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- Texto do artigo, página 11: Universo Relampago Service, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dois de Maio de dois mil e catorze, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100488833, uma entidade denominada Universo Relampago Service, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 11: Macanaque Fefé Machate, de nacionalidade moçambicana, solteiro, portador do Bilhete de Identidade n.º 060101954109N emitido aos onze de Janeiro de dois mil e doze, residente em Maputo;
- Texto do artigo, página 11: Petricha Janete Machate Tembe de nacionalidade moçambicana, casada, portadora do Bilhete de Identidade n.º 060102121985J, emitido aos dez de Abril de dois mil e doze, residente em Maputo.
- Texto do artigo, página 11: Uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade adopta a designação Universo Relampago Service, Limitada, com sede em Maputo, na Avenida Paulo Samuel Khamkhomba, número mil e novecentos e doze Maputo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá estabelecer delegações ou outras formas de delegação noutros pontos da província ou de interesse ou ainda transferir a sua sede para outro lugar dentro ou fora do pais mediante a autorização das autoridades competentes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Duração)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade tem duração por tempo indeterminado e o seu início contasse a partir da assinatura da escritura publica de constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objeto social)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objetivo:
- Número ou marcador, página 11: a) Restauração de casas e edifícios;
- Número ou marcador, página 11: b) Electricidade;
- Número ou marcador, página 11: c) Montagem e reparação de sistema de refrigeração;
- Número ou marcador, página 11: d) Pintura.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiárias das actividades principais desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade poderá sob qualquer forma legal associar-se com outras pessoas para formar sociedade ou agrupamentos complementares de empresas, além de poder adquirir ou alienar participações de capital de outras sociedades.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 11: (Capital social)
- Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cento e cinquenta mil meticais, sendo:
- Número ou marcador, página 11: a) Macanaque Fefé Machate com sessenta por cento do valor correspondente a noventa mil meticais;
- Número ou marcador, página 11: b) Petricha Janete Machate Tembe com quarenta por cento do valor correspondente a sessenta mil meticais
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 11: Um) Sem prejuízos das disposições legais em vigor, a sessão de quotas deverá ser em consenso comum entre os sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Caso não demonstre interesse entre os sócios pela quota do cedente, esse decidirá a sua alienação a quem pelo preço que achar conveniente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 11: (Gerência)
- Número ou marcador, página 11: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro e fora dela compete aos sócios gerentes.
- Número ou marcador, página 11: Dois) Os sócios gerentes ficam autorizados a admitir, exonerar, ou demitir todo pessoal da empresa como constituir mandatários para práticas de actos determinados ou determinada categoria.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição dos lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vez for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 11: Três) Aos assuntos da competência da assembleia figuram dentre outras as principais:
- Número ou marcador, página 11: i) Aumento do capital social; ii) Suprimento dos sócios, cessão de quotas, nomeação de director executivo; iii) As decisões da assembleia geral são tomadas por consenso.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 11: (Formas de obrigar)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade obriga-se pela assinatura dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 11: (Balanço)
- Texto do artigo, página 11: Anualmente será feito um balanço fechado com data de trinta e um de Dezembro e meios apurados em cada balanço depois de deduzido valores, a acordar na assembleia geral, para o fundo de reserva geral e feitas quaisquer outras deduções em que a sociedade acorde, sendo os lucros divididos pelos sócios na proporção das respectivas quotas.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 11: A sociedade só s e dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo entre os sócios quanto assim se entenderem.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Normas supletivas)
- Texto do artigo, página 11: Nos casos omissos regularão as disposições da lei vigente na República de Moçambique que respeite a matéria e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 11: Maputo, seis de Abril de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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