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- Texto do artigo, página 46: Yenbu Construction, Limitada
- Texto do artigo, página 46: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 9 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100712164, uma entidade denominada Yenbu Construction, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 46: Primeiro. Ilhan Niyazioglu, casado com Fatma Merig, de nacionalidade turca, titular do Passaporte n.º U01294987, emitido pela Direcção de Migração de Kayseri-Turquia, a 7 de Fevereiro de 2011, residente na Turquia
- Texto do artigo, página 46: Segundo. Fatih Alparslan, casado com Hulya Alparslan, de nacionalidade turca, titular do Passaporte n.º U01392569, emitido pela Direcção de Migração de Kayseri-Turquia, a
- Texto do artigo, página 46: 16 de Fevereiro de 2011, residente na Turquia; Terceiro. Haci Durdu Akpinar, casado com Gulcay Akpinar, de nacionalidade turca, titular do Passaporte n.º S01954760, emitido pela Direcção de Migração de Kayseri-Turquia, a 17 de Novembro de 2015, residente na Turquia; Quarto: Ali Oncul, casado com Nurten
- Texto do artigo, página 46: Oncul, de nacionalidade turca, titular do Passaporte n.º S01941053, emitido pela Direcção de Migração de Kayseri-Turquia, a 18 de Novembro de 2015, residente na Turquia; e
- Texto do artigo, página 46: Quinto. Mahomed Kadefe Abubacar, casado com Nilsa A. Carimo, de nacionalidade moçambicana, titular do B.I. n.º 110100298468M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, aos 6 de Julho de 2010, residente em Maputo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 46: A sociedade adopta a firma Yenbu Construction, Limitada.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 46: A sociedade tem a sua sede em Maputo, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 46: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUARTO
- Número ou marcador, página 46: Um) A sociedade tem como objecto principal a construção civil.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Podendo subsidiariamente praticar actos de comércio geral com importação e exportação, prestação de serviços, assim como transportes, consultoria, gestão de negócios, logística e todas as actividades conexas e ou subsidiárias ao objecto principal e qualquer acto de natureza lucrativa permitida e de acordo com a lei.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 46: O capital social, integralmente realizado, corresponde a dez milhões de meticais, assim repartidos:
- Número ou marcador, página 46: a) Ilhan Niyazioglu – quatro milhões e novecentos mil meticais, que corresponde a 49% do capital;
- Número ou marcador, página 46: b) Fatih Alparslan – dois milhões de meticais, que corresponde a 20% do capital;
- Número ou marcador, página 46: c) Haci Durdu Akpinar – Um milhão e quinhentos mil meticais, que corresponde a 15% do capital;
- Número ou marcador, página 46: d) Ali Oncul – Um milhão e quinhentos mil meticais, que corresponde a 15% do capital; e
- Número ou marcador, página 46: c) Mahomed Kadefe Abubacar – cem mil meticais que corresponde a 1% do capital.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 46: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios, aprovada em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Deliberados quaisquer aumentos ou reduções de capital, serão os mesmos desvios rateados pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 46: Não haverá prestações suplementares, podendo porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela necessite.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO III Da cessão e divisão de quotas
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO OITAVO
- Número ou marcador, página 46: Um) A divisão e a cessão de quotas entre os sócios é livre e a terceiros dependem de autorização prévia da sociedade, dada por deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 46: Dois) O sócio que pretender alienar a sua quota previnirá a sociedade com antecedência mínima de trinta dias úteis, por carta registada, declarando o nome do adquirente, o preço ajustado e as demais condições da cessão.
- Número ou marcador, página 46: Três) È nula qualquer divisão, cessão, oneração ou alienação de quota feita sem observância do disposto nos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 46: CAPÍTULO IV
- Texto do artigo, página 46: Da assembleia geral, gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO NONO
- Número ou marcador, página 46: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano, para a aprovação, apreciação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A assembleia geral reunirá na sede da sociedade, ou noutro local, desde que não prejudique o direito legítimo dos sócios.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO
- Número ou marcador, página 46: Um) A gestão da sociedade compete aos sócios, através de seus representantes, ou representante, sendo necessária a intervenção no máximo de apenas um para obrigar a sociedade em actos e contratos.
