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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 23: Mozcon, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Fevereiro de dois mil e vinte, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101292916, a entidade legal supra, constituída entre: Peter Hans Mazenauer, casado, de nacionalidade sueca, natural de Schweiz Suisse Svizzera Svizra Switzerland, residente Distrito de Jangamo, portador do Passaporte n.º X3999527, emitido aos vinte e um de Janeiro de dois mil e treze, pelas Autoridades Suecas e Shane Morgan Le Roux, casado, de nacionalidade Sueca, natural de Schweiz Suisse Svizzera Svizra Switzerland, residente Distrito de Jangamo, portador do Passaporte n.º X0015128, emitido aos vinte e quatro de Outubro de dois mil e doze, pelas autoridades suecas, que se regerá pelas cláusulas constantes dos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade adopta a denominação Mozcon, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade tem sede no Bairro Muele 3, cidade de Inhambane, podendo criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro. A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 23: a) Exportação de coco e seu processamento,
- Número ou marcador, página 23: b) Prestação de serviços de acomodação e restauração;
- Número ou marcador, página 23: c) Exploração de campo de golf.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social principal, participar no capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas, desde que obtenha a devida autorização.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Capital
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondentes à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 23: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente aos sócios Peter Hans Mazenauer.
- Número ou marcador, página 23: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente aos sócios Shane Morgan Le Roux.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Administraçao e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 23: Um) A administraçao e representaçao da sociedade fica a cargo do senhor ócio, David David Foloco júnior, que desde já é nomeado administrador comercial, bastando a sua assinatura.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Para validar e obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, na ausencia dele pode se nomear uma pessoa para representar a sociedade caso seja necessário com instrumento legal para tal.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Morte ou interdição
- Texto do artigo, página 23: Em caso de morte ou inabilidade do sócio, os herdeiros assumem automaticamente a quota na sociedade, podendo entre eles indicar um representante legal enquanto a quota manter-se indivisa.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Casos omissos
- Texto do artigo, página 23: Em tudo que for omisso no presente estatuto, será regulado pelas disposições de legislação aplicável na Republica de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Está conforme. Inhambane, 20 de Fevereiro de 2020.
- Texto do artigo, página 23: — A Conservadora, Ilegível.
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