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Texto do artigo · p. 33 Sino Solution, Limitada
Texto do artigo · p. 33 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101670511, uma entidade denominada Sino Solution, Limitada, entre:
Texto do artigo · p. 33 Primeiro. Almerino Milton Zefanias Novais, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente na cidade da Matola, bairro Fomento, Rua Xitende, casa n.º 21, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101002622403, emitido a 5 de Agosto de 2016;
Texto do artigo · p. 33 Segundo. Simião Alberto Mandlhate, de nacionalidade moçambicano, solteiro, maior, residente na província de Maputo, distrito de Boane, bairro Biluluane, quarteirão 7, casa n.º 315, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102254897P, emitido a 23 de Janeiro de 2019.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Denominação)
Texto do artigo · p. 33 É constituida nos termos da lei uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Sino Solution, Limitada.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 33 (Sede)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem a sua sede no endereço na rua do Jardim, n.º 1026, rés-do-chão, bairro do Jardim, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em território nacional.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Duração)
Texto do artigo · p. 33 A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos apartir da data da aprovação do presente pacto social.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Objecto)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade tem como objecto social principal serviços de telecomunicações, manuteção de fibra óptica e equipamentos afins;
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade podera ainda exercer as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 33 b) Construção civil;
Número ou marcador · p. 33 c) Consultoria em construção civil;
Número ou marcador · p. 33 a) Software, hardware, conteúdos digital, serviços de VAS;
Número ou marcador · p. 33 b) Tecnoligias de informação;
Número ou marcador · p. 33 c) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 33 d) Importação e exportação de mateial electrico, material de construção, computadores e equipamentos;
Número ou marcador · p. 33 e) Comércio geral;
Número ou marcador · p. 33 f) Transporte e aluguer de transportes;
Número ou marcador · p. 33 g) Consultoria para os negócios e a gestão;
Número ou marcador · p. 33 h) Publicidade e desenho gráfico;
Número ou marcador · p. 33 i) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/lubrificantes, bate chapa/pintura).
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de duas quotas assim distribuidas: uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente ao Almerino Milton Zefanias Novais outra quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente ao Simião Alberto Mandlhate.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Aumento e redução do capital)
Texto do artigo · p. 33 Quando haja aumento de capital, os sócias terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO III Da gerência e representação
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Gerência e administração)
Número ou marcador · p. 33 Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem o sócio Almerino Milton Zefanias Novais.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do Administrador o senhor Almerino Milton Zefanias Novais e alternativa a esta última a indicar pelos sócios.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Divisão, amortização de quotas)
Número ou marcador · p. 33 Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres. Porém a favor de estranhos depende do prévio consentimento da sociedade, a qual é reservada o direito de preferência em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Lucros)
Texto do artigo · p. 33 Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 33 (Deliberações sociais)
Número ou marcador · p. 33 Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
Número ou marcador · p. 33 Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que a gerência o julgue conveniente, ou a requerimento dos sócios que representem pelo menos dez por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 33 CAPÍTULO V Das normas dispositivas
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 33 (Normas)
Número ou marcador · p. 33 Um) As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade e que no omisso recorrerse-à à lei e demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo com expressa renúncia a qualquer outro.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 29 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo · p. 34 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 33: Sino Solution, Limitada
  2. Texto do artigo, página 33: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Dezembro de 2021, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101670511, uma entidade denominada Sino Solution, Limitada, entre:
  3. Texto do artigo, página 33: Primeiro. Almerino Milton Zefanias Novais, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, residente na cidade da Matola, bairro Fomento, Rua Xitende, casa n.º 21, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101002622403, emitido a 5 de Agosto de 2016;
  4. Texto do artigo, página 33: Segundo. Simião Alberto Mandlhate, de nacionalidade moçambicano, solteiro, maior, residente na província de Maputo, distrito de Boane, bairro Biluluane, quarteirão 7, casa n.º 315, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102254897P, emitido a 23 de Janeiro de 2019.
  5. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
  6. Número ou marcador, página 33: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 33: (Denominação)
  8. Texto do artigo, página 33: É constituida nos termos da lei uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que adopta a denominação de Sino Solution, Limitada.
  9. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 33: (Sede)
  11. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem a sua sede no endereço na rua do Jardim, n.º 1026, rés-do-chão, bairro do Jardim, cidade de Maputo.
  12. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade fica autorizada a deslocar a sede social para outro local, bem como criar ou extinguir sucursais, delegações ou quaisquer outras formas de representação, em território nacional.
