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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 28: North Formação & Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 28: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Dezembro de 2021, foi matriculada
- Texto do artigo, página 28: na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101660915, uma entidade denominada North Formação & Consultoria, Limitada.
- Texto do artigo, página 28: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 28: Hugo Miguel Amaral da Costa Ferreira, maior, casado com Joana Ferreira Costa portadora do Bilhete de Identidade n.º 110307498931C, emitido na cidade de Maputo, a 29 de Junho de 2018, sob regime de separação de bens, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100233229C, emitido na cidade de Maputo, a 31 de Outubro de 2018, titular de NUIT 107413014, residente nesta cidade na Avenida 24 de Julho, n.º 1247, 1.º andar, flat-3, Polana Cimento; e
- Texto do artigo, página 28: Hugo Vasconcelos da G. e Costa, maior, solteiro, moçambicano, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 100100453311F, emitido na cidade de Maputo, a 4 de Janeiro de 2016, titular de NUIT 105757190, residente na Avenida Julius Nyerere n.º 416, 5.º andar, flat 10, cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 28: Que pelo presente contrato constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada e que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 28: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 28: A sociedade adopta a denominação de North Formação & Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 1887, rés-do-chão, Distrito Municipal Ka Chamanculo, Cidade de Maputo, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: Duração
- Texto do artigo, página 28: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: Objecto
- Número ou marcador, página 28: Um) O objecto social da sociedade consiste no exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 28: a) Formação e consultoria em diversas áreas e para efeitos de prevenção e promoção de segurança e saúde no trabalho, nomeadamente em suporte básico e avançado de vida, primeiros socorros e segurança contra incêndio incluindo técnicas básicas de utilização de extintores;
- Número ou marcador, página 28: b) Consultoria, acessória, certificação e inspecção de qualidade na área de saúde, emergência e higiene e segurança no trabalho;
- Texto do artigo, página 29: c)Comércio e distribuição de consumíveis e equipamentos médicos;
- Número ou marcador, página 29: d) Aluguer de artigos médicos e hospitalares, incluído equipamento médico e ambulâncias;
- Número ou marcador, página 29: e) Importação e exportação de equipamento diverso, médico, hospitalar, medicamentos, consumíveis, bens e serviços.
- Número ou marcador, página 29: Dois) A sociedade poderá também exercer actividades subsidiárias ou complementares, consignações, agenciamento e representações comerciais de entidades nacionais e estrangeiras bem como outro ramo de comércio, indústria, hospitalar ou farmacêutico, não proibidas por lei, desde que obtenham as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 29: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 29: Capital
- Texto do artigo, página 29: O capital social realizado, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), assim distribuído:
- Número ou marcador, página 29: a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), correspondente a 40% do capital social pertencente ao sócio Hugo Miguel Amaral da Costa Ferreira;
- Número ou marcador, página 29: b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 60% do capital social pertencente ao sócio Hugo Vasconcelos da G. e Costa.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 29: Gerência e formas de obrigar a sociedade
- Texto do artigo, página 29: A gerência e a representação da sociedade ficam obrigada pela assinatura dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 29: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 29: Casos omissos
- Texto do artigo, página 29: Os casos omissos serão regulados por deliberação da assembleia geral na impossibilidade do que, se aplicarão as regras de Direito vigentes em Moçambique.
- Texto do artigo, página 29: Maputo, 18 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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