III Série n.º 4/2024

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Edição III Série n.º 4/2024

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,5deJaneirode2024

Parágrafo · p. 1 III SÉRIE — Número 4

Texto lido por imagem · p. 1 Sexta-feira, 5 de Janeiro de 2024

Texto lido por imagem · p. 1 III SÉRIE — Número 4

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Anúncios Judiciais e Outros:

Parágrafo · p. 1 AFP-Acessórios, Filtros e Peças Limitada. Apex Works, Limitada. Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada. Engebrait – Sociedade Unipessoal, Limitada. Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Parágrafo · p. 1 F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia Delara, Limitada. Geração Limpezas, Limitada. Habilitações de Herdeiros por Óbito de Delfia Herdas Francisco

Parágrafo · p. 1 Nhavotso. Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada. Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Instituto Superior Politécnico Prisma, Limitada. Lax Flower & Rent Car, Limitada. Little Angels Kindergarten – Sociedade Unipessoal, Limitada. Loja da Boa Gente, Limitada. MIC Mac Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. MMS Multiservice, Limitada. MYJ Tabacos Exportação e Importação, Limitada. Onesta – Sociedade Unipessoal, Limitada. Perfect Works, Limitada. Phenix Engenharia, Limitada. Sand and Stone, Limitada. Sebastião Coana Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada. We Will Lead Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Título de secção · p. 1 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Texto do artigo · p. 1 AFP-Acessórios, Filtros e Peças, Limitada

Texto do artigo · p. 1 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa AFP-Acessórios, Filtros e Peças Limitada, matriculada sob NUEL 105012271, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 1 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 1 A sociedade tem como denominação AFPAcessórios, Filtros e Peças, Limitada, ela e criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 1 (Sede)

Texto do artigo · p. 1 A sociedade tem sua sede na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1766, 1° andar, Maputo Cidade. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 1 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 1 a) Comércio por grosso e a retalho de acessórios, filtros e peças automotivos;

Número ou marcador · p. 1 b) Comércio por grosso e a retalho de acessórios, filtros e peças para máquinas;

Número ou marcador · p. 1 c) Comércio por grosso e a retalho de óleos e lubrificantes automotivos;

Número ou marcador · p. 1 d) Comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 1 e) Comércio geral a grosso, de todos produtos automotivos em geral.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 1 (Capital social)

Número ou marcador · p. 1 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:

Número ou marcador · p. 1 a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT),

Texto do artigo · p. 1 correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Hayder dos Santos Noormomade Dauto, casado, nascido a 8 de Outubro de 1984, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 13188, casa 10, Fomento-Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102476349N, emitido a 11 de Outubro de 2022 e válido até 10 de Outubro de 2027;

Número ou marcador · p. 1 b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a sócia Amina Gani, solteira, nascida aos 12 de Dezembro de 1990, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Aeroporto 2, rua Pátria, n.º 20, rés-do-chão, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade

Texto do artigo · p. 2 n.º 110100159842M, emitido aos 24 de Março de 2021 e válido até 23 de Março de 2026.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 2 Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Hayder dos Santos Noormomade Dauto que é nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 2 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 2 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Apex Works, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015739, uma sociedade denominada Apex Works, Limitada, entre:

Texto do artigo · p. 2 Gaspar Albino, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chiúre−Nampula, residente em Alua central-Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030304554560Q, emitido a 3 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, e, Morocha Danilo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Alua Namachilo− Eráti, residente em Namapa NavaiaEráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030308868380C, emitido a 3 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula. Acordam constituir uma sociedade comercial

Texto do artigo · p. 2 com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Denominação e sede)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade adopta a denominação de Apex Works, Limitada, tem a sua sede na cidade de

Texto do artigo · p. 2 Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 3038, bairro do Alto-Maé, Distrito Municipal Kampfumo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 2 (Duração)

Texto do artigo · p. 2 A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Objecto e participação)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade tem por objecto, a actuação no ramo de comércio geral a grosso e retalho de produtos consumíveis e não consumíveis.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 2 (Capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% das quotas e encontra-se repartido da seguinte forma 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Gaspar Albino, 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Morocha Danilo.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 2 (Aumento e redução do capital social)

