Red Soils Mining, Limitada – Sociedade Comercial por Quotas
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Red Soils Mining, Limitada – Sociedade Comercial por Quotas
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- Texto do artigo, página 13: Red Soils Mining, Limitada – Sociedade Comercial por Quotas
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeito de publicação, da sociedade Red Soils Mining, LimitadaSociedade Comercial por Quotas, matriculado sob NUEL 100679523, Xinfeng Zhao, de nacionalidade chinesa, solteiro maior, natural de Henan-China e residente na Beira; e Zengyu Peng, de nacionalidade chinesa, solteiro maior, natural de Henan-China, residente na cidade da Beira, constituíram uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que se regerá de acordo com artigo 90, os seguintes estatutos:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, 21.º Bairro de Inhamízua.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto principal a exploração mineira.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade durará por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Número ou marcador, página 13: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 100.000,00 Mt (cem mil meticais), correspondente à soma das duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota de valor nominal de 50.000,00 Mt (cinquenta mil meticais), correspondente a 50 % (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Xinfeng Zhao;
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota de valor nominal de 50.000,00 Mt (cinquenta mil meticais, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Zhengyu Peng.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Não haverá prestações suplementares do capital, podendo os sócios, no entanto, fazer suprimentos à sociedade nas condições fixadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele pertencem ao sócio Xinfeng Zhao, com dispensa de caução, podendo, no caso de falta temporária deste, o sócio Zhengyu Peng praticará actos de carácter urgente, que não possam esperar pela cessação da falta ou pela eleição de novo administrador.
- Texto do artigo, página 13: Dois)Para obrigar a sociedade é necessária apenas uma assinatura.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Cedência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A divisão e transmissão total ou parcial das quotas a sócios ou terceiros dependem da autorização prévia da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Os sócios gozam do direito de preferência na aquisição das quotas ou parte delas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Exercício)
- Número ou marcador, página 13: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 13: Dois) O balanço e contas fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à assembleia geral com o parecer do técnico de contas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Lucros)
- Texto do artigo, página 13: Os lucros da sociedade terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 13: a) Vinte e cinco por cento para o fundo de reserva legal;
- Número ou marcador, página 13: b) O restante será distribuído pelos sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade não se dissolve por morte, insolvência, interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Nos casos de interdição ou inabilitação de qualquer dos sócios, a respectiva quota será administrada pelo representante legal do sócio interdito ou inabilitado.
- Número ou marcador, página 13: Três) A sociedade só se dissolve nos termos da lei ou por deliberação dos sócios, que representem pelo menos cinquenta e um por cento do respectivo capital.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: (Lacunas)
- Texto do artigo, página 13: Todos os casos omissos serão regulados pelas disposições do Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: O Técnico, Ilegível.
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