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- Texto do artigo, página 25: Piccola Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 12 de Agosto de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101196909, uma entidade denominada Piccola Moçambique, Limitada. Paula Solanda Franco de Freitas, de 47 anos de idade, casada, maior, de nacionalidade portuguesa, portadora do DIRE n.º 10PT00051581A, emitido a 4 de Junho de 2019 e válido até 4 de Junho de 2020, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 532, quinto piso, bairro Polana Cimento, na cidade de Maputo; Paulo Miguel Monteiro Nunes dos Santos,
- Texto do artigo, página 25: de 46 anos de idade, casado, maior, de
- Texto do artigo, página 25: nacionalidade portuguesa, portador do DIRE n.º 10PT00051304S, emitido pela Migração da Cidade de Maputo, emitido a 5 de Abril de 2019 e válido até 5 de Abril de 2020, residente na Avenida Tomás Nduda, n.º 532, quinto piso, bairro Polana Cimento, na cidade de Maputo
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação, duração, forma e sede)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade adopta a denominação de Piccola Moçambique, Limitada, e constituise como sociedade comercial sob a forma de sociedade por quotas, tendo a sua sede social na Avenida Tomás Nduda, n.º 532, quinto piso, bairro Polana Cimento, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá, por simples deliberação da administração, transferir a sua sede para qualquer parte do país ou aí abrir delegações.
- Número ou marcador, página 25: Três) A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, o seu início conta-se a partir da data do respectivo registo na Conservatória de Entidades Legais.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto social a prestação de serviços de hotelaria e turismo, pastelaria e panificação, comércio a retalho e a grosso de diversos produtos, indústria, pescas, agro-pecuária, transportes de mercadorias, transitários, assistência técnica, eventos, importação e exportação, podendo dedicar-se a qualquer outro ramo do comércio ou indústria em que os sócios acordem e seja permitido por lei.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social é de dez mil meticais, e corresponde à soma de duas quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 25: a) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Paula Solanda Franco de Freitas;
- Número ou marcador, página 25: b) Uma quota com o valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinquenta por cento do capital social, pertencente a Paulo Miguel Monteiro Nunes dos Santos.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, pertencem aos sócios Paula Solanda Franco de Freitas e Paulo Miguel Monteiro Nunes dos Santos.
- Número ou marcador, página 25: Dois) Os administradores estão dispensados de caução.
- Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade fica obrigada pela simples assinatura de um dos administradores, ou dos mandatários a quem aqueles tenham conferido poderes para tal.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei ou mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 26: Dois) Sempre que a assembleia geral delibere sobre a dissolução da sociedade, designará um liquidatário e determinará a forma de liquidação.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 20 de Fevereiro de 2020.
- Texto do artigo, página 26: — O Técnico, Ilegível.
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