Texto do artigo · p. 2 O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 2 (Cessão de participação social)

Texto do artigo · p. 2 A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 2 (Administração da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, o senhor Gaspar Albino e o senhor Morocha Danilo, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a Lei.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a

Texto do artigo · p. 2 prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 2 (Formas de obrigar a sociedade)

Texto do artigo · p. 2 A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios, ou pela dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 2 (Dissolução e liquidação da sociedade)

Número ou marcador · p. 2 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 2 (Morte, interdição ou inabilitação)

Número ou marcador · p. 2 Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 2 Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 2 (Disposição final)

Texto do artigo · p. 2 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 2 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013823, uma sociedade denominada Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 2 Maria João Sebastião Mussanhane, de nacionalidade moçambicana, solteira, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102265277A, emitido na cidade da Maputo, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal

Texto do artigo · p. 3 Kampfumo, bairro da Sommerschield, Rua Fernão Veloso, n.° 107, rés-do-chão, esquerdo. Nos termos do disposto nos artigos 90 e 328 do Código Comercial, a outorgante celebra o presente contrato de sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a firma Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Sede)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Setembro, prédio do Bayport, 2° andar, porta 7.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer ponto dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.

Número ou marcador · p. 3 Três) A sócia única poderá decidir sobre a abertura de sucursais, filiais, ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que cumpra com os requisitos legais para tal.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem por objecto principal:

Número ou marcador · p. 3 a) Prestação de serviços;

Número ou marcador · p. 3 b) Venda de peças e assessórios de viaturas;

Número ou marcador · p. 3 c) Manutenção e reparação mecânica.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Por deliberação da administração, a sociedade pode exercer outras actividades qualificadas por lei , directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que tais actividades não sejam proibidas por lei.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares, administração e representação da sociedade

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a quota da única sócia Maria João Sebastião Mussanhane e equivalente a 100% do capital social.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade será administrada pela sócia única Maria João Sebastião Mussanhane.

Número ou marcador · p. 3 Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora ou seu procurador legalmente estabelecido.

Número ou marcador · p. 3 CAPÍTULO III Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Balanços e contas)

Número ou marcador · p. 3 Um) O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.

Número ou marcador · p. 3 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 3 (Lucros)

Texto do artigo · p. 3 Dos lucros em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 3 (Dissolução)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 3 (Disposições finais)

Número ou marcador · p. 3 Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Em tudo o quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se às disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Engebrait – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 3 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Dezembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105015362, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade

Texto do artigo · p. 3 limitada denominada: Engebrait – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Braimo Fernando Paraja, solteiro, natural de Monapo, portador do Bilhete de Identidade n.º 031702270493Q, emitido a 20 de Abril de 2023, pela DIC de Nampula, residente na cidade de Nacala-Porto, bairro Ontupaia, quarteirão 29, casa n.º 23. Celebra o presente contrato de sociedade que se regerá com base nas cláusulas que se seguem:

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 3 (Denominação)

Texto do artigo · p. 3 A sociedade adopta a denominação Engebrait

Texto do artigo · p. 3 – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 3 (Sede)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem a sua sede estabelecida na cidade de Nacala-Porto, distrito de NacalaPorto, bairro Ontupaia, quarteirão 29, casa n.º 23, província de Nampula.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro mediante autorização.

Texto do artigo · p. 3 .....................................................................

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 3 (Objecto)

Número ou marcador · p. 3 Um) A sociedade tem como objecto o exercício dos serviços nas áreas de engenharia e tecnologias, incluindo:

Número ou marcador · p. 3 a) Oferta de soluções técnicas;

Número ou marcador · p. 3 b) Elaboração de sites, sistemas Web;

Número ou marcador · p. 3 c) Consultoria técnica;

Número ou marcador · p. 3 d) Elaboração de projectos técnicos;

Número ou marcador · p. 3 e) Fiscalização eléctrica;

Número ou marcador · p. 3 f) Prestação de serviços afins e complementares.

