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Texto do artigo · p. 7 Akuila Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100823799 uma entidade denominada Akuila Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 7 Mateus Lisboa Gentil Zimba, casado com a senhora Ana Maria Mondjana, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100474351I, emitido a 21 de Dezembro de 2016, sendo vitalício, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo; e
Texto do artigo · p. 7 Sociedade Akuila Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 7 Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 7 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 7 Denominação e duração
Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Akuila Consultoria–Sociedade Unipessoal,Lda, e é
Texto do artigo · p. 8 constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 Sede
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, na rua dos Desportistas n.º 833, Jat V-1, 14.º andar – Maputo,podendo por decisão do sócio, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente exigentes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 8 Objecto
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto as actividades de prestação de serviços de consultoria em business developmente actividades relacionadas bem como todas as actividades acessórias.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelo sócio.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 8 Capital social
Texto do artigo · p. 8 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30 000,00MT (trnta mil meticais), e correspondente a uma única quota pertecente ao sócio Mateus Lisboa Gentil Zimba.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO III Administração e representação da sociedade
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO
Número ou marcador · p. 8 Um) A administração, da sociedade e a sua representação fica a cargo do sócio administrador Mateus Lisboa Gentil Zimba, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
Número ou marcador · p. 8 Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
Número ou marcador · p. 8 Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
Número ou marcador · p. 8 Quatro) O sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 8 Formas de obrigar a sociedade
Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
Número ou marcador · p. 8 Dois) Assinatura de procurador especialmente constitído e nos termos e limites do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 8 Três) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 8 SECÇÃO I
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 8 Balanço e prestação de contas
Número ou marcador · p. 8 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 8 fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação do sócio, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 8 Resultado e sua aplicação
Número ou marcador · p. 8 Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, nomeadamente 20% (vinte por cento) enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá-la.
Número ou marcador · p. 8 Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelo sócio.
Número ou marcador · p. 8 CAPÍTULO V Disposições gerais
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 8 Legislação aplicável
Texto do artigo · p. 8 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 23 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 8 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Akuila Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100823799 uma entidade denominada Akuila Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade entre:
  4. Texto do artigo, página 7: Mateus Lisboa Gentil Zimba, casado com a senhora Ana Maria Mondjana, maior, de nacionalidade moçambicana, residente em Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100474351I, emitido a 21 de Dezembro de 2016, sendo vitalício, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil de Maputo; e
  5. Texto do artigo, página 7: Sociedade Akuila Consultoria – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  6. Texto do artigo, página 7: Que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 7: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
  8. Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 7: Denominação e duração
  10. Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Akuila Consultoria–Sociedade Unipessoal,Lda, e é
  11. Texto do artigo, página 8: constituída para durar por tempo indeterminado, reportando à sua existência, para todos os efeitos legais, à data da escritura de constituição, uma sociedade por quotas, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
  12. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 8: Sede
  14. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, na rua dos Desportistas n.º 833, Jat V-1, 14.º andar – Maputo,podendo por decisão do sócio, criar ou extinguir, no país ou no estrangeiro, sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
  15. Número ou marcador, página 8: Dois) A representação da sociedade no estrangeiro poderá ser confiada, mediante contrato, a entidades locais, públicas ou privadas, legalmente exigentes.
  16. Número ou marcador, página 8: ARTIGO TERCEIRO
  17. Texto do artigo, página 8: Objecto
  18. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto as actividades de prestação de serviços de consultoria em business developmente actividades relacionadas bem como todas as actividades acessórias.
  19. Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer qualquer outra actividade de natureza comercial ou industrial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pelo sócio.
  20. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO II Do capital social, quotas, aumento e redução do capital social
  21. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 8: Capital social
  23. Texto do artigo, página 8: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 30 000,00MT (trnta mil meticais), e correspondente a uma única quota pertecente ao sócio Mateus Lisboa Gentil Zimba.
  24. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO III Administração e representação da sociedade
  25. Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
  26. Número ou marcador, página 8: Um) A administração, da sociedade e a sua representação fica a cargo do sócio administrador Mateus Lisboa Gentil Zimba, bastando sua assinatura para obrigar a sociedade em todos os actos e contratos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo dos mais amplos poderes legalmente consentidos.
  27. Número ou marcador, página 8: Dois) O sócio administrador poderá designar um ou mais mandatários e neles delegar total ou parcialmente, os seus poderes.
  28. Número ou marcador, página 8: Três) Os actos de mero expediente poderão ser assinados pelos directores ou por qualquer empregado por ele expressamente autorizado.
  29. Número ou marcador, página 8: Quatro) O sócio administrador, ou seu mandatário não poderá obrigar a sociedade em actos e contratos que não digam respeito aos negócios sociais, nomeadamente em letras de favor, fianças, abonações ou outras semelhantes.
  30. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEXTO
  31. Texto do artigo, página 8: Formas de obrigar a sociedade
  32. Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade fica obrigada pela assinatura do administrador.
  33. Número ou marcador, página 8: Dois) Assinatura de procurador especialmente constitído e nos termos e limites do respectivo mandato.
  34. Número ou marcador, página 8: Três) Os actos de mero expediente poderão ser por qualquer empregado expressamente autorizado para o efeito.
  35. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO IV Dos lucros e perdas e da dissolução da sociedade
  36. Número ou marcador, página 8: SECÇÃO I
  37. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 8: Balanço e prestação de contas
  39. Número ou marcador, página 8: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  40. Texto do artigo, página 8: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação do sócio, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  41. Número ou marcador, página 8: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 8: Resultado e sua aplicação
  43. Número ou marcador, página 8: Um) Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para constituição do fundo de reserva legal, nomeadamente 20% (vinte por cento) enquanto se não encontrar realizada nos termos da lei, ou, sempre que for necessário reintegrá-la.
  44. Número ou marcador, página 8: Dois) A parte restante dos lucros serão aplicados nos termos que forem aprovados pelo sócio.
  45. Número ou marcador, página 8: CAPÍTULO V Disposições gerais
  46. Número ou marcador, página 8: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 8: Legislação aplicável
  48. Texto do artigo, página 8: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei em vigor e demais legislação aplicável.
  49. Texto do artigo, página 8: Maputo, 23 de Fevereiro de 2017.
  50. Texto do artigo, página 8: — O Técnico, Ilegível.
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