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Texto do artigo · p. 3 AME Air Traffic Management Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Setembro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101047709, entidade legal supra constituída por: Johannes Marius Schoeman, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00130843, emitido na África do Sul, a trinta e um de Outubro de dois mil e catorze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação AME Air Traffic Management Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e abreviadamente designada AME ATM Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e com a sua sede na província de Inhambane, cidade de Inhambane, bairro Balane 2, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sua duração é por período indeterminado, contandose o seu início a partir da data da assinatura do seu registo.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 3 (Objecto)
Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades relacionadas com:
Número ou marcador · p. 3 a) Fornecimento a aviação moçambicana e manutenção de equipamentos de navegação aérea e de emergência
Texto do artigo · p. 3 aeroportuária necessários para gerir e operar um aeroporto e um espaço aéreo controlado;
Número ou marcador · p. 3 b) Comércio geral a grosso ou a retalho com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e que se obtenham as necessárias autorizações legais.
Número ou marcador · p. 3 Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 3 (Capital social)
Número ou marcador · p. 3 Um) O capital social é de vinte mil meticais integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens móveis, dividido em uma única quota, assim distribuída: Johannes Marius Schoeman, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00130843, emitido na África do Sul, a 31 de Outubro de 2014, com uma quota de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
Número ou marcador · p. 3 Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições a estabelecer pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 Três) O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral o decidir e desde que sejam cumpridos os requisitos legais próprios.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 3 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 3 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
Número ou marcador · p. 3 Dois) A assembleia geral será convocada pelo gerente, por meio de carta registada em protocolo ou por E-mail, com uma antecedência de quinze dias, desde que não seja outro procedimento exigido por lei.
Número ou marcador · p. 3 Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer sócio.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 3 (Administração e gerência)
Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao sócio Johannes Marius Schoeman, que desde já fica nomeado
Texto do artigo · p. 3 gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
Número ou marcador · p. 3 Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes a outras pessoas, quer da sociedade ou estranhos, desde que haja uma decisão da assembleia geral e este outorgue um instrumento para tal efeito.
Número ou marcador · p. 3 Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que a lei ou os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.
Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 3 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 3 Tudo quanto fica omisso se regulará pela legislação aplicável nas sociedades por quotas em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Está conforme. Inhambane, dezoito de Setembro de dois mil
Texto do artigo · p. 3 e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: AME Air Traffic Management Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezoito de Setembro de dois mil e dezoito, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101047709, entidade legal supra constituída por: Johannes Marius Schoeman, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00130843, emitido na África do Sul, a trinta e um de Outubro de dois mil e catorze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  3. Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 3: (Denominação, sede e duração)
  5. Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação AME Air Traffic Management Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada, e abreviadamente designada AME ATM Moz – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e com a sua sede na província de Inhambane, cidade de Inhambane, bairro Balane 2, sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais, sucursais ou qualquer outra forma de representação social no território nacional ou no estrangeiro. A sua duração é por período indeterminado, contandose o seu início a partir da data da assinatura do seu registo.
  6. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 3: (Objecto)
  8. Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das actividades relacionadas com:
  9. Número ou marcador, página 3: a) Fornecimento a aviação moçambicana e manutenção de equipamentos de navegação aérea e de emergência
  10. Texto do artigo, página 3: aeroportuária necessários para gerir e operar um aeroporto e um espaço aéreo controlado;
  11. Número ou marcador, página 3: b) Comércio geral a grosso ou a retalho com importação e exportação.
  12. Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades, desde que devidamente autorizada pela assembleia geral e que se obtenham as necessárias autorizações legais.
  13. Número ou marcador, página 3: Três) A sociedade poderá adquirir participações financeiras em sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que tenham um objecto diferente do da sociedade, assim como associar-se com outras empresas para a prossecução de objectivos comerciais no âmbito ou não do seu objecto.
  14. Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 3: (Capital social)
  16. Número ou marcador, página 3: Um) O capital social é de vinte mil meticais integralmente subscrito e realizado em dinheiro e bens móveis, dividido em uma única quota, assim distribuída: Johannes Marius Schoeman, solteiro, de nacionalidade sul-africana, portador do Passaporte n.º M00130843, emitido na África do Sul, a 31 de Outubro de 2014, com uma quota de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente a cem por cento (100%) do capital social.
  17. Número ou marcador, página 3: Dois) Os sócios poderão efectuar prestações suplementares de capital ou suprimentos à sociedade nas condições a estabelecer pela assembleia geral.
  18. Número ou marcador, página 3: Três) O capital social poderá ser aumentado sempre que a assembleia geral o decidir e desde que sejam cumpridos os requisitos legais próprios.
  19. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
  20. Texto do artigo, página 3: (Assembleia geral)
  21. Número ou marcador, página 3: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano, a fim de apreciar o balanço e as contas de exercício, bem como para deliberar sobre qualquer assunto previsto na ordem de trabalhos.
  22. Número ou marcador, página 3: Dois) A assembleia geral será convocada pelo gerente, por meio de carta registada em protocolo ou por E-mail, com uma antecedência de quinze dias, desde que não seja outro procedimento exigido por lei.
  23. Número ou marcador, página 3: Três) Para as assembleias gerais extraordinárias o período indicado no número anterior poderá ser reduzido para sete dias, reunindo por convocação do gerente ou a pedido de qualquer sócio.
  24. Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
  25. Texto do artigo, página 3: (Administração e gerência)
  26. Número ou marcador, página 3: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem ao sócio Johannes Marius Schoeman, que desde já fica nomeado
  27. Texto do artigo, página 3: gerente, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade em todos actos e contratos.
  28. Número ou marcador, página 3: Dois) O gerente poderá delegar total ou parcialmente os seus poderes a outras pessoas, quer da sociedade ou estranhos, desde que haja uma decisão da assembleia geral e este outorgue um instrumento para tal efeito.
  29. Número ou marcador, página 3: Três) Compete ao gerente exercer os mais amplos poderes de gestão, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, podendo praticar todos os actos relativos à prossecução do seu objecto social, desde que a lei ou os presentes estatutos não reservem para a assembleia geral.
  30. Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 3: (Casos omissos)
  32. Texto do artigo, página 3: Tudo quanto fica omisso se regulará pela legislação aplicável nas sociedades por quotas em vigor na República de Moçambique.
  33. Texto do artigo, página 3: Está conforme. Inhambane, dezoito de Setembro de dois mil
  34. Texto do artigo, página 3: e dezoito. — A Conservadora, Ilegível.
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