Número ou marcador · p. 3 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que com objectivos diferentes do da sociedade, assim como associar-se com as outras sociedades para a prossecução dos objectivos comerciais ou não do seu objecto.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 3 (Capital social)

Texto do artigo · p. 3 O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), integralmente detido pelo sócio Braimo Fernando Paraja.

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 3 (Administração e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 3 Um) A administração e representação da sociedade serão exercidos por um director e gerentes eleitos em assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Fica desde já eleito o senhor Braimo Fernando Paraja, como director-geral da sociedade.

Número ou marcador · p. 4 Um) Compete a directoria exercer os mais amplos poderes, representação a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o estatuto não reservem a assembleia-geral.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Os gerentes poderão constituir mandatários e delegar poderes, no todo ou em parte ou sob orientação do director-geral.

Número ou marcador · p. 4 Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente letra de favor, fianças e abonações.

Texto do artigo · p. 4 Nampula, 26 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia onze de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 119 a 127 do livro de notas para escrituras diversas número 04/2021, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:

Texto do artigo · p. 4 Boaventura Pedro Abasse, casado, natural de Nicoadala, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 0601020284625, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação de Manica Chimoio, aos oito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, e residente no bairro 7 de Setembro, nesta cidade de Chimoio. E por ele foi dito: Que é o único sócio da Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Piloto, cidade de Chimoio, província de Manica, constituída por Escritura do dia doze de Dezembro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas 48 a 52, do livro de notas para escrituras diversas número 43/2018, do Cartório Notarial de Chimoio, com o capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único Boaventura Pedro Abasse.

Texto do artigo · p. 4 Que pela presente escritura pública e por decisão do sócio, por acta avulsa do dia onze de Maio de dois mil e vinte e um, decidiu na mudança da denominação de Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada, passando a ser Escola de Condução Singira – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Que em consequência desta operação, o sócio altera a composição do artigo primeiro, do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação social)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta a denominação de Escola de Condução Singira – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.

Texto do artigo · p. 4 Está conforme. O Notário, Ilegível.

Texto do artigo · p. 4 F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 4 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014378, uma entidade denominada F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 4 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 4 Waleed Mansha Virk, de nacionalidade paquistânica, solteiro, maior, portador do Passaporte n.º AB6961842, emitido a 8 de Setembro de 2015, em Paquistão, residente na rua Daniel Napatima, n.º 334, rés-do-chão, bairro da Sommerschield e nesta cidade de Maputo. Pelo presente contrato constitui-se uma

Texto do artigo · p. 4 sociedade unipessoal que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO I Da denominação

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Denominação)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade adopta o nome de F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 4 (Sede)

Texto do artigo · p. 4 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida de Angola, n.° 54 rés-dochão, bairro de Mafalala, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 4 (Duração e objecto)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 4 Dois) A sociedade tem por objecto a comércio de veículos automóveis, incluindo peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 4 Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO II Do capital social

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 4 (Capital social)

Número ou marcador · p. 4 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma quota de cem porcento do capital social pertencente ao sócio Waleed Mansha Virk.

Número ou marcador · p. 4 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO III Do capital social

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 4 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 4 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Waleed Mansha Virk, nomeado sóciogerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 4 CAPÍTULO IV Das disposições gerais

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 4 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 4 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 4 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 5 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Farmácia Delara, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Farmácia Delara, Limitada, matriculada sob NUEL 105015655, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redação:

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem como denominação Farmácia Delara, Limitada, ela é criada por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 (Sede)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida Julius Nyherere, bairro Hulene, Kamavota, A . A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Objecto)

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem por objecto:

Número ou marcador · p. 5 a) Comércio a retalho de fármacos em estabelecimentos especializado (farmácia);

Número ou marcador · p. 5 b) Comércio de produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 5 c) Comercialização de produtos de limpeza;

Número ou marcador · p. 5 d) Comércio geral com importação e exportação de diversos produto.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 5 (Capital social)

Número ou marcador · p. 5 Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (vinte mil meticais) 20.000,00MT, correspondente uma quota:

Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais (16.000,00MT), correspondente a oitenta por cento (80%) do capital social, pertencente ao sócio Omar Alhasan, casado, de nacionalidade

