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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: A. Rehman Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Janeiro de 2018, foi matriculada na Conservatória dos Registos de Entidades Legais sob NUEL 100952610, uma sociedade denominada A. Rehman Comercial – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do Artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 19: Único. Mahyoddin Yasinbhai Shaikh, casado, com Saiha Mahyoddin Shaikh, em regime de comunhão geral de bens, natural
- Texto do artigo, página 19: de Kalthan Valsad, de nacionalidade indiana, portador do Passaporte n.º P0885416, emitido na India, aos dez de Março de dois mil e dezasseis e válido até nove de Março de dois mil e vinte e seis.
- Texto do artigo, página 19: Que pelo presente contrato constitui uma
- Texto do artigo, página 19: sociedade que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade adopta a denominação de A. Rehman Comercial – Sociedade Unipessoal, limitada, e tem a sua sede na cidade de Maputo, Bairro T3, Avenida 4 de Outubro, mercado do Bairro T3, podendo abrir as delegações em qualquer ponto do território nacional.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Duracão)
- Texto do artigo, página 19: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto)
- Número ou marcador, página 19: Um) Que a sociedade tem por objecto o exercício de comércio geral a retalho com importação e exportação de:
- Número ou marcador, página 19: a) Venda de produtos alimentares, bebidas não alcoólicas e tabaco;
- Número ou marcador, página 19: b) Venda de material escolar, maquinas e consumíveis de escritório;
- Número ou marcador, página 19: c) Venda de produtos de cosmetologia, produtos de beleza, higiene, bijuterias e acessórios;
- Número ou marcador, página 19: d) Venda de loucas em cerâmica e em vidro.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade poderá ainda exercer outras actividades que sejam conexas ou subsidiárias da actividade principal (da alínea a e b).
- Número ou marcador, página 19: Três) A sociedade poderá associar-se com outras pessoas jurídicas para, nomeadamente, formar novas sociedades ou agrupamentos complementares de empresas e celebrar contratos como os de consórcio, associação em participação, de grupo paritário e de subordinação.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Capital)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de dez mil meticais, correspondente a uma quota única de 100%, pertencentes ao sócio único Mahyoddin Yasinbhai Shaikh, sendo que poderão, oportunamente e por deliberação do mesmo, ser adicionados outros sócios.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Gestão e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 19: A administração, gerência e a representação da sociedade em juizo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio único,
- Texto do artigo, página 19: ficando desde já nomeado director-geral, com ou sem remuneração conforme ela decidir, podendo a respectiva remuneração consistir, parcialmente ou na íntegra, numa percentagem de participação nos lucros da sociedade, e bastando a sua assinatura, para validamente obrigar a sociedade em todos seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Balanço e prestação de contas)
- Texto do artigo, página 19: O exercício social corresponde ao ano civil, e o balanço de contas de resultado, será fechado com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução, liquidação e casos omissos)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Os casos omissos nos presentes estatutos serão regulados pelo Código Comercial vigente e pelas demais disposições legais em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 5 de Fevereiro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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