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Texto do artigo · p. 21 New Green Refinery Zambezi, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de treze de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais com o NUEL 105057885, foi constituída
Texto do artigo · p. 22 uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Forma e denominação)
Texto do artigo · p. 22 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação New Green Refinery Zambezi, Limitada.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 22 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro do Djuba, Posto Administrativo de Matola Rio, Q no C3E, n.º 1473, Distrito de Boane, podendo mediante a deliberação da Assembleia Geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no País ou no Estrangeiro.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 22 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 22 A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 22 a)o exercício de actividade de prospecção, exploração, transformação, desenvolvimento e produção de quaisquer recursos minerais, onshore ou offshore, incluindo exercícios de operações petrolíferas e a prática dos contratos que lhes são subjacentes, sempre na mais estrita observância da legislação aplicável e no respeito pelos princípios de defesa e conservação do meio ambiente em geral;
Número ou marcador · p. 22 b) o desenvolvimento de actividades industriais, de transformação, refinação, de distribuição e comercialização interna e externa dos recursos minerais que constituem o seu objecto principal;
Número ou marcador · p. 22 c) a prestação de serviços afins e complementares ao seu objecto principal;
Número ou marcador · p. 22 d) a importação e exportação ou reexportação de equipamentos, aparelhos, materiais e produtos no âmbito dos fins que prossegue, e bem assim; e)quaisquer outros negócios que os sócios resolvam explorarem e bem como participar em outras sociedades ou sociedades existentes, ou a constituir, ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por Lei.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social)
Texto do artigo · p. 22 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), que correspondente a soma de cinco quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 22 a) uma quota não diluível mantendo-se inalterada em qualquer aumento de capital social ou emissão de novas participações societárias no valor nominal de cinco mil duzentos e cinquenta meticais ( 5.250,00MZN) representativa de três vírgulas cinco por cento (3,5%) do capital social, pertencente a Victor Manuel Alves;
Número ou marcador · p. 22 b) uma quota não diluível mantendose inalterada em qualquer aumento de capital social ou emissão de novas participações societárias no valor nominal de seis mil meticais(6.000,00MZN) representativa de quatro por cento (4% ) do capital social, pertencente a Nilza Moreira Alves Kleinhans;
Número ou marcador · p. 22 c) uma quota não diluível mantendo-se -inalterada em qualquer aumento de capital social ou emissão de novas participações societárias no valor nominal de onze mil duzentos e cinquenta meticais (11.250,00MZN) representativa de sete vírgula cinco por cento(7,5%) do capital social, pertencente a Sandra Maria da Silva Martins;
Número ou marcador · p. 22 d) uma quota no valor nominal de cento e vinte mil meticais(120.000,00MZN) representativa de oitenta por cento (80%) do capital social, pertencente à sociedade New Green Refinery SRL com a sede na Italia com o código fiscal 0399690543;
Número ou marcador · p. 22 e) uma quota no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais (7.500,00MZN) representativa de cinco por cento (5%) do capital social, pertencente a Pietro Benelli, natural de Altopascio, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º̶ YC0967349, emitido aos dezasseis de dezembro de dois mil e vinte e dois, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana, residente na Itália.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral quando estiverem representados mais de noventa e cinco por cento das acções.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O aumento do capital social, mediante incorporação de lucros ou de reservas livres e proposto pelo concelho de administração.
Número ou marcador · p. 22 Três) Não poderá ser deliberado o aumento do capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente de aumento anterior.