Texto do artigo · p. 5 Síria, natural de Syr Alepo, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal kampfumo, Avenida da UNEMO, nº 346, 6ª, bairro Malanga, portador do DIRE n.° 11SY00044284C, emitido aos vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e três pelos Serviços Províncias de Migração da Cidade de Maputo;

Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor de nominal de dois mil meticais (2.000.00MT), correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente a sócia Miral Alhasan, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, filha de Omar Alhasan e de Delara Mannla Naasan, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal Ka Lhamanculo, Avenida da UNEMO, n.º 346, 6°andar, bairro Malanga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106434658A, emitido aos treze de outubro de dois mil e vinte e um pela Direcção Nacional de Identificação da Cidade de Maputo;

Número ou marcador · p. 5 c) Uma quota no valor de nominal de dois mil meticais (2.000.00MT), correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente a sócia Nilay Alhasan, solteira, de nacionalidade Moçambicana, natural de Maputo, filha de Omar Alhasan e de Delara Mannla Naasan, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Ka Lhamanculo, Avenida da UNEMO, n.º 346, 6° andar F-D Cond Maputo Bay, bairro Malanga, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110300568174Q, emitido aos seis de junho de dois mil e vinte e dois pela Direcção Nacional de Identificação da Cidade de Maputo.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.

Número ou marcador · p. 5 Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 5 (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)

Número ou marcador · p. 5 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio-gerente Omar Alhasan, que é nomeado administrador com dispensa de caução.

Número ou marcador · p. 5 Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 5 Quatro) A sociedade tendo como um dos sócios menor de idade obriga a assinatura do tutor do menor.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 5 Geração Limpezas, Limitada

Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100686775, uma entidade denominada Geração Limpezas, Limitada.

Texto do artigo · p. 5 Horácio Pedro Serra, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105661885J, emitido a 2 de Junho de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo;

Texto do artigo · p. 5 Afonso Júlio Cossa, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110502277898B, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da cidade da Matola. Que pelo presente instrumento constitui entre

Texto do artigo · p. 5 si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90, do Código Comercial.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação e sede

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)

Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade adopta a denominação Geração Limpezas, Limitada.

Número ou marcador · p. 5 Dois) A sede da sociedade está localizada no bairro Ferroviário, casa n.º 31, quarteirão 75, próximo da FIPAG, distrito Municipal Ka Mphumo, nesta cidade.

Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, conforme decidido pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Da duração

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem uma duração por tempo indeterminado, a partir da data de sua constituição.

Texto do artigo · p. 6 (Objecto)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na recolha de resíduos sólidos urbanos, actividades afins, limpezas e fumigações.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em outras empresas, desde que tenha autorização de acordo com a legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Texto do artigo · p. 6 O capital social é de 20.000,00MT, dividido igualmente entre os sócios: Horácio Pedro Serra e Afonso Júlio Cossa, cada um com uma quota de 10.000,00MT.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Aumento do capital)

Texto do artigo · p. 6 O capital social pode ser aumentado ou diminuído, sujeito à deliberação da assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 6 (Divisão e cessão de quotas)

Número ou marcador · p. 6 Um) A cessão ou alienação de quotas requer o consenso dos sócios, que têm direito de preferência.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios demonstrarem interesse na quota do cedente, este poderá aliená-la a seu critério.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 6 (Gerência)

Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade são exercidas por Horácio Pedro Serra, que é nomeado gerente e tem autorização para representar a sociedade em todos os atos e contratos.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO

Texto do artigo · p. 6 (Assembleia geral)

Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral se reúne anualmente para aprovar o balanço e contas do exercício.

