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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: Langa & Maya Decorações, Limitada
- Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Janeiro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101265250, uma entidade denominada Langa & Maya Decorações, Limitada.
- Texto do artigo, página 21: Flávia David Langa, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110104503505S, emitido aos 5 de Novembro de 2011, e residente na cidade da Matola; e
- Texto do artigo, página 21: Victor Hugo Rosa Maria, solteiro, maior, de nacionalidade portuguesa, natural de Nila Nova de Gaia-Porto, portador do Passaporte n.º 15207848, emitido aos 21 de Maio de 2015 e residente em Portugal.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação, da duração e sede)
- Texto do artigo, página 21: Langa & Maya Decorações, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, dotada de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira, que se regerá pelo estabelecido nos presentes contrato.
- Número ou marcador, página 21: a) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contando a partir da data celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 21: b) A sociedade terá a sua sede, na cidade de Maputo, Rua do Sol, Bairro Central. Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 21: Prestação de serviço na área de ornamentação, decoração para eventos; Venda de material de decoração e artigos
- Texto do artigo, página 21: afins; Fornecimento de materiais de eventos, ornamentação e decoração.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de quarenta (40.000,00MT) mil meticais, correspondente à duas quota dos sócios:
- Número ou marcador, página 21: a) Flávia David Langa, 65% correspondente a 26.000,0MT; e
- Número ou marcador, página 21: b) Victor Hugo Rosa Maria, com 35% correspondente a 14.000,00MT.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade será administrada pela sócia Flávia David Langa.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios nomeadamente Victor Hugo Rosa Maria sócios e Flavia David Langa ou ainda pelo procurador, especialmente designado para o efeito.
- Número ou marcador, página 21: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 21: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 21: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a (31) trinta e um de Dezembro, de cada ano.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Lucros)
- Texto do artigo, página 21: Dos lucros em cada exercício, deduzir-se-ão em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitengrá-la.
- Texto do artigo, página 21: Maputo, 20 de Fevereiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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