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Associação Tchemulane

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Associação Tchemulane

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Texto do artigo · p. 14 Associação Tchemulane
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO I Da denominação, duração
Texto do artigo · p. 14 Um) A associação adopta a denominação Associação Tchemulane.
Texto do artigo · p. 14 Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.
Texto do artigo · p. 14 Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO II Dos objectivos
Texto do artigo · p. 14 A associação tem como objectivos:
Texto do artigo · p. 14 a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
Texto do artigo · p. 14 b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
Texto do artigo · p. 14 c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
Texto do artigo · p. 14 d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
Texto do artigo · p. 14 e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo · p. 14 Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
Texto do artigo · p. 14 a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia
Texto do artigo · p. 14 Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 14 A) Assembleia Geral:
Texto do artigo · p. 14 a) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo · p. 14 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo · p. 14 d) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo · p. 14 Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo · p. 14 a) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo · p. 14 b) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo · p. 14 c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo · p. 14 d) plano de actividades.
Texto do artigo · p. 14 B) Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo · p. 14 a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
Texto do artigo · p. 14 b) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 14 C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo · p. 14 a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;
Texto do artigo · p. 14 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
Texto do artigo · p. 14 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo · p. 14 D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo · p. 14 a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice-
Texto do artigo · p. 14 -presidente e secretário; b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez
Texto do artigo · p. 14 por mês; c) idade mínima permitida é de 18 anos. d) duração e limitação dos mandatos. e) a duração do mandato dos órgãos
Texto do artigo · p. 14 é de 5 anos renovável;
Texto do artigo · p. 14 f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias
Texto do artigo · p. 14 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo · p. 14 Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
Texto do artigo · p. 14 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO V Dos membros fundadores
Texto do artigo · p. 14 São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo · p. 14 Saídas dos membros
Texto do artigo · p. 14 Voluntária Os membros podem sair da Associação por
Texto do artigo · p. 14 livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
Texto do artigo · p. 14 Exclusão O membro deve ser excluído da associação
Texto do artigo · p. 14 por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 14 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo · p. 14 A associação dissolve-se por:
Texto do artigo · p. 14 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo · p. 14 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
Texto do artigo · p. 14 (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo · p. 15 c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
Texto do artigo · p. 15 por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO VII Dos omissos
Texto do artigo · p. 15 Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Associação Tchemulane
  2. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO I Da denominação, duração
  3. Texto do artigo, página 14: Um) A associação adopta a denominação Associação Tchemulane.
  4. Texto do artigo, página 14: Dois) A associação tem a sua sede na Província de Gaza, Distrito de Mandlakaze, Posto Administrativo - Sede, Localidade de Mapandane.
  5. Texto do artigo, página 14: Três) A associação constitui-se por um tempo indeterminado, contado o seu início a partir da presente escritura.
  6. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO II Dos objectivos
  7. Texto do artigo, página 14: A associação tem como objectivos:
  8. Texto do artigo, página 14: a) o desenvolvimento das actividades agro-pecuárias com vista a melhoria das condições de vida;
  9. Texto do artigo, página 14: b) promover o desenvolvimento sócioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de Poupanças e Créditos Rotativos inclusivos e participativo considerando a relação do género;
  10. Texto do artigo, página 14: c) abrir conta bancária junto às instituições financeiras formais, incluindo carteira móvel e outras plantaformas digitais em nome da associação para depositar seus fundos em excesso, aluguer ou doações quaisquer de bens móveis ou imóveis;
  11. Texto do artigo, página 14: d) contrair empréstimos em nome da Associação para servir os interesses colectivos do grupo podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação;
  12. Texto do artigo, página 14: e) poderá exercer outras actividades subsidiárias da actividade principal com vista a melhorar o rendimento dos seus associados desde que sejam permitidas pela lei vigente.
  13. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  14. Texto do artigo, página 14: Um) Os órgãos sociais da associação são os seguintes:
  15. Texto do artigo, página 14: a)Assembleia Geral, Mesa da Assembleia
  16. Texto do artigo, página 14: Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal.
  17. Texto do artigo, página 14: A) Assembleia Geral:
  18. Texto do artigo, página 14: a) A Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
  19. Texto do artigo, página 14: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano. c)reunião extraordinária, poderá realizar- -se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
  20. Texto do artigo, página 14: d) as decisões tomadas pela maioria;
  21. Texto do artigo, página 14: Dois) a Assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
  22. Texto do artigo, página 14: a) balanço do plano de actividade;
  23. Texto do artigo, página 14: b) aprovar o relatório de contas da associação;
  24. Texto do artigo, página 14: c) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  25. Texto do artigo, página 14: d) plano de actividades.
  26. Texto do artigo, página 14: B) Mesa de Assembleia Geral:
  27. Texto do artigo, página 14: a) a Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
  28. Texto do artigo, página 14: b) idade mínima permitida é de 18 anos.
  29. Texto do artigo, página 14: C) Conselho de Direcção:
  30. Texto do artigo, página 14: a) a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Dircção composto por 5 membros;
  31. Texto do artigo, página 14: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro e 1 vogal;
  32. Texto do artigo, página 14: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne-se ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  33. Texto do artigo, página 14: D) Conselho Fiscal:
  34. Texto do artigo, página 14: a) O Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice-
  35. Texto do artigo, página 14: -presidente e secretário; b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez
  36. Texto do artigo, página 14: por mês; c) idade mínima permitida é de 18 anos. d) duração e limitação dos mandatos. e) a duração do mandato dos órgãos
  37. Texto do artigo, página 14: é de 5 anos renovável;
  38. Texto do artigo, página 14: f) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  39. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO IV Dos fundos da associação e quotas jóias
  40. Texto do artigo, página 14: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
  41. Texto do artigo, página 14: Dois) Mensalmente os associados pagam as cotas de 20,00MT (vinte meticais);
  42. Texto do artigo, página 14: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o valor de 100,00MT (cem meticais), pagos em duas prestações.
  43. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO V Dos membros fundadores
  44. Texto do artigo, página 14: São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da Assembleia e desde que, se confirme o estabelecido nos presentes Estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  45. Texto do artigo, página 14: Saídas dos membros
  46. Texto do artigo, página 14: Voluntária Os membros podem sair da Associação por
  47. Texto do artigo, página 14: livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo.
  48. Texto do artigo, página 14: Exclusão O membro deve ser excluído da associação
  49. Texto do artigo, página 14: por decisão da Assembleia Geral.
  50. Número ou marcador, página 14: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
  51. Texto do artigo, página 14: A associação dissolve-se por:
  52. Texto do artigo, página 14: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  53. Texto do artigo, página 14: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez
  54. Texto do artigo, página 14: (10), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
  55. Texto do artigo, página 15: c) fusão com outras associações; d) decisão da Assembleia Geral tomada
  56. Texto do artigo, página 15: por dois dos seus membros.
  57. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO VII Dos omissos
  58. Texto do artigo, página 15: Casos omissos nos Estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
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