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Texto do artigo · p. 30 Stipant Consulting, Limitada
Texto do artigo · p. 30 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101293033, uma entidade denominada Stipant Consulting, Limitada.
Texto do artigo · p. 30 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre: Duarte dos Santos Canudo Marques da Cruz, solteiro, maior, natural de Portugal, residente no bairro da Sommershield, n.º 97, Avenida 1301, Maputo, titular do Passaporte n.º P303595;
Texto do artigo · p. 30 Sofia Catarina Fernandes Teixeira, solteira, maior, natural de Lisboa, natural de Portugal, residente no bairro de Sommershield, n.º 97, avenida 1301, Maputo, titular do Passaporte n.º P119791.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Denominação e duração)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade adopta a denominação de Stipant Consulting, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Sede)
Texto do artigo · p. 30 A sociedade tem a sua sede no bairro de Sommershield, n.º 97, Avenida 1301, Maputo, Moçambique.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Objecto)
Texto do artigo · p. 30 O objecto principal da sociedade é prestação de serviços de consultoria de apoio ao negócio e gestão assim como outras actividades conexas e similares.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 30 (Capital social)
Número ou marcador · p. 30 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 30 a) Uma quota no valor nominal de 2.040,00MT (dois mil e quarenta meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Duarte dos Santos Canudo Marques da Cruz; e
Número ou marcador · p. 30 b) Uma quota no valor nominal de 1.960,00MT (mil novecentos e sessenta meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Sofia Catarina Fernandes Teixeira.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 30 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 30 A cessão de quotas a não sócio bem como a sua divisão depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral e só produzirá efeitos desde a data de outorga da respectiva escritura e da notificação que deverá ser feita por carta registada.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 30 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 30 Para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício ou decisão sobre aplicação dos resultados, e, em reuniões extraordinárias, sempre que se mostrarem necessárias, incluindo relativamente a assuntos da sociedade que não sejam da competência da gerência.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 30 (Representantes)
Texto do artigo · p. 30 Qualquer sócio pode fazer-se representar na assembleia geral mediante apresentação de procuração carta mandadeira ou simples carta dirigida ao presidente da mesa.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 30 (Gerência)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade será administrada por dois sócios que desde já são nomeados gerentes com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A sociedade será representada, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, por qualquer gerente.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 30 (Balanço e contas)
Número ou marcador · p. 30 Um) O exercício social coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 30 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 30 (Lucros)
Texto do artigo · p. 30 Os lucros distribuídos do exercício têm o destino que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 30 (Dissolução)
Número ou marcador · p. 30 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 30 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 30 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 30 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 30 Um) Em casos de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que os represente a todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador · p. 30 Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 30 Maputo, 21 de Fevereiro de 2020.
Texto do artigo · p. 30 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 30: Stipant Consulting, Limitada
  2. Texto do artigo, página 30: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Fevereiro de 2020, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101293033, uma entidade denominada Stipant Consulting, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 30: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas entre: Duarte dos Santos Canudo Marques da Cruz, solteiro, maior, natural de Portugal, residente no bairro da Sommershield, n.º 97, Avenida 1301, Maputo, titular do Passaporte n.º P303595;
  4. Texto do artigo, página 30: Sofia Catarina Fernandes Teixeira, solteira, maior, natural de Lisboa, natural de Portugal, residente no bairro de Sommershield, n.º 97, avenida 1301, Maputo, titular do Passaporte n.º P119791.
  5. Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 30: (Denominação e duração)
  7. Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Stipant Consulting, Limitada, sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelo presente estatuto e pelos preceitos legais em vigor na República de Moçambique.
  8. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 30: (Sede)
  10. Texto do artigo, página 30: A sociedade tem a sua sede no bairro de Sommershield, n.º 97, Avenida 1301, Maputo, Moçambique.
  11. Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 30: (Objecto)
  13. Texto do artigo, página 30: O objecto principal da sociedade é prestação de serviços de consultoria de apoio ao negócio e gestão assim como outras actividades conexas e similares.
  14. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 30: (Capital social)
  16. Número ou marcador, página 30: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 4.000,00MT (quatro mil meticais), correspondente à soma de duas quotas, distribuídas na seguinte proporção:
  17. Número ou marcador, página 30: a) Uma quota no valor nominal de 2.040,00MT (dois mil e quarenta meticais), correspondente a 51% do capital social, pertencente ao sócio Duarte dos Santos Canudo Marques da Cruz; e
  18. Número ou marcador, página 30: b) Uma quota no valor nominal de 1.960,00MT (mil novecentos e sessenta meticais), correspondente a 49% do capital social, pertencente à sócia Sofia Catarina Fernandes Teixeira.
  19. Número ou marcador, página 30: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral, que determinará os termos e condições em que se efectuará o aumento.
  20. Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
  21. Texto do artigo, página 30: (Cessão de quotas)
  22. Texto do artigo, página 30: A cessão de quotas a não sócio bem como a sua divisão depende do prévio e expresso consentimento da assembleia geral e só produzirá efeitos desde a data de outorga da respectiva escritura e da notificação que deverá ser feita por carta registada.
  23. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
  24. Texto do artigo, página 30: Assembleia geral
  25. Texto do artigo, página 30: Para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício ou decisão sobre aplicação dos resultados, e, em reuniões extraordinárias, sempre que se mostrarem necessárias, incluindo relativamente a assuntos da sociedade que não sejam da competência da gerência.
  26. Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 30: (Representantes)
  28. Texto do artigo, página 30: Qualquer sócio pode fazer-se representar na assembleia geral mediante apresentação de procuração carta mandadeira ou simples carta dirigida ao presidente da mesa.
  29. Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 30: (Gerência)
  31. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade será administrada por dois sócios que desde já são nomeados gerentes com dispensa de caução.
  32. Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade será representada, em juízo ou fora dele, activa ou passivamente, por qualquer gerente.
  33. Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 30: (Balanço e contas)
  35. Número ou marcador, página 30: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
  36. Número ou marcador, página 30: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação da assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
  38. Texto do artigo, página 30: (Lucros)
  39. Texto do artigo, página 30: Os lucros distribuídos do exercício têm o destino que for deliberado pelos sócios em assembleia geral.
  40. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  41. Texto do artigo, página 30: (Dissolução)
  42. Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
  43. Número ou marcador, página 30: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  44. Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 30: (Disposições finais)
  46. Número ou marcador, página 30: Um) Em casos de morte ou interdição de um sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si um que os represente a todos na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
  47. Número ou marcador, página 30: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 30: Maputo, 21 de Fevereiro de 2020.
  49. Texto do artigo, página 30: — O Técnico, Ilegível.
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