LexIndicia Direito público de Moçambique

Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chicualacuala, 12 de Agosto de 2025. O Administrador do Distrito, Constâncio Francisco Bila.
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 A Associação Ntsako Maúngue A, com sede na comunidade Maúngue, Localidade de Chitanga, Posto Administrativo Eduardo Mondlane, Distrito de Chicualacuala, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao Despacho, o Estatuto e os demais documentos legalmente exigidos para a sua oficialização.
Texto do artigo · p. 3 Analisados os documentos que fazem parte do processo verifica-se que a associação prossegue com fins lícitos e que o acto da constituição da mesma, cumpre o determinado e legalmente passível, com os requisitos fixados pela lei, nada obstando o seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e em observância do disposto no artigo 4 do Decreto-
Texto do artigo · p. 3 -Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ntsako Maúngue A.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chicualacuala, 12 de Agosto de 2025. O Administrador do Distrito, Constâncio Francisco Bila.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chicualacuala, 12 de Agosto de 2025. O Administrador do Distrito, Constâncio Francisco Bila.
  2. Texto do artigo, página 3: Despacho
  3. Texto do artigo, página 3: A Associação Ntsako Maúngue A, com sede na comunidade Maúngue, Localidade de Chitanga, Posto Administrativo Eduardo Mondlane, Distrito de Chicualacuala, requereu o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao Despacho, o Estatuto e os demais documentos legalmente exigidos para a sua oficialização.
  4. Texto do artigo, página 3: Analisados os documentos que fazem parte do processo verifica-se que a associação prossegue com fins lícitos e que o acto da constituição da mesma, cumpre o determinado e legalmente passível, com os requisitos fixados pela lei, nada obstando o seu reconhecimento.
  5. Texto do artigo, página 3: Nestes termos e em observância do disposto no artigo 4 do Decreto-
  6. Texto do artigo, página 3: -Lei n.º 2/2006 de 3 de Maio é reconhecida como pessoa jurídica a Associação Ntsako Maúngue A.
  7. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chicualacuala, 12 de Agosto de 2025. O Administrador do Distrito, Constâncio Francisco Bila.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.