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Texto do artigo · p. 14 Sebastião Coana Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 14 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro 2023, foi matriculada sob NUEL 105013803, uma entidade denominada Sebastião Coana Atelier – Sociedade UnipessoaL, Limitada, que irá reger-se pelo contrato seguinte.
Texto do artigo · p. 14 É constituída por Sebastião Carlos Coana, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101581466M, emitido a 28 de Julho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 102110374 e residente na cidade de Maputo, unidade 7, quarteirão 11, casa n.° 647, distrito Kamubukwana, que se rege pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Denominação social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação Sebastião Coana Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 (Sede social)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem a sua sede social na avenida Filipe Samuel Magaia n.º 552 Mozarte em
Texto do artigo · p. 14 Maputo, podendo, por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimento permanentes, sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 (Duração e regime)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data assinatura do presente contrato social, em tudo reger-se-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 (Objecto)
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador · p. 14 a) Produção e venda de obras de arte visual e áudio, pinturas escultura, cenografia, vídeos, arquitectura e música; e
Número ou marcador · p. 14 b) Publicidade.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 (Capital social)
Texto do artigo · p. 14 O capital social é de 1 000.000,00MT (um milhão de meticais) subscrito em dinheiro e já realizado correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente ao único sócio.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 (Administração, gerência e representação)
Texto do artigo · p. 14 Parágrafo um: A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Sebastião Carlos Coana.
Texto do artigo · p. 14 Parágrafo dois: Os actos de metro expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 (Representação)
Texto do artigo · p. 14 É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 14 (Morte ou incapacidade)
Texto do artigo · p. 14 Por interdição ou falecimento de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição, os quais nomearão um que a todos
Texto do artigo · p. 15 represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 15 (Definição e encerramento do ano de exercício e distribuição de resultados)
Texto do artigo · p. 15 Parágrafo primeiro: O ano social coincide com o ano civil.
Texto do artigo · p. 15 Parágrafo segundo: O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecerá de aprovação da gerência, que para o efeito se deve fazê-lo não após um de Abril do ano seguinte.
Texto do artigo · p. 15 Parágrafo terceiro. Caberá aos sócios decidir sobre a aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões estipuladas.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 15 (Transformação da sociedade)
Texto do artigo · p. 15 Os sócios poderão decidir sobre a transformação da sociedade numa outra espécie diferente, admitida por lei, através da deliberação dos mesmos em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Resolução de litígio)
Texto do artigo · p. 15 Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou durante a vigência da sua liquidação, preferirão, os sócios, uma negociação amigável, em primeiro lugar. Em caso de não obtenção de um consenso, serão submetidas às matérias controvertidas a jurisdição do tribunal da sede social.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 15 Em tudo que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, 3 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Sebastião Coana Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 22 de Novembro 2023, foi matriculada sob NUEL 105013803, uma entidade denominada Sebastião Coana Atelier – Sociedade UnipessoaL, Limitada, que irá reger-se pelo contrato seguinte.
  3. Texto do artigo, página 14: É constituída por Sebastião Carlos Coana, solteiro, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.° 110101581466M, emitido a 28 de Julho de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, titular do NUIT 102110374 e residente na cidade de Maputo, unidade 7, quarteirão 11, casa n.° 647, distrito Kamubukwana, que se rege pelas cláusulas seguintes.
  4. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 14: (Denominação social)
  6. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Sebastião Coana Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelas disposições legais em vigor.
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 14: (Sede social)
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem a sua sede social na avenida Filipe Samuel Magaia n.º 552 Mozarte em
  10. Texto do artigo, página 14: Maputo, podendo, por deliberação do sócio, transferi-la para outras cidades, bem como abrir sucursais, filiais, agências ou quaisquer outras formas de representação, bem como escritórios ou estabelecimento permanentes, sempre que se justifique a sua existência bem como transferir a sua sede para outro lado do território nacional.
  11. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  12. Texto do artigo, página 14: (Duração e regime)
  13. Texto do artigo, página 14: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, sendo a sua existência considerada a partir da data assinatura do presente contrato social, em tudo reger-se-á exclusivamente pelos dispositivos da lei moçambicana.
  14. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 14: (Objecto)
  16. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto principal:
  17. Número ou marcador, página 14: a) Produção e venda de obras de arte visual e áudio, pinturas escultura, cenografia, vídeos, arquitectura e música; e
  18. Número ou marcador, página 14: b) Publicidade.
  19. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  20. Texto do artigo, página 14: (Capital social)
  21. Texto do artigo, página 14: O capital social é de 1 000.000,00MT (um milhão de meticais) subscrito em dinheiro e já realizado correspondente a 100 por cento do capital social, pertencente ao único sócio.
  22. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  23. Texto do artigo, página 14: (Administração, gerência e representação)
  24. Texto do artigo, página 14: Parágrafo um: A administração e a representação da sociedade em juízo e fora dela, activa e passivamente será exercida pelo sócio Sebastião Carlos Coana.
  25. Texto do artigo, página 14: Parágrafo dois: Os actos de metro expediente poderão ser individualmente assinados pela gerência ou por qualquer empregado da sociedade devidamente autorizado pela gerência.
  26. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  27. Texto do artigo, página 14: (Representação)
  28. Texto do artigo, página 14: É proibido ao gerente e procuradores obrigarem a sociedade em actos estranhos aos negócios da mesma, quando não devidamente conferidos os poderes de procuradores com poderes necessários conferidos para representarem a sociedade em actos solenes.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO OITAVO
  30. Texto do artigo, página 14: (Morte ou incapacidade)
  31. Texto do artigo, página 14: Por interdição ou falecimento de um dos sócios, a sociedade continuará com os seus herdeiros ou seus representantes legais em caso de interdição, os quais nomearão um que a todos
  32. Texto do artigo, página 15: represente na sociedade, enquanto a sua quota se mantiver indivisa.
  33. Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
  34. Texto do artigo, página 15: (Definição e encerramento do ano de exercício e distribuição de resultados)
  35. Texto do artigo, página 15: Parágrafo primeiro: O ano social coincide com o ano civil.
  36. Texto do artigo, página 15: Parágrafo segundo: O balanço e a conta de resultados de cada exercício serão encerrados com referência a trinta e um de Dezembro e carecerá de aprovação da gerência, que para o efeito se deve fazê-lo não após um de Abril do ano seguinte.
  37. Texto do artigo, página 15: Parágrafo terceiro. Caberá aos sócios decidir sobre a aplicação dos lucros apurados, dedução dos impostos e das provisões estipuladas.
  38. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
  39. Texto do artigo, página 15: (Transformação da sociedade)
  40. Texto do artigo, página 15: Os sócios poderão decidir sobre a transformação da sociedade numa outra espécie diferente, admitida por lei, através da deliberação dos mesmos em assembleia geral.
  41. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  42. Texto do artigo, página 15: (Resolução de litígio)
  43. Texto do artigo, página 15: Quaisquer litígios que possam surgir durante a vigência da sociedade ou durante a vigência da sua liquidação, preferirão, os sócios, uma negociação amigável, em primeiro lugar. Em caso de não obtenção de um consenso, serão submetidas às matérias controvertidas a jurisdição do tribunal da sede social.
  44. Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
  45. Texto do artigo, página 15: (Casos omissos)
  46. Texto do artigo, página 15: Em tudo que seja omisso no presente contrato da sociedade, aplicar-se-á a lei da sociedade por quotas, a lei geral, demais dispositivos do Código Comercial e demais legislação aplicável.
  47. Texto do artigo, página 15: Maputo, 3 de Janeiro de 2024. — O Técnico, Ilegível.
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