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Texto do artigo · p. 18 INNOV8 – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 18 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100821664 uma entidade denominada, INNOV8 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 18 É celebrado o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 conjugado com o artigo 328 todos do Código Comercial.
Texto do artigo · p. 18 Johan Hendrik Swart, titular do DIRE 11ZA00103052M, emitido aos 6 de Dezembro de 2016 pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, residente na rua da Imprensa n.º 264, 16.º andar esquerdo, bairro Central, Maputo. Constitui entre si uma sociedade por quotas, unipessoal, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes, que constam dos estatutos anexados.
Número ou marcador · p. 18 CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Denominação)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade adopta a denominação de INNOV8 – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a forma de uma sociedade por quotas, de direito moçambicano, sendo regida pelo presente contrato e pela demais legislação aplicável.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterninado.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 18 (Sede, estabelecimento e representação)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem a sua sede, na casa do campo, Estrada Nacional, Ressano Garcia, Província de Maputo.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sede pode ser transferida para outro local por simples decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 18 Três) O sócio poderá, ainda, dicidir a criação e encerramento de sucursais, agências, filiais ou outras quaisquer formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 (Objecto)
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 18 a) Hotelaria e turismo;
Número ou marcador · p. 18 b) Consultoria e serviços;
Número ou marcador · p. 18 c) O exercício do comércio, agricultura, importação e exportação de equipamento e bens;
Número ou marcador · p. 18 d) Compra e venda.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer o seu objecto por participação ou associação de qualquer espécie e pessoa física ou moral, ainda que as actividades participadas ou associadas não coincidam com o objecto social, bem como içar todos os actos necessários para tais fins, de acordo com a decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 18 (Capital social)
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente a Johan Hendrik Swart, titular do DIRE 11ZA00103052M, residente na rua da Imprensa, n.º 264, 16.º andar esquerdo, bairro central, Maputo, equivalente a cem por cento do capital.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 18 O sócio poderá unilateralmente aumentar prestações suplementares até três milhões de meticais.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 19 (Emissão de obrigações, empréstimos e suprimentos do sócio)
Número ou marcador · p. 19 Um) É permitida a emissão de obrigações nominativas ou ao portador, bem como outros quaisquer títulos de dívida, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 19 Dois) É permitida à sociedade a contratação de empréstimos bancários ou outros créditos mediante decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 19 Três) O sócio poderá conceder suprimentos à sociedade sempre que tal for necessário, devendo o mesmo ser devidamente registado.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 19 (Transmissão de quotas)
Texto do artigo · p. 19 A transmissão, total ou parcial de quotas, depende sempre da vontande e decisão expressa do sócio.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 19 (Gerência)
Número ou marcador · p. 19 Um) A gestão e representação de sociedade poderão ser exercidos por um director.
Número ou marcador · p. 19 Dois) A designação do director poderá ser feita por indicação do sócio e reduzido a escrito.
Número ou marcador · p. 19 Três) Cabe ao director representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
Número ou marcador · p. 19 a) Propor, prosseguir, desistir ou transigir em acções em que a sociedade esteja envolvida; b)Adquirir, vender, permutar ou por outra qualquer forma onerar bens móveis e imóveis;
Número ou marcador · p. 19 c) Tomar ou dar de arrendamento, bem como alugar ou locar, quaisquer bens ou parte dos mesmos;
Número ou marcador · p. 19 d) Trespassar quaisquer estabelecimento, bem como adquirir ou ceder a exploração dos mesmos; e
Número ou marcador · p. 19 e) Subscrever ou adquirir participações noutras sociedades, bem como proceder à sua alienação ou oneração.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 19 (Vinculação da sociedade)
Texto do artigo · p. 19 A sociedade obriga-se pela assinatura do director ou um mandatário nas condições e limites dos respectivos mandatos.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 19 (Exercício social)
Texto do artigo · p. 19 O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 19 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 19 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 19 Um) A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio.
Número ou marcador · p. 19 Dois) O sócio decidirá sobre a dissolução da sociedade, designará um mandatário liquidatário e determinará a forma de liquidação.
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 22 de Fevereiro de 2017. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: INNOV8 – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100821664 uma entidade denominada, INNOV8 – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 18: É celebrado o contrato de sociedade nos termos do artigo 90 conjugado com o artigo 328 todos do Código Comercial.
  4. Texto do artigo, página 18: Johan Hendrik Swart, titular do DIRE 11ZA00103052M, emitido aos 6 de Dezembro de 2016 pela Direcção Nacional de Migração de Maputo, residente na rua da Imprensa n.º 264, 16.º andar esquerdo, bairro Central, Maputo. Constitui entre si uma sociedade por quotas, unipessoal, de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes, que constam dos estatutos anexados.