Número ou marcador · p. 6 Dois) Pode se reunir extraordinariamente conforme necessário.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO

Texto do artigo · p. 6 (Distribuição de lucros e dissolução)

Número ou marcador · p. 6 Um) Dos lucros líquidos apurados, 20% são destinados a reservas, e o restante é distribuído entre os sócios na proporção de suas percentagens.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade pode ser dissolvida de acordo com a lei ou por acordo dos sócios.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO

Texto do artigo · p. 6 (Herdeiros)

Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)

Texto do artigo · p. 6 Casos omissos serão regulados pelo DecretoLei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável em Moçambique.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 3 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Habilitações de herdeiros por Óbito de Delfina Herdas Francisco Nhavotso

Texto do artigo · p. 6 Certifica-se: para efeitos de publicação que, por escritura de trinta de Novembro do ano dois mil e vinte e três, exarada a folhas cinquenta a cinquenta e oito verso a cinquenta e nove a cinquenta e nove verso do livro de notas para escrituras diversas número um desta Conservatória dos Registos de Zavala, perante mim Heliodoro Baptista dos Anjos Francisco Vuma, conservador e notário superior, licenciado em Direito em pleno exercício de funções notariais, foi celebrado uma escritura de habilitações de herdeiros por Óbito de: Delfia Herdas Francisco Nhavotso, no estado de solteira, filha de Francisco Macheganhane Nhavotso e Deolinda francisco Machine Nhalusse Nhavotso, que a falecida não deixou testamentos ou qualquer disposição da sua última vontade.

Texto do artigo · p. 6 Deixou como únicos e universais herdeiros os seus pais: Francisco Macheganhane Nhavotso e Deolinda Francisco Machine Nhalusse Nhavotso, que segundo a lei não existem outras pessoas que prefiram aos indicados herdeiros ou com eles possa concorrer a esta sucessão.

Texto do artigo · p. 6 Que da herança fazem parte de bens imóveis. Está conforme. Zavala, Cinco de Dezembro de dois mil e

Texto do artigo · p. 6 vinte e três. — O Notário Superior, Ilegível.

Texto do artigo · p. 6 Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 6 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014543, uma entidade denominada Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 6 É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:

Texto do artigo · p. 6 Rahim Javed Wali Mohammed, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100296912N,

Texto do artigo · p. 6 emitido, aos 19 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 100 rés-do-chão, bairro Central e nesta cidade de Maputo. Pelo presente contrato constitui-se uma

Texto do artigo · p. 6 sociedade unipessoal que irá reger se pelos seguintes artigos:

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Denominação)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade adopta o nome de Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 6 (Sede)

Texto do artigo · p. 6 A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano n.° 1321, rés-do-chão e bairro de Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 6 (Duração e objecto)

Número ou marcador · p. 6 Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.

Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade tem por objeto o comércio de veículos automóveis, incluindo peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.

Número ou marcador · p. 6 Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 6 (Capital social)

Número ou marcador · p. 6 Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma quota de cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Rahim Javed Wali Mohammed.

Número ou marcador · p. 6 Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 6 (Administração e representação)

Número ou marcador · p. 6 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Rahim Javed Wali Mohammed, nomeado sociogerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Disposições gerais)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.

Número ou marcador · p. 7 Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.

Número ou marcador · p. 7 Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013127, uma sociedade denominada Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada.

Texto do artigo · p. 7 Tang Rongyi, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.oEA4775509, emitido aos 12 de Junho de 2017, residente na Avenida de Angola n.o 1943, cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual reger-se-á pelo estabelecido nos termos do artigo 74 do Código Comercial vigente e pelas seguintes cláusulas:

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO PRIMEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Denominação e duração)

Texto do artigo · p. 7 A sociedade adopta a denominação de Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEGUNDO

Texto do artigo · p. 7 (Sede e representação)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 1943, rés-do-chão, bairro da Mafalala, Maputo – Moçambique.

Número ou marcador · p. 7 Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto dentro do território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 7 Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em território nacional ou estrangeiro.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO TERCEIRO

Texto do artigo · p. 7 (Objeto social)

Número ou marcador · p. 7 Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:

Número ou marcador · p. 7 a) Comércio a grosso em supermercados e hipermercados de produtos alimentares, bebidas ou tabaco;

Número ou marcador · p. 7 b) Comércio em outros estabelecimentos não especificados com importação e exportação;

Número ou marcador · p. 7 c) Comércio a grosso de loiças de cerâmica e vidro;

Número ou marcador · p. 7 d) Venda de eletrodomésticos, aparelhos de rádio e televisão;

Número ou marcador · p. 7 e) Comércio de perfumes e produtos de higiene;

