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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Bolachas Boss, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105062084, uma sociedade denominada Bolachas Boss, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 7: Valy Zabir Ahmad, solteiro maior de idade, de nacionalidade moçambicana, portador bdo Bilhete de Identidade n.º 110300315036F, emitido pelo arquivo de identificação civil de Manica em Chimoio, aos dezasseis de setembro de dois mil e vinte e um, residente em Maputo, bairro do zimpeto; e
- Texto do artigo, página 7: Muhammad Zabir Ahmad, solteiro menor de idade, de nacionalidade moçambicana portador do Bilhete de Identidade n.º 110300315037M, emitido pelo arquivo de identificação civil de Manica em Chimoio, aos dezasseis de setembro de dois mil e vinte e um, residente em Maputo, bairro do zimpeto.
- Texto do artigo, página 7: Constituem uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos presentes estatutos e demais legislações aplicáveis.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Denominação e sede social)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação Bolachas Boss, Limitada, com sede no bairro do Zimpeto ao longo da Avenida de Moçambique, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: Dois) Os sócios poderão decidir a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de apresentação, onde e quando julgarem conveniente, em conformidade com a legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: (Duração)
- Texto do artigo, página 7: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu inicio a partir da data da celebração da presente escritura pública.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 7: a) fábrica de bolachas;
- Número ou marcador, página 7: b) venda de produtos alimentares.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
- Texto do artigo, página 7: Por deliberação da assembleia geral é permitida, a participação da sociedade em quaisquer outras empresas societárias, agrupamentos de empresas, sociedades, holdings, joint-ventures ou outras formas de associação, união ou de concentração de capitais.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: (Capital social)
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais no valor de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais) cada, equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital cada pertecente aos sócios Valy Zabir Ahmad e Muhammad Zabir Ahmad respectivamente.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser alterado por uma ou mais vezes sob deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 7: Os sócios poderão fazer suprimentos de que esta nos termos e condiçoes da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 7: Um) A Administração, gerência e representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente estará a cargo do sócio Valy Zabir Ahmad, que desde já fica nomeado gerente, com dispensa de caução, com ou sem remuneração conforme vier a ser deliberado em Assembleia Geral.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O sócio gerente poderáindicar outras pessoas para o substituir, podendo ser da sociedade ou fora dela.
- Número ou marcador, página 7: Três) O gerente designado exercerá as funções com dispensa de caução, sendo gerente executivo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Formas de obrigação
- Texto do artigo, página 7: A sociedade fica obrigada:
- Número ou marcador, página 7: a) pela assinatura do sócio gerente;
- Número ou marcador, página 7: b) pela assinatura de um gerente a quem o Conselho de gerência tenha dado poderes especificos para o efeito;
- Número ou marcador, página 7: c) pela assinatura do Gerente Executivo, em assuntos da sua competência ou por um procurador nos termos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 7: (Morte ou interditação)
- Texto do artigo, página 7: Em caso de falecimento ou interdição de um dos sócios, a sociedade continuará com os devidos herdeiros ou representante do sócio falecido ou interdito os quais nomearam de entre si um que a todos represente na sociedade enquanto a quota permanecer indeviso.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 7: (Aplicação de resultados)
- Número ou marcador, página 7: Um) O exercicio económico com o ano civil e o balanço de contas de resultados será fechado com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e será submetido a apreciação do sócio-gerente.
- Número ou marcador, página 8: Dois) Os lucros que se apurarem liquidos de todas as despesas e encargos sociais, separada a parte de cinco por cento para o fundo de reserva legal e separadas ainda de quaisquer deduções deliberadas pela assembleia geral, serão da responsabilidade de gerência.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 8: (Amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade poderá amortizar a quota dos sócios nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 8: a) com o conhecimento dos titulares da conta;
- Número ou marcador, página 8: b) quando as quotas tiverem sido arroladas, penhoradas, arrestadas ou sujeitas a providencia jurídica ou legal dos sócios;
- Número ou marcador, página 8: c) no caso de falência ou insolvência dos sócios.
- Número ou marcador, página 8: Dois) A amortização será feita pelo valor nominal das respectivas quotas com correção resultante da desvalorização da moeda.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 8: (Dissolução da sociedade)
- Texto do artigo, página 8: A sociedade dissolve-se por deliberação da assembleia geral ou nos casos fixados na lei e a sua liquidação será efectuada pelo gerente que estiver em exercicio na data da sua dissolução.
- Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 8: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 8: Os casos omissos serão regulados pelas disposições aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 8: Maputo, 13 de Dezembro de 2025. O Técnico, Ilegível.
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