  5. Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Denominação, duração, sede e objecto
  6. Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 18: (Denominação)
  8. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade adopta a denominação de INNOV8 – Sociedade Unipessoal, Limitada, e a forma de uma sociedade por quotas, de direito moçambicano, sendo regida pelo presente contrato e pela demais legislação aplicável.
  9. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterninado.
  10. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 18: (Sede, estabelecimento e representação)
  12. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem a sua sede, na casa do campo, Estrada Nacional, Ressano Garcia, Província de Maputo.
  13. Número ou marcador, página 18: Dois) A sede pode ser transferida para outro local por simples decisão do sócio.
  14. Número ou marcador, página 18: Três) O sócio poderá, ainda, dicidir a criação e encerramento de sucursais, agências, filiais ou outras quaisquer formas de representação social em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 18: (Objecto)
  17. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto:
  18. Número ou marcador, página 18: a) Hotelaria e turismo;
  19. Número ou marcador, página 18: b) Consultoria e serviços;
  20. Número ou marcador, página 18: c) O exercício do comércio, agricultura, importação e exportação de equipamento e bens;
  21. Número ou marcador, página 18: d) Compra e venda.
  22. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer o seu objecto por participação ou associação de qualquer espécie e pessoa física ou moral, ainda que as actividades participadas ou associadas não coincidam com o objecto social, bem como içar todos os actos necessários para tais fins, de acordo com a decisão do sócio.
  23. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 18: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 50.000,00 MT (cinquenta mil meticais), correspondente a uma única quota pertencente a Johan Hendrik Swart, titular do DIRE 11ZA00103052M, residente na rua da Imprensa, n.º 264, 16.º andar esquerdo, bairro central, Maputo, equivalente a cem por cento do capital.
  26. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 18: (Prestações suplementares)
  28. Texto do artigo, página 18: O sócio poderá unilateralmente aumentar prestações suplementares até três milhões de meticais.
  29. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 19: (Emissão de obrigações, empréstimos e suprimentos do sócio)
  31. Número ou marcador, página 19: Um) É permitida a emissão de obrigações nominativas ou ao portador, bem como outros quaisquer títulos de dívida, nos termos da lei.
  32. Número ou marcador, página 19: Dois) É permitida à sociedade a contratação de empréstimos bancários ou outros créditos mediante decisão do sócio.
  33. Número ou marcador, página 19: Três) O sócio poderá conceder suprimentos à sociedade sempre que tal for necessário, devendo o mesmo ser devidamente registado.
  34. Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 19: (Transmissão de quotas)
  36. Texto do artigo, página 19: A transmissão, total ou parcial de quotas, depende sempre da vontande e decisão expressa do sócio.
  37. Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 19: (Gerência)
  39. Número ou marcador, página 19: Um) A gestão e representação de sociedade poderão ser exercidos por um director.
  40. Número ou marcador, página 19: Dois) A designação do director poderá ser feita por indicação do sócio e reduzido a escrito.
  41. Número ou marcador, página 19: Três) Cabe ao director representar a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, assim como praticar todos os actos tendentes à realização do objecto social e, em especial:
  42. Número ou marcador, página 19: a) Propor, prosseguir, desistir ou transigir em acções em que a sociedade esteja envolvida; b)Adquirir, vender, permutar ou por outra qualquer forma onerar bens móveis e imóveis;
  43. Número ou marcador, página 19: c) Tomar ou dar de arrendamento, bem como alugar ou locar, quaisquer bens ou parte dos mesmos;
  44. Número ou marcador, página 19: d) Trespassar quaisquer estabelecimento, bem como adquirir ou ceder a exploração dos mesmos; e
  45. Número ou marcador, página 19: e) Subscrever ou adquirir participações noutras sociedades, bem como proceder à sua alienação ou oneração.
  46. Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 19: (Vinculação da sociedade)
  48. Texto do artigo, página 19: A sociedade obriga-se pela assinatura do director ou um mandatário nas condições e limites dos respectivos mandatos.
  49. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO
  50. Texto do artigo, página 19: (Exercício social)
  51. Texto do artigo, página 19: O exercício social coincide com o ano civil.
  52. Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  53. Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
  54. Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade apenas se dissolve nos casos previstos na lei ou por decisão do sócio.
  55. Número ou marcador, página 19: Dois) O sócio decidirá sobre a dissolução da sociedade, designará um mandatário liquidatário e determinará a forma de liquidação.
  56. Texto do artigo, página 19: Maputo, 22 de Fevereiro de 2017. O Técnico, Ilegível.
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