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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 8: BRG Group, Limitada
- Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 11 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105042808, uma sociedade denominada BRG Group, Limitada, por:
- Texto do artigo, página 8: Jossefa Carlos Manjate, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 100100652105B, emitido a 26 de Abril de 2021, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, residente na Matola, Bairro da Liberdade, Quarteirão 25, Casa n.º 94;
- Texto do artigo, página 8: João Carlos Manjate, maior, solteiro de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105012978S, emitido a 10 de Fevereiro de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola, residente no Bairro da Matola H, Quarteirão 25, Casa n.º 94.
- Texto do artigo, página 8: É celebrado o presente contrato de sociedade que se rege pelas seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de BRG Group, Limitada, e tem a sua sede na Rua do Rio Rarraga, n.º 3853, na Cidade de Maputo, Distrito KaMfumo Bairro Costa do Sol, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional, e, rege-se pelos presentes estatutos:
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Duração)
- Texto do artigo, página 8: A duração da sociedade é de tempo indeterminado, tendo como inicio a data sua constituição.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 8: a) prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 8: b) consultoria de engenharia e construção civil;
- Número ou marcador, página 8: c) importação e exportação de materiais de construção.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 8: (Capital social)
- Texto do artigo, página 8: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), divididos em quotas de 2 parcelas, assim sendo:
- Número ou marcador, página 8: a) Jossefa Carlos Manjate 85%, correspondendo à 127.500,00MT (cento e vinte e sete mil e quinhentos meticais);
- Número ou marcador, página 8: b) João Carlos Manjate 15%, correspondente à 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos meticais).
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 8: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 8: Um) A administração da sociedade será exercida por um dos sócios, que devera prestar contas aos demais sócios no fim de cada mês, ficarão dispensados os sócios que se encontrarem ausentos do país.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios ou pelo seu procurador, quando exista ou seja nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 8: Três) Fica desde já nomeado administrador o senhor Jossefa Carlos Manjate.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Declarada a dissolução da sociedade proceder-se-á a sua liquidação, nomeados pelo sócio, dos mais amplo poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 8: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 8: Tudo o que ficou omisso será resolvido de acordo com a lei em vigor no território nacional.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 19 de Fevereiro de 2026. O Técnico, Ilegível.
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