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Associação 0 Km Heróis Moçambicanos

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Associação 0 Km Heróis Moçambicanos

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Texto do artigo · p. 5 Associação 0 Km Heróis Moçambicanos
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação e duração
Texto do artigo · p. 5 Um) A associação adopta a denominação de Associação 0 km Heróis Moçambicanos.
Texto do artigo · p. 5 Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo Sede, Localidade Mapandane.
Texto do artigo · p. 5 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo · p. 5 A associação tem como objectivos:
Texto do artigo · p. 5 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo · p. 5 b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo · p. 5 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo · p. 5 d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo · p. 5 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo · p. 5 Um) Órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo · p. 5 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
Texto do artigo · p. 5 b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo · p. 5 c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 5 A) Assembleia Geral:
Texto do artigo · p. 5 a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo · p. 5 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
Texto do artigo · p. 5 Dois) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal:
Texto do artigo · p. 5 a) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo · p. 5 b) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo · p. 5 c) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo · p. 5 d) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo · p. 5 e) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo · p. 5 f) plano de actividades.
Texto do artigo · p. 5 B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo · p. 5 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário;
Texto do artigo · p. 5 b) idade mínima permitida é de 18 anos;
Texto do artigo · p. 5 C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo · p. 5 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros;
Texto do artigo · p. 5 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo · p. 5 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-
Texto do artigo · p. 5 -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo · p. 5 D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo · p. 5 a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;
Texto do artigo · p. 5 b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
Texto do artigo · p. 5 c) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 5 d) duração e limitação dos mandatos.
Texto do artigo · p. 5 e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
Texto do artigo · p. 5 f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação, quotas e jóias
Texto do artigo · p. 5 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo · p. 5 Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo · p. 5 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO V
Texto do artigo · p. 6 Dos membros fundadores
Texto do artigo · p. 6 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo · p. 6 Saídas dos membros
Texto do artigo · p. 6 Voluntária Um) Os membros podem sair da Associação
Texto do artigo · p. 6 por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo · p. 6 Exclusão O membro deve ser excluído da Associação
Texto do artigo · p. 6 por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO VI Das disposições finais, dissolução
Texto do artigo · p. 6 A associação dissolve-se por:
Texto do artigo · p. 6 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo · p. 6 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo · p. 6 c) fusão com outras associações;
Texto do artigo · p. 6 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 6 CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo · p. 6 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
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  1. Texto do artigo, página 5: Associação 0 Km Heróis Moçambicanos
  2. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação e duração
  3. Texto do artigo, página 5: Um) A associação adopta a denominação de Associação 0 km Heróis Moçambicanos.
  4. Texto do artigo, página 5: Dois) A Associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo Sede, Localidade Mapandane.
  5. Texto do artigo, página 5: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  6. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Dos objectivos
  7. Texto do artigo, página 5: A associação tem como objectivos:
  8. Texto do artigo, página 5: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
  9. Texto do artigo, página 5: b) promover o desenvolvimento sócio- -económico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
  10. Texto do artigo, página 5: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
  11. Texto do artigo, página 5: d) contrair empréstimos em nome da associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
  12. Texto do artigo, página 5: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  13. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  14. Texto do artigo, página 5: Um) Órgãos sociais da associação são os seguintes:
  15. Texto do artigo, página 5: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia Geral;
  16. Texto do artigo, página 5: b) Conselho de Direcção;
  17. Texto do artigo, página 5: c) Conselho Fiscal.
  18. Texto do artigo, página 5: A) Assembleia Geral:
  19. Texto do artigo, página 5: a) a Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituída pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
  20. Texto do artigo, página 5: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano.
  21. Texto do artigo, página 5: Dois) A reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal:
  22. Texto do artigo, página 5: a) as decisões tomadas pela maioria;
  23. Texto do artigo, página 5: b) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
  24. Texto do artigo, página 5: c) balanço do plano de actividade;
  25. Texto do artigo, página 5: d) aprovar o relatório de contas da associação;
  26. Texto do artigo, página 5: e) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  27. Texto do artigo, página 5: f) plano de actividades.
  28. Texto do artigo, página 5: B) Mesa de Assembleia Geral:
  29. Texto do artigo, página 5: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário;
  30. Texto do artigo, página 5: b) idade mínima permitida é de 18 anos;
  31. Texto do artigo, página 5: C) Conselho de Direcção:
  32. Texto do artigo, página 5: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por 5 membros;
  33. Texto do artigo, página 5: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
  34. Texto do artigo, página 5: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-
  35. Texto do artigo, página 5: -se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  36. Texto do artigo, página 5: D) Conselho Fiscal:
  37. Texto do artigo, página 5: a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice- -presidente e secretário;
  38. Texto do artigo, página 5: b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
  39. Texto do artigo, página 5: c) idade mínima permitida é de 18 anos.
  40. Texto do artigo, página 5: d) duração e limitação dos mandatos.
  41. Texto do artigo, página 5: e) a duração do mandato dos órgãos é de 5 anos renovável;
  42. Texto do artigo, página 5: f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  43. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação, quotas e jóias
  44. Texto do artigo, página 5: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de jóias e quotas bem como quaisquer outras doações.
  45. Texto do artigo, página 5: Dois) Mensalmente os associados pagam as quotas de 20,00MT (vinte meticais).
  46. Texto do artigo, página 5: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
  47. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO V
  48. Texto do artigo, página 6: Dos membros fundadores
  49. Texto do artigo, página 6: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  50. Texto do artigo, página 6: Saídas dos membros
  51. Texto do artigo, página 6: Voluntária Um) Os membros podem sair da Associação
  52. Texto do artigo, página 6: por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  53. Texto do artigo, página 6: Exclusão O membro deve ser excluído da Associação
  54. Texto do artigo, página 6: por decisão da Assembleia Geral.
  55. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO VI Das disposições finais, dissolução
  56. Texto do artigo, página 6: A associação dissolve-se por:
  57. Texto do artigo, página 6: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  58. Texto do artigo, página 6: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
  59. Texto do artigo, página 6: c) fusão com outras associações;
  60. Texto do artigo, página 6: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  61. Número ou marcador, página 6: CAPÍTULO VII Dos omissos
  62. Texto do artigo, página 6: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
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