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Texto do artigo · p. 17 Eagle Logistics, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Abril de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100600994 uma entidade denominada, Eagle Logistics, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Codigo Comercial entre:
Texto do artigo · p. 17 Ismail Ibrahim Shermohamed, solteiro maior, natural de Mbeya Tanzania, portador do Passaporte n.º AB514317, emitido aos vinte e dois de Marco de dois mil e doze, ocasionalmente em Moçambique;
Texto do artigo · p. 17 Abdulrahman Amin Ezat, solteiro maior natural de Dar Es Salaam, Tanzania, portador do Passaporte n.º AB644896, ocasionalmente em Moçambique; e
Texto do artigo · p. 17 Alexandra Vesta Manuel Maquile, solteira maior natural de Maputo portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101662306M, emitido aos onze de Dezembro de dois mil e treze residente na Rua do Sol número noventa e nove Polana Cimento nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação social, objecto e sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Eagle Logistics, Limitada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade terá a sua sede no Distrito Municipal da Katembe, Bairro Chamissava, quarteirão onze, casa vinte e oito.
Número ou marcador · p. 17 Dois) A administração poderá deslocar livremente a Sede e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem como objecto o comércio geral, transporte de carga sólidas liquidas e passageiros, mineração, serviços de consultoria, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Mediante previa deliberação dos sócios ficam permitida a realização de outras actividades e a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou regulados por lei especial e inclusivamente como sócio de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Quotas, pagamentos suplementares e dividendos
Texto do artigo · p. 17 O capital social da Sociedade, totalmente realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, dividido em três quotas, como se segue:
Número ou marcador · p. 17 a) Quatro mil meticais pertencentes ao sócio Ismail Ibrahim Shermohamed correspondente a oitenta por cento;
Número ou marcador · p. 17 b) Quinhentos meticais pertencentes ao Sócio Abdulrahman Amin Ezat, correspondente a dez por cento;
Número ou marcador · p. 17 c) Quinhentos meticais pertencentes a sócia Alexandra Vesta Manuel Maquile, correspondente a dez por cento.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Os sócios têm direito aos lucros líquidos que resultem do balanço anual, deduzida a percentagem destinada à formação do fundo de reserva legal e outras obrigações que forem deliberadas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Os sócios podem deliberar que lhes sejam exigidos prestações suplementares, além das necessárias para o pagamento integral das quotas respectivas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 O capital social poderá ser elevado por deliberação da assembleia geral nos termos legais.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, à estranhos, dependerá do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 17 Administração
Número ou marcador · p. 17 Um) A administração da sociedade estará desde já a cargo do sócio Ismail Ibrahim Shermohamed
Número ou marcador · p. 17 Dois) Os gerentes poderão ser dispensados do pagamento de caução, aquando da sua nomeação.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 17 A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através da procuração.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO A sociedade obriga-se:
Número ou marcador · p. 17 a) Com a assinatura do administrador Ismail Ibrahim Shermohamed ;
Número ou marcador · p. 17 b) Pela assinatura de qualquer um dos Sócios quando a administração os tenha conferido uma delegação de poderes.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral quando regularmente convocada e constituída, representa a universalidade dos sócios e as suas deliberações, salvo irregularidades ou omissões, serão
Texto do artigo · p. 17 obrigatórias para os sócios, mesmo para os ausentes ou divergentes, bem como para os demais órgãos sociais.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 As reuniões da assembleia geral são ordinárias e extraordinárias, devendo as primeiras realizarem-se até três meses depois de trinta e um de Dezembro e as extraordinárias, sempre que para tal forem convocadas pelo gerente ou por iniciativa dum dos sócios, indicando expressamente o objecto da reunião.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral ordinária tem por objectivo:
Número ou marcador · p. 17 a) Apreciar, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas da administração;
Número ou marcador · p. 17 b) Proceder a apreciação geral da administração;
Número ou marcador · p. 17 c) Tratar de qualquer outro assunto para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO QUINTO
Número ou marcador · p. 17 Um) A assembleia geral, será convocada por simples carta registada e ou outros meios tecnológicos disponíveis e acessíveis aos sócios, nomeadamente, fax, telefax, E-mail, expedida com uma antecedência mínima de quinze dias e deverá conter agenda da reunião.
Número ou marcador · p. 17 Dois) Pelo menos dois terços dos sócios, deverão com quarenta e oito horas de antecedência, acusar a recepção da convocatória, sob pena da assembleia geral ser adiada.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso ou por votação.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 A sociedade dissolver-se-à nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Normas transitórias
Texto do artigo · p. 17 As despesas da constituição da sociedade serão suportadas pela própria sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO DÉCIMO NONO
Texto do artigo · p. 17 Qualquer situação de conflito e os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicável.
Texto do artigo · p. 17 Maputo, vinte e oito de Abril de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Eagle Logistics, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte e quatro de Abril de dois mil e quinze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100600994 uma entidade denominada, Eagle Logistics, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Codigo Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Ismail Ibrahim Shermohamed, solteiro maior, natural de Mbeya Tanzania, portador do Passaporte n.º AB514317, emitido aos vinte e dois de Marco de dois mil e doze, ocasionalmente em Moçambique;
  5. Texto do artigo, página 17: Abdulrahman Amin Ezat, solteiro maior natural de Dar Es Salaam, Tanzania, portador do Passaporte n.º AB644896, ocasionalmente em Moçambique; e
  6. Texto do artigo, página 17: Alexandra Vesta Manuel Maquile, solteira maior natural de Maputo portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101662306M, emitido aos onze de Dezembro de dois mil e treze residente na Rua do Sol número noventa e nove Polana Cimento nesta cidade de Maputo.
