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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: Grupo Begue, Limitada
- Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Agosto de 2023, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades
- Texto do artigo, página 10: Legais sob NUEL 105008901, uma sociedade denominada Grupo Begue, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 10: Begue Soluções de Investimentos & Serviços, Sociedade Unipessoal, Lda, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada sita na Avenida 24 de Julho, n.º 2041, rés-do-chão, no Bairro Central, com NUEL 105008556, portadora do NUIT 401624211, representada pelo sócio Betuel Manuel Macuácua, casado, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 1101020404196P, emitido em Maputo e residente na Matola.
- Texto do artigo, página 10: Larjoma Logistic Services, E.I, Empresa Individual, sita na Avenida Eduardo Mondlane, edifício da OJM, 2 andar esquerdo, Cidade de Tete, com NUEL 100663155, portadora do NUIT 400646864, representada pela sócio-gerente, senhora Larcia João Machaieie, solteira maior natural de Gaza – Chokwe, portadora do bilhete de Identidade n.º 090601467900F, emitido em Maputo e residente nesta cidade.
- Texto do artigo, página 10: Carlos de Fátima Lucas Manganhela, casado de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110100662435B, emitido em Maputo, a 12 de Julho de 2022 pela Direcção de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
- Texto do artigo, página 10: Fabião Francisco Nhancule, solteiro, maior de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102074600Q, emitido em Maputo, a 16 de Junho de 2022, pela Direcção de Identificação de Maputo e residente nesta cidade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Denominação e duração)
- Número ou marcador, página 10: Um) Grupo Begue, Lda, adiante designado por sociedade, e uma sociedade comercial, de responsabilidade limitada, que se rege pelos estatutos e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 10: (Sede)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem a sua sede em Maputo, na Avenida 24 de Julho, n.º 2041, rés-dochão, Bairro Central, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social quando a gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 10: (Objecto)
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objectivo:
- Número ou marcador, página 10: a) prestação de serviços de consultoria na área aduaneira, logística, e agenciamento;
- Número ou marcador, página 11: b) prestação de serviços de desembaraço aduaneiro de mercadoria;
- Número ou marcador, página 11: c) prestação de serviços de agenciamento de mercadoria em trânsito internacional;
- Número ou marcador, página 11: d) prestação de serviços de agenciamento de navios; e)prestação de serviços de armazenagem, conferencia, frete e fretamento; f)peritagem e superintendência e serviços auxiliares de estiva;
- Número ou marcador, página 11: g) prestação de serviços de procurment;
- Número ou marcador, página 11: h) prestação de serviços de transporte;
- Número ou marcador, página 11: i) fornecimento de medicamentos;
- Número ou marcador, página 11: j) fornecimento de equipamento hospitalar;
- Número ou marcador, página 11: k) fornecimento de produtos de higiene limpeza;
- Número ou marcador, página 11: l) fornecimento de produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades, desde que deliberadas em assembleia e obtidas das devidas autorizações legais.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Participações noutras empreendimentos)
- Texto do artigo, página 11: Mediante deliberações dos respectivos sócios, poderá a sociedade participar, directo ou indirectamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Número ou marcador, página 11: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500,000,00MT quinhentos mil meticais e corresponde a quatro quotas distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 11: a) uma quota no valor de 225.000,00MT (duzentos e vinte e cinco mil meticais), correspondente a 42.5% (quarenta e dois vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente a sócio Begue Soluções de Investimento e Serviços, S.U, Lda;
- Número ou marcador, página 11: b) uma quota no valor de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 19% (dezanove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Larjoma Logistic & Servisses, E.I;
- Número ou marcador, página 11: c) uma quota no valor de 95.000,00MT (noventa e cinco mil meticais), correspondente a 19.5% (dezanove vírgula cinco por cento) do capital social, pertencente a sócio Carlos de Fátima Lucas Manganhela;
- Número ou marcador, página 11: d) uma quota no valor de 90.000,00MT ( n o v e n t a m i l m e t i c a i s ) , correspondente a 19% (dezanove por cento) do capital social, pertencente ao sócio Fabião Francisco Nhancule.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Mediante deliberação dos respectivos sócios, poderá a sociedade participar, direta ou indiretamente, em projectos que de alguma forma concorram para o preenchimento do seu objecto social, bem como aceitar concessões, adquirir e gerir participações no capital de quaisquer sociedades, independentemente do respectivo objecto social, ou ainda participar em empresas, associações empresariais, agrupamentos de empresas ou outras formas de associação.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Amortizações da quota)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá amortizar a quota do sócio nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 11: a) por acordo com seu titular; b)por falecimento, interdição, inabilitação ou insolvência do seu titular, sendo pessoa singular.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A gerência será confiada ao sócio Begue soluções de Investimentos & Serviços, S.U. Lda, representada pelo sócio Betuel Manuel Macuacua que desde já fica nomeado sóciogerente.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade ficará obrigada pela assinatura de um gerente ou de procurador especialmente constituído pela gerência, nos termos e limites especificados do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 11: Três) Nenhum sócio esta autorizado a celebrar acordos, contratos ou assumir responsabilidades em nome da empresa sem o consentimento dos outros membros.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 11: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e as contas anuais encerrar-
- Texto do artigo, página 11: se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carecem da aprovação da assembleia geral, a qual devera reunir se para o efeito até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Aplicação de resultados)
- Texto do artigo, página 11: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legalmente estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos por lei e pelos presentes estatutos.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, 13 de Fevereiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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