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Texto do artigo · p. 9 Alar Construções, Limitada
Texto do artigo · p. 9 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101657124 uma entidade denominada Alar Construções, Limitada.
Texto do artigo · p. 9 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 9 Primeiro. Artur Armando Chissico, solteiro, maior, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro Rumbana 3, Zona B, na cidade de Maxixe, titular do Bilhete de Identidade n.º 081001032152I, emitido a 21 de Junho de 2018 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Inhambane;
Texto do artigo · p. 9 Segundo. Aira Idalina Chissico, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Massinga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 081008869257F, emitido a 13 de Dezembro de 2019, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana-03, Zona B, Inhambane. Tendo o senhor Artur Armando Chissico (seu pai) como representante.
Texto do artigo · p. 9 Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade que reger-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade adopta a denominação de Alar Construções, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Ahmed Sékou Touré, n.º 3337, no bairro de Alto Maé, cidade de Maputo, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 9 (Duração)
Texto do artigo · p. 9 A sua duração será por tempo indeterminado,
Texto do artigo · p. 9 com início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem como objecto principal construção civil, fornecimento de material de construção e os demais não mencionados que se relacionem a esta actividade.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito é em dinheiro no valor é de 1.500.000,00MT (um
Texto do artigo · p. 9 milhão quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 9 a) Uma quota no valor nominal de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais) correspondentes (80%) do capital social, pertencente ao sócio Artur Armando Chissico;
Número ou marcador · p. 9 b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil quinhentos meticais) correspondentes (20%) do capital social, pertencente à sócia Aira Idalina Chissico.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 9 Um) A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente estará ao cargo do sócio Artur Armando Chissico, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador · p. 9 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 9 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituido pela gêrencia, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Assembleia geral)
Texto do artigo · p. 9 A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Balanço)
Texto do artigo · p. 9 Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 10 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 10 A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 10 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 10 Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Está conforme. Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil
Texto do artigo · p. 10 e vinte e dois. — A Ajudante, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Alar Construções, Limitada
  2. Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 25 de Novembro de 2021, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101657124 uma entidade denominada Alar Construções, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 9: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 9: Primeiro. Artur Armando Chissico, solteiro, maior, natural de Massinga, de nacionalidade moçambicana, e residente no bairro Rumbana 3, Zona B, na cidade de Maxixe, titular do Bilhete de Identidade n.º 081001032152I, emitido a 21 de Junho de 2018 pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Inhambane;
  5. Texto do artigo, página 9: Segundo. Aira Idalina Chissico, de nacionalidade moçambicana, solteira, maior, natural de Massinga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 081008869257F, emitido a 13 de Dezembro de 2019, residente na cidade de Maxixe, distrito de Rumbana-03, Zona B, Inhambane. Tendo o senhor Artur Armando Chissico (seu pai) como representante.
  6. Texto do artigo, página 9: Pelo presente contrato, constituem entre si uma sociedade que reger-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 9: (Denominação e sede)
  9. Texto do artigo, página 9: A sociedade adopta a denominação de Alar Construções, Limitada, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, com sede na Avenida Ahmed Sékou Touré, n.º 3337, no bairro de Alto Maé, cidade de Maputo, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
  10. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 9: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 9: A sua duração será por tempo indeterminado,
  13. Texto do artigo, página 9: com início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem como objecto principal construção civil, fornecimento de material de construção e os demais não mencionados que se relacionem a esta actividade.
  17. Número ou marcador, página 9: Dois) Por deliberação dos sócios, poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
  18. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito é em dinheiro no valor é de 1.500.000,00MT (um
  21. Texto do artigo, página 9: milhão quinhentos mil meticais), correspondente à soma de duas quotas assim distribuídas:
  22. Número ou marcador, página 9: a) Uma quota no valor nominal de 1.200.000,00MT (um milhão e duzentos mil meticais) correspondentes (80%) do capital social, pertencente ao sócio Artur Armando Chissico;
  23. Número ou marcador, página 9: b) Uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil quinhentos meticais) correspondentes (20%) do capital social, pertencente à sócia Aira Idalina Chissico.
  24. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 9: (Aumento do capital)
  26. Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser aumentado por deliberação dos sócios, uma ou mais vezes, mediante entradas em dinheiro, bens direitos ou incorporação de reservas, devendo, para tal efeito, serem observadas as formalidades previstas na lei.
  27. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  28. Texto do artigo, página 9: (Administração e representação da sociedade)
  29. Número ou marcador, página 9: Um) A administação e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente estará ao cargo do sócio Artur Armando Chissico, que desde já fica nomeado administrador da sociedade.
  30. Número ou marcador, página 9: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  31. Número ou marcador, página 9: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do administrador ou procurador especialmente constituido pela gêrencia, nos termos e limites especificos do respectivo mandato.
  32. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  33. Texto do artigo, página 9: (Assembleia geral)
  34. Texto do artigo, página 9: A assembleia geral reunirá uma vez ao ano em sessão ordinária para apreciação, aprovação ou alteração do balanço e contas do exercício, destituição e exoneração de dirigentes e demais assuntos para os quais tenha sido convocada extraordinariamente sempre que se torne necessário.
  35. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  36. Texto do artigo, página 9: (Balanço)
  37. Texto do artigo, página 9: Anualmente haverá um balanço fechado com a data de trinta e um de Dezembro, os lucros líquidos deduzir-se-ão dez porcento para fundo de reserva legal, o remanescente será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
  38. Número ou marcador, página 10: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 10: (Dissolução)
  40. Texto do artigo, página 10: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei. Dissolvendo-se por acordo entre sócios, estes procederão à liquidação conforme lhes aprouver.
  41. Número ou marcador, página 10: ARTIGO DÉCIMO
  42. Texto do artigo, página 10: (Casos omissos)
  43. Texto do artigo, página 10: Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes e aplicáveis no nosso ordenamento jurídico sobre a matéria na República de Moçambique.
  44. Texto do artigo, página 10: Está conforme. Maputo, dezassete de Fevereiro de dois mil
  45. Texto do artigo, página 10: e vinte e dois. — A Ajudante, Ilegível.
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