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- Texto do artigo, página 22: Electro Zone – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade Electro Zone – Sociedade Unipessoal, limitada, entre, Adam Ayob, solteiro natural da Beira, de nacionalidade moçambicana natural e residente na Beira, constitui uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade Limitada nos termos do artigo 90 do Código Comercial, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Denominação social)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade adopta será denominado de Electro Zone - Sociedade Unipessoal, Limitada, e constitui-se sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade Limitada.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Duração)
- Texto do artigo, página 22: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Sede)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na cidade da Beira, exercendo a sua actividade em todo o País.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Por simples deliberação, pode a gerência transferir a sede para qualquer outro local do País ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá abrir, transferir, transformar ou encerrar filiais, delegações, sucursais e outras formas de representação comercial, desde que assim seja deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 22: (Objectivo)
- Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem como objectivo social:
- Número ou marcador, página 22: a) Comércio a retalho misto, no domínio de Material Eléctrico Frio, Ferragens e electrodomésticos;
- Número ou marcador, página 22: b) Prestação de serviços eléctricos e refrigeração;
- Número ou marcador, página 22: c) Prestação de serviços, Venda Produtos
- Texto do artigo, página 22: – Top Up Credeleck e Airtime;
- Número ou marcador, página 22: d) Prestação de serviços – Manufacturas de Chaves.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objectivo, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 22: (Participações noutras sociedades, consórcios, empresas e outros)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade pode adquirir participações noutras sociedades de objecto igual ou diferente, participar em consórcio, agrupados de empresas associações, ou outras formas societárias legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 22: (Capital social)
- Número ou marcador, página 22: Um) O capítulo social, integralmente realizado e subscrito em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente á soma de uma única quota para o sócio, Adam Ayob.
- Texto do artigo, página 22: Dois ) O capital poderá ser ampliado por uma ou mais vezes com ou sem entrada de novos sócios.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 22: (Prestações suplementares e suprimentos)
- Texto do artigo, página 22: Poderá ser exigida ao sócio prestações suplementares até ao limite ele a fixar, bem como a prestação de suprimentos á sociedade, nos termos que forem estabelecidos em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 22: (Divisão, cessão, oneração e alienação de quotas)
- Texto do artigo, página 22: A divisão e cessão de quotas, bem como a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma carecem do prévio consentimento da sociedade, dada por deliberação da respectiva assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 22: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 22: Um) Assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício, e extraordinariamente, sempre que for necessário, para deliberar sobre quaisquer outros assuntos.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A assembleia geral será convocada pelo sócio, por meio de carta, com aviso de recepção, expedida com antecedência mínima de quinze dias.
- Número ou marcador, página 22: Três) A assembleia geral reunir-se á, de preferência, na sede da sociedade, podendo,
- Texto do artigo, página 22: no entanto, ter lugar noutro local, quando as circunstâncias o ditarem e isso não prejudique os legítimos interesses do sócio.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 22: (Gerência e representação)
- Número ou marcador, página 22: Um) A administração e a gerência da sociedade são exercidas pelo sócio, Adam Ayob, desde já nomeado gerente, ficando dispensada de prestar caução, com ou sem remuneração, conforme for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 22: Dois) Compete à gerência, representação da sociedade em todos os seus actos, activas e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentido, para prossecução do objecto social.
- Número ou marcador, página 22: Três) Para que a sociedade fique validamente obrigada nos seus actos e contratos, é bastante a assinatura do sócio ou de um procurador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 22: Quatro) O Procurador especialmente constituído, irá dispor de poderes mais amplos legalmente conferidos, para representar junto de todas as Entidades Oficiais, gerir, administrar, movimentar as contas bancárias e por consequência praticar todos os actos ligados a sociedade.
- Número ou marcador, página 22: Cinco) Ê vedado ao sócio assumir em nome da sociedade, quaisquer acto, contratos ou documentos alheios ao objecto da sociedade, designadamente, letras de favor, avales, fianças ou quaisquer outras garantias prestadas a terceiros.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 22: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 22: Dois) O banco e as contas do exercício fecham com data de trinta e um de Dezembro de cada ano, e são submetidos á aprovação do sócio e lançada na acta, a até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 22: (Resultados do exercício e sua aplicação)
- Número ou marcador, página 22: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, será deduzida, em primeiro lugar, a percentagem para formação ou reintegração do fundo de reservas legal.
- Número ou marcador, página 22: Dois) A parte restante dos lucros será para sócios, a título de dividendos, na proporção da quota e, na mesma proporção, serão suportados prejuízos, havendo-os.
- Número ou marcador, página 22: ARTIGO DÉCIMO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 22: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 22: A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei ou por deliberação do sócio único.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 23: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Beira, aos 14 de Janeiro de 2016. –
- Texto do artigo, página 23: A Conservadora Técnica, Ilegível.
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