- Número ou marcador, página 46: Dois) A remuneração da gerência será estabelecida em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 46: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Número ou marcador, página 46: Um) Os lucros da sociedade serão divididos pelos sócios, na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 46: Dois) Antes de repartido o lucro líquido apurado em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar, a percentagem legalmente indicada para constituir o fundo de reserva legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário
- Texto do artigo, página 47: n. º 176, matriculada sob o N.U.E.L 100016249 com capital social de 20.000,00 Mt o sócio deliberou a alteração da denominação e o acréscimo do objecto social consequentemente a sociedade passa a ter a seguinte redacção. ......................................................................
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO PRIMEIRO (Denominação) A sociedade adopta a denominação M.S Comercial, Limitada, com a sua sede nesta cidade de Maputo, Avenida Eduardo Mondlane, matriculada sob NUEL 100016249. .............................................................
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO SEGUNDO
- Número ou marcador, página 47: Um) A sociedade tem por objecto principal a venda de produtos alimentares a grosso com importação e exportação.
- Número ou marcador, página 47: Dois) A prestação de serviço na área de construção civil, imobiliária, agenciamento importação e exportação. Maputo, 16 de Fevereiro de 2016. — O Técnico, Ilegível. Linga Linga Lake Lodge, Limitada Certifico, para efeitos de publicação, que por acta da assembleia geral extraordinária de divisão cessão total e parcial de quotas e nomeação do administrador comercial, na sociedade em epigrafe, realizada no dia vinte e oito dias do mês de Janeiro de dois mil e desaseis na sede da mesma, matriculada nos livros de Registo das Entidades Legais sob o número 100127997, onde estivem presentes os sócios Jacobus Loots Coetzee, casado, de nacionalidade sul-africana e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A01347267, emitido pelos Serviços de Migração da África do Sul a vinte e oito de Outubro de dois mil e dez, e Daniel Petrus Kirstein, casado, de nacionalidade sul-africana, residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º M0060580, emitido pelos serviços de Migração da África do sul a quatro de Maio de dois mil e doze, ambos detentores de quotas de dez mil meticais, representativa de cinquenta por cento do capital social para cada respectivamente, representando os cem por cento do capital social. Estiveram como convidados os senhores Christopher Robert Dudley, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º 473529497, emitido pelos serviços de migração da África do Sul, a nove de Janeiro de dois mil e oito e Johannes Matteus Koekemoer, natural e residente na África do Sul, portador do Passaporte n.º A01437180, emitido pelos serviços de migração da África do Sul a sete de Dezembro de dois mil e dez, que manifestaram o interesse de adquirir as quotas. --------- --- iniciada a sessão os sócios deliberaram por unanimidade que o sócio Daniel Petrus Kirstein divide em duas a sua quota e cede 10% a favor do novo sócio Christopher Robert Dudley que entra na sociedade com todos os direitos e todas as obrigações, reservando para si 40% do capital social e o sócio Jacobus Loots Coetzee, divide em duas a sua quota e cede na totalidade 40% a favor do sócio Johannes Matteus Koekemoer e 10% a favor do novo sócio ao Cristopher Robert Dubley que unifica as quotas recebidas, o cedente apartando-se da sociedade e nada dela tem a ver. Na mesma acta foi deliberado a nomeação do sócio Daniel Petrus Kirstein como administrador comercial. Por conseguinte os artigos quinto e décimo do pacto social ficam alterados e passam a ter nova redacção seguinte: ......................................................................
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO QUINTO (Capital social) O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00Mt, correspondente a soma de três quotas assim distribuídas: Uma quota no valor nominal de oito mil meticais, correspondente reintegrá-lo, e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO O ano comercial coincide com o ano cívil e o Balanço e Contas dos Resultados fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da assembleia geral ordinária.
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 47: A sociedade dissolve-se nos casos determinados pela lei e pela resolução unânime dos sócios.
- Número ou marcador, página 47: CAPÍTULO V Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 47: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 47: Em todo o omisso regularão as disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 47: Maputo, 10 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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