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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Porsaúde, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Novembro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades
- Texto do artigo, página 23: Legais sob NUEL 101248267, uma entidade denominada Porsaúde, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: Luisa Afonso Mubai, casada, com Joaquim José Fonseca, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100338893I, emitido ao 26 de Fevereiro de 2016, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Alexandre Luisa Joaquim da Fonseca, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110107784450N, emitido aos 4 de Dezembro de 2018, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
- Texto do artigo, página 23: Joaquim José da Fonseca Júnior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente nesta cidade, portador de Bilhete de Identidade n.º 0501015339751A, emitido aos 7 de Janeiro de 2019, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete.
- Texto do artigo, página 23: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade adopta a denominação de Porsaúde, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, no Bairro central, rua Doutor José Negrao, que se rege pelos estatutos e pela legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
- Texto do artigo, página 23: Venda de material hospitalar, venda de máquinas e equipamentos, comércio geral, a grosso e retalho de diversos produtos, fornecimentos de bens e serviços, venda de material de escritório, electrodomésticos com import & export, prestação de serviços diversos.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro, é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente à soma de três quotas. Uma quota no valor de vinte e cinco mil meticais (25.000,00MT), pertencente a sócia Luísa Afonso Mubai , equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital, e outra quota
- Texto do artigo, página 24: no valor de doze mil e quinhentos meticais (12.500,00MT), pertencente ao sócio Alexandre Luisa Joaquim da Fonseca, equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, e outra quota no valor de doze mil e quinhentos meticais (12.500,00MT), pertencente ao sócio Joaquim José da Fonseca Júnior.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 24: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 24: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pela sócia, Luísa Afonso Mubai desde já fica nomeada representante da sociedade com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade e com plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 24: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 24: Em tudo quanto fica omisso, regularão as disposições do Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 19 de Fevereiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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