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Texto do artigo · p. 25 SCQAC – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 25 Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101454584, uma entidade denominada SCQAC – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
Texto do artigo · p. 25 Euclides Osias Sitoe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100251182Q, emitido pelo Arquivo de Maputo, a 21 de Dezembro de 2015, em Maputo, e do NUIT 101733246, residente na Matola, Machava, Nkobe, casa n.º 423, quarteirão n.º 15, município da Matola, província de Maputo.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade adopta a denominação SCQAC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua
Texto do artigo · p. 25 sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, bairro da Polana Caniço A, quarteirão 45, casa n.º 97, cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 25 (Duração)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 25 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 25 Um) A sociedade tem como objecto principal consultoria, elaboração de projectos na área do meio ambiente.
Número ou marcador · p. 25 Dois) Higiene, segurança no trabalho, saúde controlo, qualidade de fiscalização de obra de construção civil,
Número ou marcador · p. 25 Três) Concepção e execução de linha de atendimento telefónica, processo de melhoria contínua da produção.
Número ou marcador · p. 25 Quatro) Serigrafia, filmagens e fotografia, gestão de resíduos sólidos com importação e exportação.
Número ou marcador · p. 25 Cinco) Contabilidade e auditoria.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 25 (Capital social)
Texto do artigo · p. 25 O capital social integralmente subscrito e realizado é de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Euclides Osias Sitoe.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 25 (Exoneração e exclusão de sócio)
Texto do artigo · p. 25 A exoneração e exclusão de sócio será de
Texto do artigo · p. 25 acordo com a Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 25 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 25 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais. Estes nomearão um de entre eles, que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 25 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 25 (Amortização de quotas)
Texto do artigo · p. 25 A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
Número ou marcador · p. 25 a) Por acordo;
Número ou marcador · p. 25 b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 26 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 26 Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores previamente indicados pelo único sócio.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Compete a administração representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto.
Número ou marcador · p. 26 Três) A sociedade fica obrigada mediante assinatura do socio único que poderá designar um ou mais mandatários quando exista ou seja especialmente nomeado por meio de uma procuração.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 26 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 26 Um) O ano económico coincide com o ano civil.
Número ou marcador · p. 26 Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se a trinta de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 26 (Resultados e sua aplicação)
Número ou marcador · p. 26 Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização de reserva legal.
Número ou marcador · p. 26 Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 (Fusão, cisão e dissolução)
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade só se funde, cinde ou se dissolve nos termos fixados pela lei para o acto.
Número ou marcador · p. 26 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 26 Em tudo que estiver omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis e vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 26 Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 25: SCQAC – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no 28 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101454584, uma entidade denominada SCQAC – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelas cláusulas constantes nos artigos seguintes.
  3. Texto do artigo, página 25: Euclides Osias Sitoe, solteiro, maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100251182Q, emitido pelo Arquivo de Maputo, a 21 de Dezembro de 2015, em Maputo, e do NUIT 101733246, residente na Matola, Machava, Nkobe, casa n.º 423, quarteirão n.º 15, município da Matola, província de Maputo.
  4. Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
  6. Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação SCQAC – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua
  7. Texto do artigo, página 25: sede na cidade de Maputo, Avenida Vladimir Lenine, bairro da Polana Caniço A, quarteirão 45, casa n.º 97, cidade de Maputo.
  8. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 25: (Duração)
  10. Texto do artigo, página 25: A sociedade é criada por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
  13. Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem como objecto principal consultoria, elaboração de projectos na área do meio ambiente.
  14. Número ou marcador, página 25: Dois) Higiene, segurança no trabalho, saúde controlo, qualidade de fiscalização de obra de construção civil,
  15. Número ou marcador, página 25: Três) Concepção e execução de linha de atendimento telefónica, processo de melhoria contínua da produção.
  16. Número ou marcador, página 25: Quatro) Serigrafia, filmagens e fotografia, gestão de resíduos sólidos com importação e exportação.
  17. Número ou marcador, página 25: Cinco) Contabilidade e auditoria.
  18. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 25: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 25: O capital social integralmente subscrito e realizado é de 25.000,00MT (vinte cinco mil meticais), correspondente a uma única quota com o mesmo valor nominal, pertencente ao único sócio Euclides Osias Sitoe.
  21. Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 25: (Exoneração e exclusão de sócio)
  23. Texto do artigo, página 25: A exoneração e exclusão de sócio será de
  24. Texto do artigo, página 25: acordo com a Lei n.° 5/2014, de 5 de Fevereiro.
  25. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 25: (Morte ou incapacidade)
  27. Texto do artigo, página 25: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do único sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais. Estes nomearão um de entre eles, que a todos represente na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  28. Número ou marcador, página 25: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 25: (Amortização de quotas)
  30. Texto do artigo, página 25: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
  31. Número ou marcador, página 25: a) Por acordo;
  32. Número ou marcador, página 25: b) Se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
  33. Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
  34. Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
  35. Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida por um ou mais administradores previamente indicados pelo único sócio.
  36. Número ou marcador, página 26: Dois) Compete a administração representar a sociedade em todos os actos, activa ou passivamente, em juízo ou fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacional, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução e realização do objecto.
  37. Número ou marcador, página 26: Três) A sociedade fica obrigada mediante assinatura do socio único que poderá designar um ou mais mandatários quando exista ou seja especialmente nomeado por meio de uma procuração.
  38. Número ou marcador, página 26: ARTIGO NONO
  39. Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
  40. Número ou marcador, página 26: Um) O ano económico coincide com o ano civil.
  41. Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados encerram-se a trinta de Dezembro de cada ano.
  42. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO
  43. Texto do artigo, página 26: (Resultados e sua aplicação)
  44. Número ou marcador, página 26: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, a percentagem legal estabelecida para a constituição ou realização de reserva legal.
  45. Número ou marcador, página 26: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio único.
  46. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  47. Texto do artigo, página 26: (Fusão, cisão e dissolução)
  48. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade só se funde, cinde ou se dissolve nos termos fixados pela lei para o acto.
  49. Número ou marcador, página 26: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á sua liquidação, gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
  50. Número ou marcador, página 26: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  51. Texto do artigo, página 26: (Casos omissos)
  52. Texto do artigo, página 26: Em tudo que estiver omisso no presente estatuto, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações aplicáveis e vigentes na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 26: Maputo, 24 de Fevereiro de 2021. O Técnico, Ilegível.
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