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Texto do artigo · p. 14 WW Acua, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do registo de Entidades Legais sob NUEL 100952998, uma entidade denominada WW Acua, Limitada.
Texto do artigo · p. 14 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 14 Primeiro. Décio Sérgio Nascimento Nhapulo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103992366N, emitido aos seis de Abril de dois mil e dez, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Segunda. Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100510762M, emitido aos vinte e oito de Dezembro de dois mil e quinze pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Terceiro. Cláudio Wesley Muianga, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo, representado neste acto por Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, no exercício do poder parental;
Texto do artigo · p. 14 Quarto. Wendylon Bongani Muianga, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo representado neste acto por Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, no exercício do poder parental.
Texto do artigo · p. 14 Que pelo presente instrumento constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade adopta a denominação WW Acua, Limitada.
Número ou marcador · p. 14 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do respectivo acto constitutivo.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede social)
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Olof Palme, n.º 988, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 14 Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a administração poderá deslocar a sede social para qualquer outro local, dentro do território nacional e poderá ainda abrir sucursais, agências, delegações, filiais ou outras formas de representação, quer no território nacional, quer no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto:
Texto do artigo · p. 15 Compra e venda de material de escritório, material electrónico, consumíveis informáticos.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A sociedade pode ainda exercer actividades conexas, complementares ou acessórias das actividades referidas no número anterior, mediante deliberação dos dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais correspondentes à soma de quatro quotas desiguais, distribuídas de seguinte forma:
Número ou marcador · p. 15 a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Dércio Sérgio Nascimento Nhapulo;
Número ou marcador · p. 15 b) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil meticais, corresopondente a cinquenta e cinco porcento do capital social pertencente à sócia Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo;
Número ou marcador · p. 15 c) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Wesley Muianga;
Número ou marcador · p. 15 d) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Wendylon Bongani Muianga.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Transmissão de quotas)
Número ou marcador · p. 15 Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A cessação de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 Três) Na cessão de quotas a terceiros os sócios gozam do direito de preferência, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 15 (Prestações suplementares)
Texto do artigo · p. 15 Único. Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o delibere.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 15 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 15 Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente será exercida pelos
Texto do artigo · p. 15 sócios Dércio Sérgio Nascimento Nhapulo e Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, que desde já ficam nomeados administradores.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários para a representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, e endossar cheques, letras e livranças.
Número ou marcador · p. 15 Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes, para determinados negócios ou espécie de negócios.
Número ou marcador · p. 15 Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção de um dos administradores.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 15 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 15 Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por mandatário que seja advogado, sócio ou administrador da sociedade, constituído por procuração com indicação dos poderes conferidos.
Número ou marcador · p. 15 Três) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração, trespasse e arrendamento de estabelecimento comercial da sociedade, bem como aluguer, arrendamento, aquisição, oneração e alienação de bens móveis e imóveis da sociedade, incluindo bens do activo imobilizado, carecem de prévia autorização da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Dissolução e liquidação)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
Número ou marcador · p. 15 Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 8 de Fevereiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: WW Acua, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do registo de Entidades Legais sob NUEL 100952998, uma entidade denominada WW Acua, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 14: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 14: Primeiro. Décio Sérgio Nascimento Nhapulo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110103992366N, emitido aos seis de Abril de dois mil e dez, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 14: Segunda. Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100510762M, emitido aos vinte e oito de Dezembro de dois mil e quinze pela Direcção de Identificação Civil de Maputo;
  6. Texto do artigo, página 14: Terceiro. Cláudio Wesley Muianga, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo, representado neste acto por Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, no exercício do poder parental;
  7. Texto do artigo, página 14: Quarto. Wendylon Bongani Muianga, solteiro, menor, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana e residente na Avenida Olof Palme, n.º 988, 1.º andar, Direito, nesta cidade de Maputo representado neste acto por Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, no exercício do poder parental.
  8. Texto do artigo, página 14: Que pelo presente instrumento constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
  9. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 14: (Denominação e duração)
  11. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade adopta a denominação WW Acua, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 14: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data do respectivo acto constitutivo.
  13. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 14: (Sede social)
  15. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida Olof Palme, n.º 988, rés-do-chão, nesta cidade de Maputo.