Número ou marcador · p. 22 Quatro) A deliberação do aumento do capital social deve mencionar, pelo menos, as seguintes condições:
Número ou marcador · p. 22 a) a modalidade do aumento de capital;
Número ou marcador · p. 22 b) o montante do aumento do capital; c)o valor nominal das novas participações sociais;
Número ou marcador · p. 22 d) as reservas a incorporar, se o aumento do capital for por incorporação de reservas;
Número ou marcador · p. 22 e) os termos e condições em que os sócios ou terceiros participam no aumento;
Número ou marcador · p. 22 f) o tipo de acções a emitir;
Número ou marcador · p. 22 g) a natureza das novas entradas, se as houver;
Número ou marcador · p. 22 h) os prazos dentro dos quais as entradas devem ser realizadas;
Número ou marcador · p. 22 i) o prazos e demais condições do exercício do direito de subscrição e preferência e;
Número ou marcador · p. 22 j) o regime que será aplicado em caso de subscrição incompleta.
Número ou marcador · p. 22 Cinco) Em qualquer aumento do capital social, os accionistas gozam de direito de preferência na proporção das acções que possuírem a data do aumento, a ser exercido nos termos gerais.
Número ou marcador · p. 22 Seis) O direito de preferência prescrito no número anterior poderá ser suprimido ou limitado por deliberação da assembleia geral tomada pela maioria necessária a alteração dos estatutos.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Victor Manuel Alves, que ficará dispensada de prestar caução.
Número ou marcador · p. 22 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 22 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um
Texto do artigo · p. 23 relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 23 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 23 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 23 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 23 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 23 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 23 Tudo o que ficou omisso será regulado e
Texto do artigo · p. 23 resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Matola, 20 de Novembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 23 O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: New Green Refinery Zambezi, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato de treze de Novembro de dois mil e vinte cinco, foi exarada da folha um a quatro do contrato do Registo de Entidades Legais com o NUEL 105057885, foi constituída
  3. Texto do artigo, página 22: uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas disposições constantes dos artigos seguintes:
  4. Número ou marcador, página 22: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 22: (Forma e denominação)
  6. Texto do artigo, página 22: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação New Green Refinery Zambezi, Limitada.
  7. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 22: (Sede e duração)
  9. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro do Djuba, Posto Administrativo de Matola Rio, Q no C3E, n.º 1473, Distrito de Boane, podendo mediante a deliberação da Assembleia Geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no País ou no Estrangeiro.
  10. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 22: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 22: (Objecto social)
  13. Texto do artigo, página 22: A sociedade tem por objecto:
  14. Texto do artigo, página 22: a)o exercício de actividade de prospecção, exploração, transformação, desenvolvimento e produção de quaisquer recursos minerais, onshore ou offshore, incluindo exercícios de operações petrolíferas e a prática dos contratos que lhes são subjacentes, sempre na mais estrita observância da legislação aplicável e no respeito pelos princípios de defesa e conservação do meio ambiente em geral;
  15. Número ou marcador, página 22: b) o desenvolvimento de actividades industriais, de transformação, refinação, de distribuição e comercialização interna e externa dos recursos minerais que constituem o seu objecto principal;
  16. Número ou marcador, página 22: c) a prestação de serviços afins e complementares ao seu objecto principal;
  17. Número ou marcador, página 22: d) a importação e exportação ou reexportação de equipamentos, aparelhos, materiais e produtos no âmbito dos fins que prossegue, e bem assim; e)quaisquer outros negócios que os sócios resolvam explorarem e bem como participar em outras sociedades ou sociedades existentes, ou a constituir, ou associar-se com elas sob qualquer forma permitida por Lei.
