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Resolução n.º 23/09/2025

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Resolução n.º 23/09/2025

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Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 23/09/2025 Resolução n.º 31/12/2025 Anúncios Judiciais e Outros:
Texto do artigo · p. 1 Aadya, Limitada. Agility Warehouse Park, Limitada. Bricotécnico, Limitada. C & C Prime Tech, Limitada. CKK Prestação de Serviços, S.A. CMPG - Centro Médico Privado Galeno, Limitada. Cultrue Enterprise, Limitada. Desped Logistics, Limitada. Edinte, Limitada. Estúdio 258 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Faife Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada GB - Services, Limitada. GEO-Chem Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Habilitação de Herdeiros por Óbito de João Francisco Mabote. Igreja Ministério Internacional Missões Pieia. Ionilde Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kathir Agro, Limitada. Koudijs Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maomao Mining, S.A. Matsinhe Cargo & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mechan Energy, Limitada. Mercearia do Planalto, Limitada. Miranda Industrial, Limitada. MLF Tecnology & Service, Limitada. Multsa Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. My Ride, Limitada. Nac Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Nacala Montessori Primary School, Limitada. Nampula Fresh Market – Sociedade Unipessoal, Limitada. Napaia Agrofood – Sociedade Unipessoal, Limitada. New Green Refinery Zambezi, Limitada. Nhantumbo Transportes & Motores (NTM) – Sociedade Unipessoal,
Texto do artigo · p. 1 Limitada. NOUTCONSULT, S.A. Objective Sales Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. OGS – Operations Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Payone Global Solution, S.A. RESIDENCIAL4LIFE, Lda. Saghan Agro Products Trading, Limitada. TJ Calibration, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em:
Texto do artigo · p. 1 Trough The Scope Mozambique, Limitada. Yaka Empreendimentos, Limitada. 3SIX Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 1 ••••••••••••••••••••••••••••••••••••
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 Aviso – LPP n.º 9628L
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de NC Minerals, Limitada , a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9628L, válida até 5 de Maio de 2030, para grafite, granito, quartz e minerais associados, no Distrito de Nipepe na Província de Niassa com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 14º 00' 00,00'' - 14º 00' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 14º 01' 20,00'' - 14º 01' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 14º 00' 00,00'' - 14º 00' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 14º 01' 20,00'' - 14º 01' 20,00''37º 44' 30,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 44' 30,00''
Texto do artigo · p. 1 37º 44' 30,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 44' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 14º 00' 00,00'' - 14º 00' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 14º 01' 20,00'' - 14º 01' 20,00''37º 44' 30,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 44' 30,00''
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 1 Aviso – LPP n.º 8580L
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8580L, válida até 16 de Maio de 2030 para berilo, rubi, e minerais associados, no Distrito de Ile na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 16º 19' 50,00'' - 16º 19' 50,00'' - 16º 21' 40,00'' - 16º 21' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4- 16º 19' 50,00'' - 16º 19' 50,00'' - 16º 21' 40,00'' - 16º 21' 40,00''37º 51' 40,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 51' 40,00''
Texto do artigo · p. 1 37º 51' 40,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 51' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4- 16º 19' 50,00'' - 16º 19' 50,00'' - 16º 21' 40,00'' - 16º 21' 40,00''37º 51' 40,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 51' 40,00''
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Agosto de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
Texto do artigo · p. 2 Aviso – CM n.º 11096CM
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado na Província de Manica, de 22 de Outubro de 2025, foi atribuída a favor de Ezildo Geraldo Ntumbate, o Certificado Mineiro n.º 11096CM, válida até 6 de Outubro de 2035, para pedreiras, no Distrito de Macate na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 40,00'' - 19º 14' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 40,00'' - 19º 14' 40,00''33º 23' 20,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 33º 23' 20,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 20,00''
VérticeLatitudeLongitude
- 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 40,00'' - 19º 14' 40,00''33º 23' 20,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 20,00''
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, Manica, 24 de Outubro de 2025. O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 23/09/2025 Resolução n.º 31/12/2025 Anúncios Judiciais e Outros:
