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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 30: Mohammad Nurun Nabi Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 30: Certifico que, para efeitos de publicação, a sete de Janeiro de dois mil vinte e cinco, foi registada, sob NUEL 105039099, a Mohammad Nurun Nabi Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular a 7 de janeiro de 2025, que irá reger-se pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Denominação)
- Texto do artigo, página 30: A sociedade adopta a denominação de Mohammad Nurun Nabi Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 30: (Sede)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem a sua sede no Bairro Central, Distrito de Gilé, Província da Zambézia.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A sociedade poderá por deliberação da assembleia geral dedicar-se a outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias do objecto principal em que o sócio acordar, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza comercial, estabelecida por Lei, desde que obtenha o devido licenciamento.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 30: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 30: a) comércio a retalho de venda de produtos alimentícios e não alimentares, artigos higiénicos;
- Número ou marcador, página 30: b) comércio a retalho de material de construção, plástico, bicicletas, motorizadas, das subclasses: cae 47210, 47300, 47520, 47593, 47610, 47620, e 47711, artigos de papelaria, artigos de eletrodomésticos incluindo material escolar.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá também dedicar-se a outro tipo de actividades conexas ou subsidiárias do objecto principal, podendo ainda praticar todo e qualquer acto de natureza comercial, estabelecida por Lei, desde que obtenha o devido licenciamento.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 30: (Duração da sociedade)
- Texto do artigo, página 30: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da presente escritura.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 30: (Capital social)
- Texto do artigo, página 30: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais) e que corresponde a 100% do único sócio com quota do valor nominal, pertencente ao Mohammad Nuru Nabi Sikder, casado, natural de Banshkhali-Chattogram, de bacionalidade do bengali, residente no bairro Cimento, Distrito de Gilé, portador de Bilhete de Identidade n.º 040100571364A, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Quelimane, a 25 de abril de 2023, NUIT 152508166.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 30: (Administração e gerência)
- Número ou marcador, página 30: Um) A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente serão exercidas pelo Mohammad Nuru Nabi Sikder que desde já fica nomeado gerente com dispensa de caução o qual está investido de poderes de gestão financeira, patrimonial e pessoal da empresa.
- Número ou marcador, página 30: Dois) A movimentação da conta bancária será feita mediante uma assinatura individual como forma de manter a estabilidade financeira.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 30: (Exercício económico)
- Texto do artigo, página 30: O ano económico coincide com o ano civil e encerrar-se-á com o balanço e contas de resultados de exploração com a data de 31 de Dezembro de cada ano e será submetido à administração fiscal conforme o estipulado na lei.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 30: (Aplicação dos resultados)
- Texto do artigo, página 30: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á a todos sócios com conforme a sua composição do capital subscrito e realizado.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 30: (Funcionamento da assembleia)
- Texto do artigo, página 30: Por ser uma sociedade, todas as decisões importantes que poderão alterar o funcionamento da sociedade, deverão ser registada em acta no livro de actas, será tomada pelo sócio.
- Número ou marcador, página 30: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 30: (Casos omissos)
- Número ou marcador, página 30: Um) A sociedade poderá se transformar num outro tipo, nomeadamente, em comanditas ou outro tipo de empresa por admissão de novos sócios ou por cessação.
- Número ou marcador, página 30: Dois) Em todos os casos omissos, aplicarse-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 30: Quelimane, 7 de Janeiro de 2025. A Conservadora, Ilegível.
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