  18. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 22: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 22: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), que correspondente a soma de cinco quotas assim distribuídas:
  21. Número ou marcador, página 22: a) uma quota não diluível mantendo-se inalterada em qualquer aumento de capital social ou emissão de novas participações societárias no valor nominal de cinco mil duzentos e cinquenta meticais ( 5.250,00MZN) representativa de três vírgulas cinco por cento (3,5%) do capital social, pertencente a Victor Manuel Alves;
  22. Número ou marcador, página 22: b) uma quota não diluível mantendose inalterada em qualquer aumento de capital social ou emissão de novas participações societárias no valor nominal de seis mil meticais(6.000,00MZN) representativa de quatro por cento (4% ) do capital social, pertencente a Nilza Moreira Alves Kleinhans;
  23. Número ou marcador, página 22: c) uma quota não diluível mantendo-se -inalterada em qualquer aumento de capital social ou emissão de novas participações societárias no valor nominal de onze mil duzentos e cinquenta meticais (11.250,00MZN) representativa de sete vírgula cinco por cento(7,5%) do capital social, pertencente a Sandra Maria da Silva Martins;
  24. Número ou marcador, página 22: d) uma quota no valor nominal de cento e vinte mil meticais(120.000,00MZN) representativa de oitenta por cento (80%) do capital social, pertencente à sociedade New Green Refinery SRL com a sede na Italia com o código fiscal 0399690543;
  25. Número ou marcador, página 22: e) uma quota no valor nominal de sete mil e quinhentos meticais (7.500,00MZN) representativa de cinco por cento (5%) do capital social, pertencente a Pietro Benelli, natural de Altopascio, de nacionalidade italiana, portador do Passaporte n.º̶ YC0967349, emitido aos dezasseis de dezembro de dois mil e vinte e dois, pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional da República Italiana, residente na Itália.
  26. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 22: (Aumento e redução do capital social)
  28. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes por deliberação da assembleia geral quando estiverem representados mais de noventa e cinco por cento das acções.
  29. Número ou marcador, página 22: Dois) O aumento do capital social, mediante incorporação de lucros ou de reservas livres e proposto pelo concelho de administração.
  30. Número ou marcador, página 22: Três) Não poderá ser deliberado o aumento do capital social enquanto não se mostrar integralmente realizado o capital social inicial ou proveniente de aumento anterior.
  31. Número ou marcador, página 22: Quatro) A deliberação do aumento do capital social deve mencionar, pelo menos, as seguintes condições:
  32. Número ou marcador, página 22: a) a modalidade do aumento de capital;
  33. Número ou marcador, página 22: b) o montante do aumento do capital; c)o valor nominal das novas participações sociais;
  34. Número ou marcador, página 22: d) as reservas a incorporar, se o aumento do capital for por incorporação de reservas;
  35. Número ou marcador, página 22: e) os termos e condições em que os sócios ou terceiros participam no aumento;
  36. Número ou marcador, página 22: f) o tipo de acções a emitir;
  37. Número ou marcador, página 22: g) a natureza das novas entradas, se as houver;
  38. Número ou marcador, página 22: h) os prazos dentro dos quais as entradas devem ser realizadas;
  39. Número ou marcador, página 22: i) o prazos e demais condições do exercício do direito de subscrição e preferência e;
  40. Número ou marcador, página 22: j) o regime que será aplicado em caso de subscrição incompleta.
  41. Número ou marcador, página 22: Cinco) Em qualquer aumento do capital social, os accionistas gozam de direito de preferência na proporção das acções que possuírem a data do aumento, a ser exercido nos termos gerais.
  42. Número ou marcador, página 22: Seis) O direito de preferência prescrito no número anterior poderá ser suprimido ou limitado por deliberação da assembleia geral tomada pela maioria necessária a alteração dos estatutos.
  43. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  44. Texto do artigo, página 22: (Administração da sociedade)
  45. Número ou marcador, página 22: Um) A administração da sociedade é exercida pelo sócio Victor Manuel Alves, que ficará dispensada de prestar caução.
  46. Número ou marcador, página 22: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  47. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SÉTIMO
  48. Texto do artigo, página 22: (Balanço e prestação de contas)
  49. Número ou marcador, página 22: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  50. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um
  51. Texto do artigo, página 23: relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  52. Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
  53. Texto do artigo, página 23: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  54. Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  55. Número ou marcador, página 23: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  56. Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
  57. Texto do artigo, página 23: (Disposição final)
  58. Texto do artigo, página 23: Tudo o que ficou omisso será regulado e
  59. Texto do artigo, página 23: resolvido de acordo com a Lei Comercial. Está conforme. Matola, 20 de Novembro de 2025. —
  60. Texto do artigo, página 23: O Conservador, Ilegível.
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