  16. Número ou marcador, página 14: Dois) Mediante deliberação da assembleia geral a administração poderá deslocar a sede social para qualquer outro local, dentro do território nacional e poderá ainda abrir sucursais, agências, delegações, filiais ou outras formas de representação, quer no território nacional, quer no estrangeiro.
  17. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  19. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto:
  20. Texto do artigo, página 15: Compra e venda de material de escritório, material electrónico, consumíveis informáticos.
  21. Número ou marcador, página 15: Dois) A sociedade pode ainda exercer actividades conexas, complementares ou acessórias das actividades referidas no número anterior, mediante deliberação dos dos sócios.
  22. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 15: O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de cem mil meticais correspondentes à soma de quatro quotas desiguais, distribuídas de seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 15: a) Uma quota no valor nominal de cinco mil meticais, correspondente a cinco porcento do capital social, pertencente ao sócio Dércio Sérgio Nascimento Nhapulo;
  26. Número ou marcador, página 15: b) Uma quota no valor nominal de cinquenta e cinco mil meticais, corresopondente a cinquenta e cinco porcento do capital social pertencente à sócia Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo;
  27. Número ou marcador, página 15: c) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Cláudio Wesley Muianga;
  28. Número ou marcador, página 15: d) Uma quota no valor nominal de vinte mil meticais, correspondente a vinte porcento do capital social, pertencente ao sócio Wendylon Bongani Muianga.
  29. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 15: (Transmissão de quotas)
  31. Número ou marcador, página 15: Um) A cessão de quotas entre os sócios é livre.
  32. Número ou marcador, página 15: Dois) A cessação de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, mediante deliberação da assembleia geral.
  33. Número ou marcador, página 15: Três) Na cessão de quotas a terceiros os sócios gozam do direito de preferência, na proporção das suas quotas e com o direito de acrescer entre si.
  34. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 15: (Prestações suplementares)
  36. Texto do artigo, página 15: Único. Poderão ser exigidas prestações suplementares de capital, desde que a assembleia geral assim o delibere.
  37. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 15: (Administração e gerência da sociedade)
  39. Número ou marcador, página 15: Um) A administração e gerência da sociedade bem como a sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente será exercida pelos
  40. Texto do artigo, página 15: sócios Dércio Sérgio Nascimento Nhapulo e Nilsa Margarida Nascimento Nhapulo, que desde já ficam nomeados administradores.
  41. Número ou marcador, página 15: Dois) Os administradores terão todos os poderes necessários para a representação da sociedade, em juízo e fora dele, bem como todos os poderes necessários à administração dos negócios da sociedade, podendo designadamente abrir e movimentar contas bancárias, aceitar, sacar, e endossar cheques, letras e livranças.
  42. Número ou marcador, página 15: Três) Os administradores poderão constituir procuradores da sociedade para a prática de actos determinados ou categorias de actos e delegar entre si os respectivos poderes, para determinados negócios ou espécie de negócios.
  43. Número ou marcador, página 15: Quatro) Para obrigar a sociedade nos seus actos e contratos é necessária a assinatura ou intervenção de um dos administradores.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 15: (Assembleia geral)
  46. Número ou marcador, página 15: Um) A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, para apreciação do balanço e contas do exercício e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
  47. Número ou marcador, página 15: Dois) Os sócios poderão fazer-se representar nas assembleias gerais por mandatário que seja advogado, sócio ou administrador da sociedade, constituído por procuração com indicação dos poderes conferidos.
  48. Número ou marcador, página 15: Três) Aquisição, oneração, alienação, cessão de exploração, trespasse e arrendamento de estabelecimento comercial da sociedade, bem como aluguer, arrendamento, aquisição, oneração e alienação de bens móveis e imóveis da sociedade, incluindo bens do activo imobilizado, carecem de prévia autorização da assembleia geral.
  49. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  50. Texto do artigo, página 15: (Dissolução e liquidação)
  51. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos na lei.
  52. Número ou marcador, página 15: Dois) A liquidação será feita na forma aprovada por deliberação dos sócios.
  53. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  54. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  55. Texto do artigo, página 15: Os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente e aplicável na República de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 15: Maputo, 8 de Fevereiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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