  13. Número ou marcador, página 33: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 33: (Duração)
  15. Texto do artigo, página 33: A duração da sociedade é por tempo indeterminado e o seu começo conta-se para todos efeitos apartir da data da aprovação do presente pacto social.
  16. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 33: (Objecto)
  18. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade tem como objecto social principal serviços de telecomunicações, manuteção de fibra óptica e equipamentos afins;
  19. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade podera ainda exercer as seguintes actividades:
  20. Número ou marcador, página 33: b) Construção civil;
  21. Número ou marcador, página 33: c) Consultoria em construção civil;
  22. Número ou marcador, página 33: a) Software, hardware, conteúdos digital, serviços de VAS;
  23. Número ou marcador, página 33: b) Tecnoligias de informação;
  24. Número ou marcador, página 33: c) Prestação de serviços;
  25. Número ou marcador, página 33: d) Importação e exportação de mateial electrico, material de construção, computadores e equipamentos;
  26. Número ou marcador, página 33: e) Comércio geral;
  27. Número ou marcador, página 33: f) Transporte e aluguer de transportes;
  28. Número ou marcador, página 33: g) Consultoria para os negócios e a gestão;
  29. Número ou marcador, página 33: h) Publicidade e desenho gráfico;
  30. Número ou marcador, página 33: i) Manutenção e reparação de viaturas e motorizadas (motores/lubrificantes, bate chapa/pintura).
  31. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO II Do capital social
  32. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  34. Texto do artigo, página 33: O capital social, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), que está realizado em dinheiro, conforme escrituração e corresponde à soma de duas quotas assim distribuidas: uma quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente ao Almerino Milton Zefanias Novais outra quota de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 50% do capital social, pertecente ao Simião Alberto Mandlhate.
  35. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 33: (Aumento e redução do capital)
  37. Texto do artigo, página 33: Quando haja aumento de capital, os sócias terão preferência na subscrição do aumento na proporção do valor da quota que possuírem.
  38. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO III Da gerência e representação
  39. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 33: (Gerência e administração)
  41. Número ou marcador, página 33: Um) A gerência da sociedade e a sua representação, activa ou passivamente, em juízo e fora dele, incumbem o sócio Almerino Milton Zefanias Novais.
  42. Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade obriga-se com a assinatura do Administrador o senhor Almerino Milton Zefanias Novais e alternativa a esta última a indicar pelos sócios.
  43. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO IV Da divisão, cessão e amortização de quotas
  44. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 33: (Divisão, amortização de quotas)
  46. Número ou marcador, página 33: Um) A divisão e cessão de quotas entre sócios são livres. Porém a favor de estranhos depende do prévio consentimento da sociedade, a qual é reservada o direito de preferência em primeiro lugar e aos sócios não cedentes em segundo.
  47. Número ou marcador, página 33: Dois) A amortização será efectuada pelo valor que resultar do último balanço aprovado, se outro não resultar imperativamente da lei.
  48. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO V Dos lucros e deliberações sociais
  49. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 33: (Lucros)
  51. Texto do artigo, página 33: Os lucros, depois de retiradas as importâncias necessárias para o fundo de reserva legal, terão o destino que a assembleia geral determinar.
  52. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO
  53. Texto do artigo, página 33: (Deliberações sociais)
  54. Número ou marcador, página 33: Um) As deliberações sociais serão tomadas em assembleia geral, convocada nos termos legais.
  55. Número ou marcador, página 33: Dois) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que a gerência o julgue conveniente, ou a requerimento dos sócios que representem pelo menos dez por cento do capital social.
  56. Número ou marcador, página 33: CAPÍTULO V Das normas dispositivas
  57. Número ou marcador, página 33: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  58. Texto do artigo, página 33: (Normas)
  59. Número ou marcador, página 33: Um) As normas legais dispositivas poderão ser derrogadas por deliberação dos sócios, salvo nos casos em que contrariem o disposto no contrato de sociedade e que no omisso recorrerse-à à lei e demais legislação aplicável.
  60. Número ou marcador, página 33: Dois) Para todas as questões emergentes do presente contrato, quer entre os sócios, seus herdeiros ou representantes, quer entre eles e a própria sociedade, fica estipulado o foro do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo com expressa renúncia a qualquer outro.
  61. Texto do artigo, página 33: Maputo, 29 de Abril de 2021. — O Técnico, Ilegível.
  62. Texto do artigo, página 34: INM
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