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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 5: Onda Onda Investments, Limitada
- Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Fevereiro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100957884, uma entidade denominada Onda Onda Investments, Limitada.
- Texto do artigo, página 5: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 5: Eugene Grundling, natural da África do Sul onde reside, e acidentalmente em Nhabanga Bilene, portador do Passaporte n.º A05397896, emitido aos 14 de Junho de 2016, pelo Departamento dos Assuntos Internos Sul-Africanos;
- Texto do artigo, página 5: Arnoldus Du Toit, natural da África do Sul onde reside, e acidentalmente em Nhabanga Bilene, portador do Passaporte n.º A04235988, emitido aos 7 de Julho de 2014, pelo Departamento dos Assuntos Internos Sul Africanos.
- Texto do artigo, página 5: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Denominação social e sede
- Texto do artigo, página 5: A sociedade adopta a denominação Onda Onda Investments, Limitada, com sua sede em Nhabanga, província de Gaza, podendo, por deliberação abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país, assim como transferir a sede.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 5: Duração
- Texto do artigo, página 5: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 5: Objecto social
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto social o exercício da actividade de turismo residencial, hotelaria e similar.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer todas actividades conexas ou subsidiárias á actividade principal desde que devidamente autorizadas e licenciada para efeito.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 5: Divisão do capital social
- Texto do artigo, página 5: Único) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), sendo:
- Número ou marcador, página 5: a) Uma quota de 10.000,00MT pertencente ao sócio Eugene Grundling correspondente a 10%;
- Número ou marcador, página 5: b) Uma quota de 10.000,00MT pertencente ao sócio, correspondente a 10%.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 5: Aumento do capital
- Texto do artigo, página 5: O capital social poderá ser aumentado ou diminuídas quantas vezes forem necessárias, desde que a assembleia delibere sobre o assunto.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 5: Divisão e cessão de quotas
- Número ou marcador, página 5: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessação ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios manifestarem interesse pela quota do cedente, este decidirá a sua alienação a quem quiser e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 5: Gerência
- Texto do artigo, página 5: A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora, activa e passivamente, será exercida pelo sócio, ou seu mandatário.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 5: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 5: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição e perdas.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente quantas vezes forem necessárias, desde que as circunstâncias assim o exijam, para deliberar sobre assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 5: Dissolução
- Texto do artigo, página 5: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 5: Herdeiros
- Texto do artigo, página 5: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear representante desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 5: Omissões
- Texto do artigo, página 5: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação aplicável em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Fevereiro, de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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