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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 9: Blue Clean Multisevices, Limitada
- Texto do artigo, página 9: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 10 de Janeiro de 2022, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 101679403, uma entidade denominada Blue Clean Multisevices, Limitada.
- Texto do artigo, página 9: Entre:
- Texto do artigo, página 9: Ahbythgoriat Ahdjra da Ermelinda Standy Machado Rafael, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo onde reside, casada com João Belo Benigno Rafael, portadora do Bilhete de Identidade n.º 1110100661887Q, emitido a 21 de Setembro de 2020, pelos Serviços de Identificação Civil em Maputo; e
- Texto do artigo, página 9: Suneila Edite Langa, solteira, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente em Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102700057J, emitido em Maputo, a 6 de Novembro de 2018, pelos Serviços de Identificação Civil de Maputo.
- Texto do artigo, página 9: Que, constituem entre si uma sociedade por quota de responsabilidade limitada, que regerse-á, pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 9: Denominação, sede e duração
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade adopta a denominação de Blue Clean Multisevices, Limitada e tem a sua sede em Maputo no bairro de Hulene, rua da beira, numero duzentos e quarenta e cinco, distrito municipal Kamavota, podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 9: Objeto
- Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objeto principal:
- Número ou marcador, página 9: a) A prestação de serviços nas áreas de limpeza e conservação de edifícios, jardinagens, fumigação e recolha de resíduos sólidos; b)Fornecimentos de plantas ornamentais;
- Número ou marcador, página 9: c) Comércio geral a grosso e ou a retalho incluindo importação e exportação de produtos de higiene e limpeza.
- Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras actividades comerciais subsidiárias ou complementares do seu objecto principal, desde que devidamente autorizadas.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 9: Capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), dividido em duas quotas desiguais sendo uma de 350.000,00MT (trezentos e cinquenta mil meticais), correspondente a setenta por cento do capital social, pertencente a sócia Ahbythgoriat Ahdjrá da Ermelinda Standy Machado Rafael e outra de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondente a trinta por cento, pertencente a sócia Suneila Edite Langa, respetivamente.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 9: Aumento do capital social
- Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 9: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem o interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 10: Administração
- Número ou marcador, página 10: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, ativa e passivamente, passa desde já ao cargo da socia Ahbythgoriat Ahdjra da Ermelinda Standy Machado Rafael, como administradora da sociedade com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade poderá ficar obrigada pela assinatura da socia Suneila Edite Langa, para assinatura de contratos com terceiros e mero expediente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 10: Assembleia geral - competência
- Número ou marcador, página 10: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
- Número ou marcador, página 10: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias, desde que, as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 10: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 10: Dissolução e liquidação
- Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 10: Dois) Salvo disposição em contrário tomada nos termos do parágrafo um artigo cento e trinta e um do Código Comercial, serão liquidatários, os membros do conselho de gerência que estiverem em exercício quando a dissolução se operar.
- Número ou marcador, página 10: Três) O fundo de reserva legal que estiver realizado no momento da dissolução da sociedade, será partilhado entre os acionistas com observância do disposto na lei geral.
- Texto do artigo, página 10: Maputo, 23 de Fevereiro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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