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 17: Denominação social, objecto e sede
  9. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Eagle Logistics, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  11. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade terá a sua sede no Distrito Municipal da Katembe, Bairro Chamissava, quarteirão onze, casa vinte e oito.
  12. Número ou marcador, página 17: Dois) A administração poderá deslocar livremente a Sede e bem assim criar sucursais, filiais, agências ou outras formas de representação.
  13. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  14. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto o comércio geral, transporte de carga sólidas liquidas e passageiros, mineração, serviços de consultoria, importação e exportação.
  15. Número ou marcador, página 17: Dois) Mediante previa deliberação dos sócios ficam permitida a realização de outras actividades e a participação da sociedade em agrupamentos complementares de empresas, bem como em sociedades com objecto diferente, ou regulados por lei especial e inclusivamente como sócio de responsabilidade limitada.
  16. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  17. Texto do artigo, página 17: Quotas, pagamentos suplementares e dividendos
  18. Texto do artigo, página 17: O capital social da Sociedade, totalmente realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais, dividido em três quotas, como se segue:
  19. Número ou marcador, página 17: a) Quatro mil meticais pertencentes ao sócio Ismail Ibrahim Shermohamed correspondente a oitenta por cento;
  20. Número ou marcador, página 17: b) Quinhentos meticais pertencentes ao Sócio Abdulrahman Amin Ezat, correspondente a dez por cento;
  21. Número ou marcador, página 17: c) Quinhentos meticais pertencentes a sócia Alexandra Vesta Manuel Maquile, correspondente a dez por cento.
  22. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 17: Os sócios têm direito aos lucros líquidos que resultem do balanço anual, deduzida a percentagem destinada à formação do fundo de reserva legal e outras obrigações que forem deliberadas pela assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 17: Os sócios podem deliberar que lhes sejam exigidos prestações suplementares, além das necessárias para o pagamento integral das quotas respectivas.
  26. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 17: O capital social poderá ser elevado por deliberação da assembleia geral nos termos legais.
  28. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  29. Texto do artigo, página 17: A cessão e divisão de quotas, no todo ou em parte, à estranhos, dependerá do consentimento da sociedade, gozando os sócios em primeiro lugar e a sociedade em segundo lugar do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
  31. Texto do artigo, página 17: Administração
  32. Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade estará desde já a cargo do sócio Ismail Ibrahim Shermohamed
  33. Número ou marcador, página 17: Dois) Os gerentes poderão ser dispensados do pagamento de caução, aquando da sua nomeação.
  34. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO
  35. Texto do artigo, página 17: A sociedade poderá nomear mandatários ou procuradores da mesma para a prática de determinados actos ou categorias de actos, atribuindo tais poderes através da procuração.
  36. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO A sociedade obriga-se:
  37. Número ou marcador, página 17: a) Com a assinatura do administrador Ismail Ibrahim Shermohamed ;
  38. Número ou marcador, página 17: b) Pela assinatura de qualquer um dos Sócios quando a administração os tenha conferido uma delegação de poderes.
  39. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  40. Texto do artigo, página 17: Assembleia Geral
  41. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral quando regularmente convocada e constituída, representa a universalidade dos sócios e as suas deliberações, salvo irregularidades ou omissões, serão
  42. Texto do artigo, página 17: obrigatórias para os sócios, mesmo para os ausentes ou divergentes, bem como para os demais órgãos sociais.
  43. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
  44. Texto do artigo, página 17: As reuniões da assembleia geral são ordinárias e extraordinárias, devendo as primeiras realizarem-se até três meses depois de trinta e um de Dezembro e as extraordinárias, sempre que para tal forem convocadas pelo gerente ou por iniciativa dum dos sócios, indicando expressamente o objecto da reunião.
  45. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  46. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral ordinária tem por objectivo:
  47. Número ou marcador, página 17: a) Apreciar, aprovar ou modificar o relatório, balanço e contas da administração;
  48. Número ou marcador, página 17: b) Proceder a apreciação geral da administração;
  49. Número ou marcador, página 17: c) Tratar de qualquer outro assunto para que tenha sido convocada.
  50. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO QUINTO
  51. Número ou marcador, página 17: Um) A assembleia geral, será convocada por simples carta registada e ou outros meios tecnológicos disponíveis e acessíveis aos sócios, nomeadamente, fax, telefax, E-mail, expedida com uma antecedência mínima de quinze dias e deverá conter agenda da reunião.
  52. Número ou marcador, página 17: Dois) Pelo menos dois terços dos sócios, deverão com quarenta e oito horas de antecedência, acusar a recepção da convocatória, sob pena da assembleia geral ser adiada.
  53. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  54. Texto do artigo, página 17: As deliberações da assembleia geral são tomadas por consenso ou por votação.
  55. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO SÉTIMO
  56. Texto do artigo, página 17: A sociedade dissolver-se-à nos casos previstos na lei.
  57. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO OITAVO
  58. Texto do artigo, página 17: Normas transitórias
  59. Texto do artigo, página 17: As despesas da constituição da sociedade serão suportadas pela própria sociedade.
  60. Número ou marcador, página 17: ARTIGO DÉCIMO NONO
  61. Texto do artigo, página 17: Qualquer situação de conflito e os casos omissos serão regulados pelas disposições da lei aplicável.
  62. Texto do artigo, página 17: Maputo, vinte e oito de Abril de dois mil e quinze. — O Técnico, Ilegível.
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