Número ou marcador · p. 7 f) Comércio de produtos químicos, insecticidas;

Número ou marcador · p. 7 g) Comércio a grosso e a retalho de mobílias;

Número ou marcador · p. 7 h) Comércio a grosso e a retalho de vestuário;

Número ou marcador · p. 7 i) Comércio a grosso e a retalho de têxteis.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas ou subsidiarias ao seu objecto principal.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUARTO

Texto do artigo · p. 7 (Capital social)

Texto do artigo · p. 7 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00), pertencente ao sócio único Tang Rongyi.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 7 (Administração)

Número ou marcador · p. 7 Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único Tang Rongyi.

Número ou marcador · p. 7 Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.

Número ou marcador · p. 7 Três) O sócio único fica desde já nomeado administrador da sociedade.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SEXTO

Texto do artigo · p. 7 (Decisões dos sócios)

Texto do artigo · p. 7 As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serão tomadas pelo sócio sendo por ele lançada e assinada em livro próprio.

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 7 (Omissos)

Texto do artigo · p. 7 Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.

Texto do artigo · p. 7 Instituto Superior Politécnico Prisma, Limitada

Texto do artigo · p. 7 Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Novembro se dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 1 à 4 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 10/2023, a cargo de Abias Armando, Conservador e Notário Superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:

Texto do artigo · p. 7 Primeiro: Boaventura Pedro Abasse, casado, natural de Nicoadala, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102028462S, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, aos onze de Janeiro de dois mil e vinte e três e residente no bairro 7 de Setembro, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 7 Segundo: Beleza Feliciano Impoia Cebo Abasse, casada, natural de Maquival-Nicoadala, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060305777177I, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, em oito de Janeiro de dois mil e dezoito e residente no bairro 7 de Setembro, nesta cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 7 Terceiro: Mónica Boaventura Pedro Abasse, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060104256642J, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, em vinte e oito de Março de dois mil e dezanove e residente no bairro 7 de Setembro, nesta Cidade de Chimoio.

Texto do artigo · p. 7 E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Intituto Superior Politécnico Prisma.

Texto do artigo · p. 8 (Sede social)

Texto do artigo · p. 8 Um) A sociedade tem a sua sede, na cidade de Chimoio, distrito de Chimoio, província de Manica.

Texto do artigo · p. 8 Dois) Os sócios perderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com legislação em vigor.

Texto do artigo · p. 8 Trê — s) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no Estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 8 ......................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO QUINTO

Texto do artigo · p. 8 (Objecto social)

Número ou marcador · p. 8 Um) A sociedade tem por objecto; Ensino; formação e prestação de serviços nas áreas de:

Número ou marcador · p. 8 a) Direito (Fiscal, Administrativo, Aduaneiro e Ambiental);

Número ou marcador · p. 8 b) Contabilidade e auditoria;

Número ou marcador · p. 8 c) Economia e Finança;

Número ou marcador · p. 8 d) Gestão de Recursos Humanos;

Número ou marcador · p. 8 e) Contabilidade e Gestão;

Número ou marcador · p. 8 f) Empreendedorismo e Negócio;

Número ou marcador · p. 8 g) Gestão de Projetos;

Número ou marcador · p. 8 h) Engenharia Florestal, Fauna Bravia, Agro-negócios, Geologia e Minas e Petróleos;

Número ou marcador · p. 8 i) Governação e Demografia;

Número ou marcador · p. 8 j) Administração Pública;

Número ou marcador · p. 8 k) Administração e Gestão em Saúde;

Número ou marcador · p. 8 l) Meio ambiente e saneamento do meio;

Número ou marcador · p. 8 m) Nutrição e segurança alimentar;

Número ou marcador · p. 8 n) Psicologia e pedagogia educacional;

Número ou marcador · p. 8 o) Agro-Pecuária.

Número ou marcador · p. 8 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.

