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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 11: ETH Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, da sociedade ETH Mozambique, Limitada, matriculada sob NUEL 105012316, entre, Chuan Tai Tok, registada e constante no território de British Virgin Island sob n.º 1818755 da BVI Company Number, pela República de Singapura, doravante designado por primeiro outorgante, doravante designado por primeiro outorgante;
- Texto do artigo, página 11: Chuan Tai Tok, solteiro, natural de Singapura, residente no Bairro Estoril, Cidade da Beira, constituem uma sociedade por quotas, nos termos do artigo 90º do Código Comercial as cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação ETH Mozambique, Limitada, e tem a sua sede na Cidade da Beira, Bairro da MunhavaVaz, podendo transferir a sua sede ou abrir delegações em qualquer ponto do País.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A duração da sua existência será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da outorga da constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objeto a exploração de qualquer gênero de comércio e indústria, especialmente as seguintes:
- Número ou marcador, página 11: i) logística e comércio internacional; ii) agenciamento e reparação de equipamentos agrícolas; iii) serviços de calibração de equipamentos; iv) venda de peças, óleos, lubrificantes e acessórios de automóveis, com importação e exportação;
- Número ou marcador, página 11: v) fornecimento de combustível; vi) aluguer de viaturas; vii) importação e exportação de produtos, incluindo os equipamentos e outros materiais necessários para o exercício das actividades; viii) actuar como representante, administradora ou procuradora de pessoas jurídicas ou físicas; ix) assistência técnica e prestação de serviços a quaisquer empresas comerciais e industriais.
- Texto do artigo, página 11: x) prestação de serviço relacionados com qualquer uma das actividades acima mencionadas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá também participar como sócia de outras sociedades, na qualidade de cotista, acionista ou de forma legalmente admissível.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade pode explorar qualquer outro ramo de comércio ou indústria com exportação e importação, permitido por lei, que a assembleia geral decida e para o qual obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios:
- Número ou marcador, página 11: a) Mozam Limited) com 750.000,00MT (setecentos e cinquenta mil de meticais), correspondente à 75% (setenta e cinco por cento) do capital social;
- Número ou marcador, página 11: b) Chuan Tai Tok, com 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), correspondente à 25% (vinte e cinco por cento) do capital social.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração da sociedade, a sua representação em juízo e ou fora dele, activa e passivamente, é conferida desde já ao sócio Chuan Tai Tok, que vai representar a sociedade no território nacional com dispensa de caução e com plenos poderes para a gestão corrente da sociedade, cuja remuneração será deliberada pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Dois) O sócio gerente pode, em caso de sua ausência ou por qualquer motivo, esteja impedido de exercer efectivamente as suas funções do seu cargo, substabelecer, noutro sócio, por decisão unânime dos sócios em assembleia geral e por via de uma acta ou procurador.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Resultados e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 12: Anualmente será dado um balanço á data deliberada pela assembleia geral. Aos lucros líquidos em cada balanço, serão deduzidos pelo menos cinco por cento para o fundo de reservas legais e feitas quaisquer distribuições deliberadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 12: Os casos omissos serão regularão pelo Código Comercial e demais Legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Beira, 18 de Janeiro de dois mil vinte e
- Texto do artigo, página 12: quatro. — O Conservador, Ilegível.
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