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Texto do artigo · p. 38 Labmedical Mozambique, Limitada
Texto do artigo · p. 38 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte seis, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105066429, uma sociedade denominada, Labmedical Mozambique, Limitada, que a mesma reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, é celebrado nos termos do artigo 74° do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
Texto do artigo · p. 38 Primeiro: António Inácio Toalha, casado com Carminda José Manteiga Toalha, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Guro, Província de Manica e residente na cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100058263S, emitido no dia 12 de Janeiro de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula, titular de NUIT 105416024.
Texto do artigo · p. 38 Segundo: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha, menor de idade, representada pelo seu pai, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, província da Zambézia e residente na cidade de Lichinga, portadora de Boletim de Nascimento NUIC – 040100009458A, emitido no dia 24 de Janeiro de 2024, pela Conservatória dos Registos e Notariado de Quelimane – Zambézia, titular de NUIT 181035439; e
Texto do artigo · p. 38 Terceiro: Francisco Rafael José Raposo, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Buzi, Província de Sofala e residente de cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 070202077171F, emitido no dia 14 de Março de 2022, Pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Lichinga - Niassa, titular de NUIT–142218453.
Texto do artigo · p. 38 Constituem uma sociedade por quotas: de prestação de serviços de importação e fornecimento de produtos laboratoriais/ farmacêuticos/hospitalares e actividades conexas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador · p. 38 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 38 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 38 A sociedade adopta a denominação de Labmedical Mozambique, Limitada, tem a sua sede social em Lichinga, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado. ICAL, representa os valores da empresa.
Texto do artigo · p. 38 I – Integridade, C – Competência Profissional, A – Audácia e L – Life Metter.
Texto do artigo · p. 39 (Objecto e participação)
Texto do artigo · p. 39 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: importação e fornecimento de produtos médico-cirúrgicos, laboratoriais, farmacêuticos, ortopédicos, odontológicos, de higiene hospitalar, prestação de diversos serviços e outras actividades conexas estatuídas por lei.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Capital social)
Texto do artigo · p. 39 O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a (03) três quotas respectivamente. Uma quota nominal de 40.000,00MT, (quarenta mil meticais) equivalente a 40% do capital, pertencente ao sócio: António Inácio Toalha, uma quota nominal de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital pertencente a sócia: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha e Uma quota nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital pertencente ao sócio: Francisco Rafael José Raposo.
Texto do artigo · p. 39 .......................................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 39 (Administração e gerência da sociedade)
Texto do artigo · p. 39 A administração da sociedade é exercida pelos Administradores: António Inácio Toalha - Administrador Executivo, é nomeado também o sócio: Francisco Rafael José Raposo Adminstrador de Marketing, bastando suas assinaturas para abertura e movimentação de conta bancária e ficarão dispensados de prestar caução.
Texto do artigo · p. 39 .......................................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 39 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 39 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 39 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Texto do artigo · p. 39 .......................................................................
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO QUARTO
Texto do artigo · p. 39 (Morte, interdição ou inabilitação)
Texto do artigo · p. 39 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os legítimos herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador · p. 39 ARTIGO DÉCIMO SEXTO
Texto do artigo · p. 39 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 39 Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei/código comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 39 Lichinga, 20 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Artiel José Bento.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 38: Labmedical Mozambique, Limitada
  2. Texto do artigo, página 38: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia doze de Fevereiro de dois mil e vinte seis, foi matriculada na Conservatória de Registo de Entidades Legais de Lichinga, sob NUEL 105066429, uma sociedade denominada, Labmedical Mozambique, Limitada, que a mesma reger-se-á pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes, é celebrado nos termos do artigo 74° do Código Comercial o contrato de sociedade entre:
  3. Texto do artigo, página 38: Primeiro: António Inácio Toalha, casado com Carminda José Manteiga Toalha, em regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Guro, Província de Manica e residente na cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 060100058263S, emitido no dia 12 de Janeiro de 2023, pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Nampula, titular de NUIT 105416024.
