LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 10 Dipole Electrónica, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100823292 uma entidade denominada Dipole Electrónica, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Primeiro. Gabriel Sitefane Estevão Mungoi, com o grau de ensino superior licenciado em sociologia com habilitação para antropologia, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102287608N, emitido em Maputo, aos 3 de Julho de 2012, residente na Rua 4 de Outubro, n.º 25, bairro – Zona Verde, NUIT 114474665. A desempenhar o cargo de administrador geral.
Texto do artigo · p. 10 Segundo. Anok Cruz da Graça Mendes, com o grau de ensino médio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º15AH51069, emitido em Maputo, aos 1 de Fevereiro de 2016, residente na Rua B, número - 19, Bairro – Infulene, NUIT – 1027266022. A desempenhar o cargo de director financeiro.
Texto do artigo · p. 10 Terceiro. Rito António Dava, com o grau de ensino médio, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100601389P,
Texto do artigo · p. 10 emitido em Maputo, aos 9 de Novembro de 2010, residente na Avenida Mesquita, n.º 689, Bairro – Matola G, NUIT – 105624077. A desempenhar o cargo de administrador executivo. Quatro. Paulo Manuel Mabecuane, com o grau de ensino médio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504428731B, emitido em Maputo, aos 10 de Outubro de 2013, residente no quarteirão 53 casa n.º33, bairro – George Dimitrov , NUIT 111347964. A desempenhar o cargo de director técnico.
Texto do artigo · p. 10 Que, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerse-á, pelos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação de Dipole Electrónica Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida FPLM, n.º 1358, primeiro andar Direito, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 Objecto
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços no ramo de rádio difusão, e televisão, comercializando equipamentos de rádio- difusão e televisivos, e com competência para assistência técnica, e outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, acessórias, complementares subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, desde que obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.
Número ou marcador · p. 10 Três) Gestão de participações. Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral exercer outras actividades que para o efeito estejam devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido por quatro quotas na seguinte proporção:
Número ou marcador · p. 11 a) Uma quota no valor de seis mil e oitocentos (6.800,00) meticais, pertencente ao administrador geral, sócio, Gabriel Sitefane Estevão Mungoi representativa de 34% do capital social;
Número ou marcador · p. 11 b) Uma quota no valor de quatro mil e quatrocentos (4.400,00 ) meticais, pertencente ao administrador executivo, sócio, senhor Rito António Dava, representativa de 22 % do capital social;
Número ou marcador · p. 11 c) Uma quota no valor de quatro mil e oitocentos (4.800,00) meticais, pertencente ao director Finaceiro, sócio, senhor Anok Mendes, representativa de 24 % do capital social;
Número ou marcador · p. 11 d) Uma quota no valor de quatro mil (4.000,00) meticais, pertencente ao director tecnico, sócio, senhor Paulo Manuel Mabecuane, representativa de 20 % do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 11 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem o interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócios dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Administração
Número ou marcador · p. 11 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios Gabriel Stefane Estêvão Mungoi, Rito António Dava, Anok Mendes e Paulo Manuel Mabecuane e, como gerentes e em plenos poderes.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de quatro dos gerentes ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral - competência
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente, quantas vezes for necessário, desde que, as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Dissolução e liquidação
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Salvo disposição em contrário tomada nos termos do parágrafo um artigo cento e trinta e um do Código Comercial, serão liquidatários, os membros do conselho de gerência que estiverem em exercício quando a dissolução se operar.
Número ou marcador · p. 11 Três) O fundo de reserva legal que estiver realizado no momento da dissolução da sociedade, será partilhado entre os accionistas com observância do disposto na lei geral.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 23 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 11 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Dipole Electrónica, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 21 de Fevereiro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100823292 uma entidade denominada Dipole Electrónica, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: Primeiro. Gabriel Sitefane Estevão Mungoi, com o grau de ensino superior licenciado em sociologia com habilitação para antropologia, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102287608N, emitido em Maputo, aos 3 de Julho de 2012, residente na Rua 4 de Outubro, n.º 25, bairro – Zona Verde, NUIT 114474665. A desempenhar o cargo de administrador geral.
  4. Texto do artigo, página 10: Segundo. Anok Cruz da Graça Mendes, com o grau de ensino médio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Passaporte n.º15AH51069, emitido em Maputo, aos 1 de Fevereiro de 2016, residente na Rua B, número - 19, Bairro – Infulene, NUIT – 1027266022. A desempenhar o cargo de director financeiro.
