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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 37: Transportes Mondlane, Limitada
- Texto do artigo, página 37: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de dezanove de Janeiro de dois mil e dezasseis exarada a folhas cento e vinte e um á cento vinte e cinco do livro de notas para escrituras diversas número trezentos cinquenta e três traço D, do Segundo Cartório Notarial de Maputo, perante mim, Arlindo Fernando Matavele, conservador e notário superior em exercício referido cartório, foi constituída uma sociedade, que regerá a seguinte redacção:
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 37: Um) A sociedade adopta a denominação Transportes Mondlane, Limitada, tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro Kamavota.
- Número ou marcador, página 37: Dois) A sociedade poderá abrir filiais, agências outras formas de representação social no país bem como no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação em vigente.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 37: (Duração)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, com efeitos a partir da data da outorga da respectiva escritura pública.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 37: (Objecto)
- Texto do artigo, página 37: A sociedade tem por objecto transporte de carga.
- Texto do artigo, página 37: A sociedade poderá desenvolver outros tipos de actividades subsidiárias á actividade principal, desde que aprovado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 37: Capital social
- Texto do artigo, página 37: O capital social integralmente subscrito em dinheiro é de cento e cinquenta mil meticais, correspondente a soma de quatro quotas distribuídas da seguinte forma:
- Texto do artigo, página 37: Uma quota com o valor nominal de setenta e cinco mil meticais, pertencente á sócia Lénia Mapelane, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
- Texto do artigo, página 37: Três quotas com o valor nominal de vinte e cinco mil meticais, pertencente ás sócias Dânia Luísa Mondlane, Nelsa Verónica Mondlane e Arminda Lénia Mondlane.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 37: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 37: A cessão de quotas é livre entre os sócios, porém, quando feita a estranhos, depende do consentimento da sociedade, que goza do direito de preferência em primeiro lugar e os sócios não cedentes em segundo lugar.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 37: Administração e representação
- Texto do artigo, página 37: A administração da sociedade sua representação em juízo e fora dela activa e passivamente será exercida pela sócia Lénia Mapelane, que desde já fica nomeada administradora da sociedade, bastando a assinatura dela para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, ou por um ou mais administradores, ainda que estranhos à sociedade, a ser escolhido pela sócia, que se reserva o direito de os dispensar a todo o tempo e em qualquer dos casos, todos eles, ficarão dispensados de prestar caução.
- Número ou marcador, página 37: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 37: Balanço e prestação de contas
- Número ou marcador, página 37: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 37: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar
- Texto do artigo, página 38: as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 38: Dissolução, liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 38: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 38: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 38: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 38: Casos omissos
- Texto do artigo, página 38: Em tudo quanto esteja omisso nesse estatuto, regular-se-á pelas disposições aplicáveis em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 38: Está conforme. Maputo, 18 de Janeiro de 2016.
- Texto do artigo, página 38: — A Conservadora e Notária Técnica, Ilegível.
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