  4. Texto do artigo, página 38: Segundo: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha, menor de idade, representada pelo seu pai, de nacionalidade moçambicana, natural de Quelimane, província da Zambézia e residente na cidade de Lichinga, portadora de Boletim de Nascimento NUIC – 040100009458A, emitido no dia 24 de Janeiro de 2024, pela Conservatória dos Registos e Notariado de Quelimane – Zambézia, titular de NUIT 181035439; e
  5. Texto do artigo, página 38: Terceiro: Francisco Rafael José Raposo, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Buzi, Província de Sofala e residente de cidade de Lichinga, portador de Bilhete de Identidade n.º 070202077171F, emitido no dia 14 de Março de 2022, Pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Lichinga - Niassa, titular de NUIT–142218453.
  6. Texto do artigo, página 38: Constituem uma sociedade por quotas: de prestação de serviços de importação e fornecimento de produtos laboratoriais/ farmacêuticos/hospitalares e actividades conexas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
  7. Número ou marcador, página 38: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 38: (Denominação, sede e duração)
  9. Texto do artigo, página 38: A sociedade adopta a denominação de Labmedical Mozambique, Limitada, tem a sua sede social em Lichinga, Província do Niassa, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e é constituída por tempo indeterminado. ICAL, representa os valores da empresa.
  10. Texto do artigo, página 38: I – Integridade, C – Competência Profissional, A – Audácia e L – Life Metter.
  11. Texto do artigo, página 39: (Objecto e participação)
  12. Texto do artigo, página 39: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades: importação e fornecimento de produtos médico-cirúrgicos, laboratoriais, farmacêuticos, ortopédicos, odontológicos, de higiene hospitalar, prestação de diversos serviços e outras actividades conexas estatuídas por lei.
  13. Número ou marcador, página 39: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 39: (Capital social)
  15. Texto do artigo, página 39: O capital social integralmente realizado em dinheiro é de 100.000,00MT (cem mil meticais), corresponde a (03) três quotas respectivamente. Uma quota nominal de 40.000,00MT, (quarenta mil meticais) equivalente a 40% do capital, pertencente ao sócio: António Inácio Toalha, uma quota nominal de 10.000,00MT, (dez mil meticais) equivalente a 10% do capital pertencente a sócia: Evelyn da Carminda António Inácio Toalha e Uma quota nominal de 50.000,00MT, (cinquenta mil meticais), equivalente a 50% do capital pertencente ao sócio: Francisco Rafael José Raposo.
  16. Texto do artigo, página 39: .......................................................................
  17. Número ou marcador, página 39: ARTIGO SÉTIMO
  18. Texto do artigo, página 39: (Administração e gerência da sociedade)
  19. Texto do artigo, página 39: A administração da sociedade é exercida pelos Administradores: António Inácio Toalha - Administrador Executivo, é nomeado também o sócio: Francisco Rafael José Raposo Adminstrador de Marketing, bastando suas assinaturas para abertura e movimentação de conta bancária e ficarão dispensados de prestar caução.
  20. Texto do artigo, página 39: .......................................................................
  21. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  22. Texto do artigo, página 39: (Balanço e prestação de contas)
  23. Número ou marcador, página 39: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  24. Número ou marcador, página 39: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  25. Texto do artigo, página 39: .......................................................................
  26. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO QUARTO
  27. Texto do artigo, página 39: (Morte, interdição ou inabilitação)
  28. Texto do artigo, página 39: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os legítimos herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
  29. Número ou marcador, página 39: ARTIGO DÉCIMO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 39: (Disposição final)
  31. Texto do artigo, página 39: Tudo o que ficou omisso, será regulado e resolvido de acordo com a lei/código comercial vigente na República de Moçambique.
  32. Texto do artigo, página 39: Lichinga, 20 de Fevereiro de 2026. O Conservador, Artiel José Bento.
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