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Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo, 21 de de Maio de 2018. A Governadora, Iolanda Cintura Seuane.

Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 1 DESPACHO

Texto do artigo · p. 1 Associação dos Operadores Madeireiros da Província de Gaza, representada pelo senhor Aurélio Alfredo Matule, com sede na casa S/N, Rua de Ngala, bairro 3 de Fevereiro, Posto Administrativo de Mapai e Distrito do mesmo nome, província de Gaza, requer o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.

Texto do artigo · p. 2 Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 4, e no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa jurídica Associação dos Operadores Madeireiros da Província de Gaza.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Gaza, em Xai – Xai, 22 de Novembro de 2018. — A Governadora da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.

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Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo, 21 de de Maio de 2018. A Governadora, Iolanda Cintura Seuane.
Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 1: DESPACHO
Texto do artigo, página 1: Associação dos Operadores Madeireiros da Província de Gaza, representada pelo senhor Aurélio Alfredo Matule, com sede na casa S/N, Rua de Ngala, bairro 3 de Fevereiro, Posto Administrativo de Mapai e Distrito do mesmo nome, província de Gaza, requer o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos de constituição e os demais documentos legalmente exigidos para o efeito.
Texto do artigo, página 2: Analisados os documentos que fazem parte do processo, verificase que a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que o acto da constituição e os estatutos da mesma cumprem os requisitos fixados na lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, e em observância do disposto no artigo 4, e no n.º 1, do artigo 5, da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, é reconhecida como pessoa jurídica Associação dos Operadores Madeireiros da Província de Gaza.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Gaza, em Xai – Xai, 22 de Novembro de 2018. — A Governadora da Província, Stella da Graça Pinto Novo Zeca.

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