  2. Texto do artigo, página 1: Aadya, Limitada. Agility Warehouse Park, Limitada. Bricotécnico, Limitada. C & C Prime Tech, Limitada. CKK Prestação de Serviços, S.A. CMPG - Centro Médico Privado Galeno, Limitada. Cultrue Enterprise, Limitada. Desped Logistics, Limitada. Edinte, Limitada. Estúdio 258 – Sociedade Unipessoal, Limitada. Faife Construções – Sociedade Unipessoal, Limitada GB - Services, Limitada. GEO-Chem Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Habilitação de Herdeiros por Óbito de João Francisco Mabote. Igreja Ministério Internacional Missões Pieia. Ionilde Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada. Kathir Agro, Limitada. Koudijs Mozambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Maomao Mining, S.A. Matsinhe Cargo & Logística – Sociedade Unipessoal, Limitada. Mechan Energy, Limitada. Mercearia do Planalto, Limitada. Miranda Industrial, Limitada. MLF Tecnology & Service, Limitada. Multsa Logística e Serviços – Sociedade Unipessoal, Limitada. My Ride, Limitada. Nac Soluções – Sociedade Unipessoal, Limitada. Nacala Montessori Primary School, Limitada. Nampula Fresh Market – Sociedade Unipessoal, Limitada. Napaia Agrofood – Sociedade Unipessoal, Limitada. New Green Refinery Zambezi, Limitada. Nhantumbo Transportes & Motores (NTM) – Sociedade Unipessoal,
  3. Texto do artigo, página 1: Limitada. NOUTCONSULT, S.A. Objective Sales Service – Sociedade Unipessoal, Limitada. OGS – Operations Moçambique – Sociedade Unipessoal, Limitada. Payone Global Solution, S.A. RESIDENCIAL4LIFE, Lda. Saghan Agro Products Trading, Limitada. TJ Calibration, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade em:
  5. Texto do artigo, página 1: Trough The Scope Mozambique, Limitada. Yaka Empreendimentos, Limitada. 3SIX Business Solutions – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  6. Texto do artigo, página 1: ••••••••••••••••••••••••••••••••••••
  7. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 1: Aviso – LPP n.º 9628L
  9. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 27 de Junho de 2025, foi atribuída a favor de NC Minerals, Limitada , a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9628L, válida até 5 de Maio de 2030, para grafite, granito, quartz e minerais associados, no Distrito de Nipepe na Província de Niassa com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 14º 00' 00,00'' - 14º 00' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 14º 01' 20,00'' - 14º 01' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 14º 00' 00,00'' - 14º 00' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 14º 01' 20,00'' - 14º 01' 20,00''37º 44' 30,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 44' 30,00''
  11. Texto do artigo, página 1: 37º 44' 30,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 44' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 14º 00' 00,00'' - 14º 00' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 13º 58' 00,00'' - 14º 01' 20,00'' - 14º 01' 20,00''37º 44' 30,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 49' 20,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 56' 00,00'' 37º 44' 30,00''
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 14 de Julho de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso – LPP n.º 8580L
  14. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 11 de Julho de 2025, foi atribuída a favor de J Chana Moz Research Exploration Oil & Gas Company, Limitada, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 8580L, válida até 16 de Maio de 2030 para berilo, rubi, e minerais associados, no Distrito de Ile na Província de Zambézia com as seguintes coordenadas geográficas:
  15. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 16º 19' 50,00'' - 16º 19' 50,00'' - 16º 21' 40,00'' - 16º 21' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4- 16º 19' 50,00'' - 16º 19' 50,00'' - 16º 21' 40,00'' - 16º 21' 40,00''37º 51' 40,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 51' 40,00''
  16. Texto do artigo, página 1: 37º 51' 40,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 51' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4- 16º 19' 50,00'' - 16º 19' 50,00'' - 16º 21' 40,00'' - 16º 21' 40,00''37º 51' 40,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 53' 10,00'' 37º 51' 40,00''
  17. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 1 de Agosto de 2025. O Director-Geral, Olavo Alberto Deniasse.
  18. Texto do artigo, página 2: Aviso – CM n.º 11096CM
  19. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I Série, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Secretário do Estado na Província de Manica, de 22 de Outubro de 2025, foi atribuída a favor de Ezildo Geraldo Ntumbate, o Certificado Mineiro n.º 11096CM, válida até 6 de Outubro de 2035, para pedreiras, no Distrito de Macate na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
  20. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 40,00'' - 19º 14' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 40,00'' - 19º 14' 40,00''33º 23' 20,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 20,00''
  21. Texto do artigo, página 2: 33º 23' 20,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 20,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    - 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6- 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 00,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 30,00'' - 19º 14' 40,00'' - 19º 14' 40,00''33º 23' 20,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 40,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 50,00'' 33º 23' 20,00''
  22. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, Manica, 24 de Outubro de 2025. O Delegado Provincial, Mário Juta Muchungue.
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