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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 39: Ziynet Import & Export, Limitada
- Texto do artigo, página 39: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Fevereiro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101927822, uma entidade denominada Ziynet Import & Export, Limitada.
- Texto do artigo, página 39: É constituído o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 39: Seyhattin Balli, maior, natural de Erzincan-Turquia, portador do DIRE n.º 11T00012991J, emitido na cidade de Maputo, 18 de Março de 2020, casado, com Sema Balli, em regime de comunhão de bens, de nacionalidade turca, residente nesta cidade;
- Texto do artigo, página 39: Felizmiro Mira Ossufo, de estado civil solteiro, maior, natural de Angoche - Moçambique, portador do Bilhete de Identidade n.º 030202903143C, emitido na cidade de Maputo, a 3 de Junho de 2022.
- Texto do artigo, página 39: Pelo presente contrato, constituem entre si, uma sociedade comercial por quotas, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Denominação)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade adopta a denominação Ziynet Import & Export, Limitada.
- Número ou marcador, página 39: Dois) É uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 39: Três) A sociedade poderá associar-se as outras pessoas singulares ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, desde que tenham objecto idêntico ao seu.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 39: (Duração e a sede)
- Número ou marcador, página 39: Um) A sociedade é estabelecida por tempo indeterminado, contado a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A sociedade terá a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Moçambique ZTC T2. podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir e encerrar sucursais, filiais, agências.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 39: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto social: Consiste na prática de actos de comércio geral com importação e exportação, indústria, prestação de serviços em imobiliária, gestão de negócios, consultoria de diversas áreas e todas as actividades de natureza comercial conexas e subsidiárias ao objecto social, permitidas.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 39: (Capital social)
- Número ou marcador, página 39: Um) O capital social integralmente subscrito é de 20.000,00MT, dividido em duas quotas e, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 39: a) Uma quota no valor nominal de 18.000,00MT, equivalente a 90% do capital social a favor de Seyhattin Balli;
- Número ou marcador, página 39: b) Uma quota no valor nominal de 2.000,00MT, equivalente a 10% do capital social a favor de Felizmiro Mira Ossufo.
- Número ou marcador, página 39: Dois) A realização do capital social, por todos os sócios, fica marcada para o dia 6 de Feveiro 2023.
- Número ou marcador, página 39: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 39: (Administração de quotas)
- Número ou marcador, página 39: Um) A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dela, activa
- Texto do artigo, página 40: e passivamente, será exercida pelos sócios Seyhattin Balli e, Felizmiro Mira Ossufo que ficam desde já, designados administradores da sociedade, com dispensa de caução.
- Número ou marcador, página 40: Dois) A sociedade obriga-se validamente pela assinatura de um dos administradores.
- Número ou marcador, página 40: Três) A sociedade pode ainda se fazer representar, por um procurador especialmente designado pelos sócios, nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 40: (Responsabilidade)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade responde civilmente perante terceiros pelos actos ou omissões dos seus administradores e mandatários, nos mesmos
- Texto do artigo, página 40: termos em que o comitente responde pelos actos ou omissões dos seus comissários.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 40: (Contas e resultados)
- Texto do artigo, página 40: Anualmente será dado um balanço com data de trinta e um de Dezembro, ilustrando os lucros registados, líquidos de todas as despesas e encargos, que terão a seguinte aplicação:
- Número ou marcador, página 40: a) Constituição do fundo de reserva legal, enquanto não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegrá-lo;
- Número ou marcador, página 40: b) Constituição de outras reservas que seja deliberado criar, em quantias que se determinarem em assembleia geral;
- Número ou marcador, página 40: c) O remanescente constituirá dividendos para os sócios na proporção das suas quotas.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 40: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 40: A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei e será então liquidada como os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 40: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 40: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 40: Em tudo que fica omisso serão válidas as disposições legais aplicáveis e em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 40: Maputo, 22 de Fevereiro de 2023.O Conservador, Ilegível.
- Texto do artigo, página 41: INM
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