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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Rovuma Power, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Dezembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101088243 uma entidade denominada Rovuma Power, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: Primeiro. True North,Lda, sediada em Moçambique, na rua Inhamiara n.º 50, cidade de Maputo, representada pelo senhor John Henry Farrell, de nacionalidade sul-africana, portador de Passaporte n.º M 00248163, emitido aos 8 de Março de 2018;
- Texto do artigo, página 17: Segundo. Catalyst Energy Ltd, sediada na República das Seychelles, representada pelo senhor Victor Kofie Mallet , de nacionalidade alemã, portador de Passaporte n.º C47VCH6R6, emitido aos 15 de Junho de 2017.
- Texto do artigo, página 17: Pelo presente contrato, constitui uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Rovuma Power, Limitada, tem a sua sede rua das Rosas, n.º 148, no bairro da Sommershield 2, na cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: Duração
- Texto do artigo, página 17: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da assinatura do presente contrato.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: Objecto
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto aluguer e venda de geradores.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: Capital social
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais.
- Número ou marcador, página 17: a) Uma quota do valor nominal de trinta e três mil trezentos e trinta e três meticais e trinta e três centavos(33.333.33) equivalente á 67%, pertencente True North, Limitada;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota do valor nominal de dezasseis mil, seiscentos e sessenta e seis meticais e sessenta e sete centavos (16.666.67), equivalente á 33%, pertencente Catalyst Energy, Ltd.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: Administracão e gerência
- Texto do artigo, página 17: A administração e gestão da sociedade e a sua representação em juízo ou fora dele, activa e passivamente, será exercida por senhor John Henry Farrell, a direcção poderá nomear mandatários da sociedade para a prática de determinados actos ou categórias de actos,e os gerentes poderão delegar em algum ou alguns deles competência para certos negócios ou espécies de negócios.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 17: Um) O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 17: Dois) O balanço de contas de resultados serão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: Dissolucão
- Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 17: Divisão e cessão de quotas
- Texto do artigo, página 17: Sem prejuizo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito e preferência.
- Texto do artigo, página 17: Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do cedente, este decidirá à sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 17: Lei aplicavel
- Texto do artigo, página 17: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 26 de Dezembro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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