  5. Texto do artigo, página 10: Terceiro. Rito António Dava, com o grau de ensino médio, natural de Maputo, de nacionalidade Moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100601389P,
  6. Texto do artigo, página 10: emitido em Maputo, aos 9 de Novembro de 2010, residente na Avenida Mesquita, n.º 689, Bairro – Matola G, NUIT – 105624077. A desempenhar o cargo de administrador executivo. Quatro. Paulo Manuel Mabecuane, com o grau de ensino médio, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110504428731B, emitido em Maputo, aos 10 de Outubro de 2013, residente no quarteirão 53 casa n.º33, bairro – George Dimitrov , NUIT 111347964. A desempenhar o cargo de director técnico.
  7. Texto do artigo, página 10: Que, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que regerse-á, pelos artigos seguintes:
  8. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 10: Denominação, sede e duração
  10. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação de Dipole Electrónica Limitada e tem a sua sede na cidade de Maputo, na avenida FPLM, n.º 1358, primeiro andar Direito, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for necessário.
  11. Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
  12. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 10: Objecto
  14. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade tem por objectivo a prestação de serviços no ramo de rádio difusão, e televisão, comercializando equipamentos de rádio- difusão e televisivos, e com competência para assistência técnica, e outras formas de representação no país ou no estrangeiro.
  15. Número ou marcador, página 10: Dois) A sociedade pode exercer outras actividades, acessórias, complementares subsidiárias ou conexas da sua actividade principal, desde que obtidas as necessárias autorizações das autoridades competentes.
  16. Número ou marcador, página 10: Três) Gestão de participações. Quatro) Mediante deliberação da assembleia geral exercer outras actividades que para o efeito estejam devidamente autorizada, nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 11: Capital social
  19. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), dividido por quatro quotas na seguinte proporção:
  20. Número ou marcador, página 11: a) Uma quota no valor de seis mil e oitocentos (6.800,00) meticais, pertencente ao administrador geral, sócio, Gabriel Sitefane Estevão Mungoi representativa de 34% do capital social;
  21. Número ou marcador, página 11: b) Uma quota no valor de quatro mil e quatrocentos (4.400,00 ) meticais, pertencente ao administrador executivo, sócio, senhor Rito António Dava, representativa de 22 % do capital social;
  22. Número ou marcador, página 11: c) Uma quota no valor de quatro mil e oitocentos (4.800,00) meticais, pertencente ao director Finaceiro, sócio, senhor Anok Mendes, representativa de 24 % do capital social;
  23. Número ou marcador, página 11: d) Uma quota no valor de quatro mil (4.000,00) meticais, pertencente ao director tecnico, sócio, senhor Paulo Manuel Mabecuane, representativa de 20 % do capital social.
  24. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 11: Aumento do capital social
  26. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes for necessário, desde que assembleia geral delibere sobre o assunto, nos termos da lei.
  27. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  28. Texto do artigo, página 11: (Divisão e cessão de quotas)
  29. Número ou marcador, página 11: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  30. Número ou marcador, página 11: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem o interesse pela quota cedente, este decidirá a sua alienação aquem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócios dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  31. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 11: Administração
  33. Número ou marcador, página 11: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo dos sócios Gabriel Stefane Estêvão Mungoi, Rito António Dava, Anok Mendes e Paulo Manuel Mabecuane e, como gerentes e em plenos poderes.
  34. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura de quatro dos gerentes ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  36. Texto do artigo, página 11: Assembleia geral - competência
  37. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  38. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente, quantas vezes for necessário, desde que, as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito à sociedade.
  39. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 11: Dissolução e liquidação
  41. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade dissolve-se nos casos estabelecidos na lei, mediante deliberação da assembleia geral, ou nos termos dos presentes estatutos.
  42. Número ou marcador, página 11: Dois) Salvo disposição em contrário tomada nos termos do parágrafo um artigo cento e trinta e um do Código Comercial, serão liquidatários, os membros do conselho de gerência que estiverem em exercício quando a dissolução se operar.
  43. Número ou marcador, página 11: Três) O fundo de reserva legal que estiver realizado no momento da dissolução da sociedade, será partilhado entre os accionistas com observância do disposto na lei geral.
  44. Texto do artigo, página 11: Maputo, 23 de Fevereiro de 2017.
  45. Texto do artigo, página 11: — O Técnico, Ilegível.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.