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Texto do artigo · p. 43 Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia seis de outubro de dois mil e dezassete, foi registada, sob o NUEL 100911736, a sociedade Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Denominação, sede, forma e representação social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade adopta a denominação Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 43 (Duração)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 43 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 43 A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 43 a) comercialização de plantas, ração para animais e de produtos agropecuários;
Número ou marcador · p. 43 b) prestação de serviços nas áreas de jardinagem, criação de animais;
Número ou marcador · p. 43 c) aluguer de veículos automóveis;
Número ou marcador · p. 43 d) instalação eléctrica;
Número ou marcador · p. 43 e) reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;
Número ou marcador · p. 43 f) actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios;
Número ou marcador · p. 43 g) fornecimento de material de limpeza e artigos de higiene;
Número ou marcador · p. 43 h) fornecimento de material de cerâmica de vidros e mais artigos combinadas de apoio;
Número ou marcador · p. 43 i) limpeza geral em edifícios;
Número ou marcador · p. 43 j) limpeza em equipamentos industriais;
Número ou marcador · p. 43 k) fumigação;
Número ou marcador · p. 43 l) desmatação e podagem das árvores;
Número ou marcador · p. 43 m) agenciamento de mercadorias;
Número ou marcador · p. 43 n) agências de viagens;
Número ou marcador · p. 43 o) serviços de viagens;
Número ou marcador · p. 43 p) tramitação de documentos;
Número ou marcador · p. 43 q) manutenção de piscina;
Número ou marcador · p. 43 r) fornecimento de produtos de piscina;
Número ou marcador · p. 43 s) desratização;
Número ou marcador · p. 43 t) fornecimento e montagem de tanques de água;
Número ou marcador · p. 43 u) fornecimento e montagem de electrobombas; v)fornecimento e montagem de acessórios de canalização e eletricidade;
Número ou marcador · p. 43 w) fornecimento de material de serralharia e outros derrivados;
Texto do artigo · p. 43 x) fornecimento de EPI e uniforme;
Número ou marcador · p. 43 y) manutenção de circuitos elétricos e frio;
Número ou marcador · p. 43 z) serviços de serralharia; aa) fornecimento de água potável; bb) fornecimento de material de escritório; cc) fornecimento de mobiliário de escritório; dd) fornecimento de equipamento informático.
Número ou marcador · p. 43 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 43 (Capital social)
Texto do artigo · p. 43 O capital social, integralmente subscrito e ralizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondendo a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Assa Dilma Duarte Macamo Poon, casada com Elizandro Augusto Poon, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente de Tete, titular de Bilhete de Identidade n.º 050102068178S, emitido a 19 de junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 (Administração, representação, competências e vinculação)
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade será administrada e representada pela única sócia Assa Dilma Duarte Macamo Poon, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo à administradora exercer os mas amplos poderes, representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 44 Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Está conforme. Tete, 26 de Novembro de 2025. —
Texto do artigo · p. 44 O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que, no dia seis de outubro de dois mil e dezassete, foi registada, sob o NUEL 100911736, a sociedade Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída por documento particular.
  3. Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede, forma e representação social)
  5. Texto do artigo, página 43: A sociedade adopta a denominação Pets & Garden – Sociedade Unipessoal, Limitada, uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, com sede no bairro Chingodzi, cidade de Tete, podendo, mediante simples deliberação da sócia única, criar ou encerrar sucursais, filiais, agências, delegações ou outras formas de representação social no país ou no estrangeiro, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
  6. Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
  7. Texto do artigo, página 43: (Duração)
  8. Texto do artigo, página 43: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  9. Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
  10. Texto do artigo, página 43: (Objecto social)
  11. Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto social o exercício das seguintes actividades:
  12. Número ou marcador, página 43: a) comercialização de plantas, ração para animais e de produtos agropecuários;
  13. Número ou marcador, página 43: b) prestação de serviços nas áreas de jardinagem, criação de animais;
  14. Número ou marcador, página 43: c) aluguer de veículos automóveis;
  15. Número ou marcador, página 43: d) instalação eléctrica;
  16. Número ou marcador, página 43: e) reparação e manutenção de equipamentos eléctricos;
  17. Número ou marcador, página 43: f) actividades combinadas de apoio à gestão de edifícios;
  18. Número ou marcador, página 43: g) fornecimento de material de limpeza e artigos de higiene;
  19. Número ou marcador, página 43: h) fornecimento de material de cerâmica de vidros e mais artigos combinadas de apoio;
  20. Número ou marcador, página 43: i) limpeza geral em edifícios;
  21. Número ou marcador, página 43: j) limpeza em equipamentos industriais;
  22. Número ou marcador, página 43: k) fumigação;
  23. Número ou marcador, página 43: l) desmatação e podagem das árvores;
  24. Número ou marcador, página 43: m) agenciamento de mercadorias;
  25. Número ou marcador, página 43: n) agências de viagens;
  26. Número ou marcador, página 43: o) serviços de viagens;
  27. Número ou marcador, página 43: p) tramitação de documentos;
  28. Número ou marcador, página 43: q) manutenção de piscina;
  29. Número ou marcador, página 43: r) fornecimento de produtos de piscina;
  30. Número ou marcador, página 43: s) desratização;
  31. Número ou marcador, página 43: t) fornecimento e montagem de tanques de água;
  32. Número ou marcador, página 43: u) fornecimento e montagem de electrobombas; v)fornecimento e montagem de acessórios de canalização e eletricidade;
  33. Número ou marcador, página 43: w) fornecimento de material de serralharia e outros derrivados;
  34. Texto do artigo, página 43: x) fornecimento de EPI e uniforme;
  35. Número ou marcador, página 43: y) manutenção de circuitos elétricos e frio;
  36. Número ou marcador, página 43: z) serviços de serralharia; aa) fornecimento de água potável; bb) fornecimento de material de escritório; cc) fornecimento de mobiliário de escritório; dd) fornecimento de equipamento informático.
  37. Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
  38. Texto do artigo, página 43: (Capital social)
  39. Texto do artigo, página 43: O capital social, integralmente subscrito e ralizado em dinheiro, é de 150.000,00MT (cento e cinquenta mil meticais), correspondendo a uma quota no valor nominal de igual valor, equivalente a cem por cento do capital social, pertencente à única sócia, Assa Dilma Duarte Macamo Poon, casada com Elizandro Augusto Poon, sob regime de comunhão de bens adquiridos, natural de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente de Tete, titular de Bilhete de Identidade n.º 050102068178S, emitido a 19 de junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil de Tete.
  40. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  41. Texto do artigo, página 44: (Administração, representação, competências e vinculação)
  42. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade será administrada e representada pela única sócia Assa Dilma Duarte Macamo Poon, que fica desde já nomeada administradora, com dispensa de caução, competindo à administradora exercer os mas amplos poderes, representar a sociedade em juízo ou fora dele, activa ou passivamente na ordem jurídica interna ou internacional, e praticando todos os actos tendentes à realização do seu objecto social.
  43. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade fica obrigada nos seus actos e contratos pela assinatura da administradora ou pela assinatura da pessoa ou pessoas em quem serão delegados poderes para o efeito.
  44. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  45. Texto do artigo, página 44: (Disposições finais)
  46. Texto do artigo, página 44: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na República de Moçambique.
  47. Texto do artigo, página 44: Está conforme. Tete, 26 de Novembro de 2025. —
  48. Texto do artigo, página 44: O Conservador e Notário Superior, Lismo Baera Júnior.
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