LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Fernando Abel Guacha e Carla Da Graça Francisco Xavier, a efectuar a mudança do nome do menor Fernando Twelvin Guacha para passar a usar o nome completo de Twelvin da Graça Fernando.
Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 12 de Fevereiro de 2026. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 Aviso - CM n.º 9196C
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 22
Texto do artigo · p. 2 de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Jacoma Minerais, Limitada, a Concessão Mineira n.º 9196C, válida até 28 de Maio de 2050, para ouro, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 20,00´´ -18º 53´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 20,00´´ -18º 53´ 20,00´´32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 2 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 20,00´´
VérticesLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 20,00´´ -18º 53´ 20,00´´32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 20,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, 11 de Fevereiro de 2026. — O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Despacho
  2. Texto do artigo, página 2: Nos termos do artigo 362 do Código do Registo Civil, é concedida autorização aos senhores Fernando Abel Guacha e Carla Da Graça Francisco Xavier, a efectuar a mudança do nome do menor Fernando Twelvin Guacha para passar a usar o nome completo de Twelvin da Graça Fernando.
  3. Texto do artigo, página 2: Direcção Nacional dos Registos e Notariado em Maputo, 12 de Fevereiro de 2026. — A Directora Nacional Adjunta, Claida Abdul Carimo Saú Monjane.
  4. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  5. Texto do artigo, página 2: Aviso - CM n.º 9196C
  6. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 22
  7. Texto do artigo, página 2: de Janeiro de 2026, foi atribuída a favor de Jacoma Minerais, Limitada, a Concessão Mineira n.º 9196C, válida até 28 de Maio de 2050, para ouro, no Distrito de Manica, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  8. Texto do artigo, página 2: Vértices Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 20,00´´ -18º 53´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 20,00´´ -18º 53´ 20,00´´32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 20,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 20,00´´
    VérticesLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12-18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 0,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 30,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 54´ 0,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 40,00´´ -18º 53´ 20,00´´ -18º 53´ 20,00´´32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 40,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 30,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 20,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 0,00´´ 32º 54´ 20,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, 11 de Fevereiro de 2026. — O Director Nacional, Olavo Alberto Deniasse.
  11. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.