Texto do artigo · p. 8 .....................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SÉTIMO

Texto do artigo · p. 8 (Capital social)

Texto do artigo · p. 8 O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:

Texto do artigo · p. 8 Uma quota igual, de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Boaventura Pedro Abasse, e duas quotas iguais, de valor nominal de 12.500MT (doze mil e quinhentos meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social cada, pertencente aos sócios Beleza Feliciano Impoia Cebo Abasse e

Texto do artigo · p. 8 Mónica Boaventura Pedro Abasse, respetivamente.

Texto do artigo · p. 8 ................................................................

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO DÉCIMO

Fonte textual acessível

Parágrafo, página 1: Sexta-feira,5deJaneirode2024
Parágrafo, página 1: III SÉRIE — Número 4
Texto lido por imagem, página 1: Sexta-feira, 5 de Janeiro de 2024
Texto lido por imagem, página 1: III SÉRIE — Número 4
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Anúncios Judiciais e Outros:
Parágrafo, página 1: AFP-Acessórios, Filtros e Peças Limitada. Apex Works, Limitada. Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada. Engebrait – Sociedade Unipessoal, Limitada. Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Parágrafo, página 1: F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada. Farmácia Delara, Limitada. Geração Limpezas, Limitada. Habilitações de Herdeiros por Óbito de Delfia Herdas Francisco
Parágrafo, página 1: Nhavotso. Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada. Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada. Instituto Superior Politécnico Prisma, Limitada. Lax Flower & Rent Car, Limitada. Little Angels Kindergarten – Sociedade Unipessoal, Limitada. Loja da Boa Gente, Limitada. MIC Mac Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada. MMS Multiservice, Limitada. MYJ Tabacos Exportação e Importação, Limitada. Onesta – Sociedade Unipessoal, Limitada. Perfect Works, Limitada. Phenix Engenharia, Limitada. Sand and Stone, Limitada. Sebastião Coana Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada. We Will Lead Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Título de secção, página 1: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Texto do artigo, página 1: AFP-Acessórios, Filtros e Peças, Limitada
Texto do artigo, página 1: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa AFP-Acessórios, Filtros e Peças Limitada, matriculada sob NUEL 105012271, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redacção:
Número ou marcador, página 1: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 1: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 1: A sociedade tem como denominação AFPAcessórios, Filtros e Peças, Limitada, ela e criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 1: (Sede)
Texto do artigo, página 1: A sociedade tem sua sede na Avenida Paulo Samuel Kamkhomba, n.º 1766, 1° andar, Maputo Cidade. A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 1: (Objecto)
Texto do artigo, página 1: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 1: a) Comércio por grosso e a retalho de acessórios, filtros e peças automotivos;
Número ou marcador, página 1: b) Comércio por grosso e a retalho de acessórios, filtros e peças para máquinas;
Número ou marcador, página 1: c) Comércio por grosso e a retalho de óleos e lubrificantes automotivos;
Número ou marcador, página 1: d) Comércio por grosso e a retalho, com importação e exportação;
Número ou marcador, página 1: e) Comércio geral a grosso, de todos produtos automotivos em geral.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 1: (Capital social)
Número ou marcador, página 1: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de vinte mil meticais (20.000,00MT), correspondente uma quota:
Número ou marcador, página 1: a) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,00MT),
Texto do artigo, página 1: correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente ao sócio Hayder dos Santos Noormomade Dauto, casado, nascido a 8 de Outubro de 1984, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua 13188, casa 10, Fomento-Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102476349N, emitido a 11 de Outubro de 2022 e válido até 10 de Outubro de 2027;
Número ou marcador, página 1: b) Uma quota no valor nominal de dez mil meticais (10.000,MT), correspondente a cinquenta por cento (50%) do capital social, pertencente a sócia Amina Gani, solteira, nascida aos 12 de Dezembro de 1990, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro do Aeroporto 2, rua Pátria, n.º 20, rés-do-chão, cidade de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade
Texto do artigo, página 2: n.º 110100159842M, emitido aos 24 de Março de 2021 e válido até 23 de Março de 2026.
Número ou marcador, página 2: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela Legislação Comercial em vigor.
Número ou marcador, página 2: Três) O sócio tem direito de preferências no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio gerente Hayder dos Santos Noormomade Dauto que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 2: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 2: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Apex Works, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105015739, uma sociedade denominada Apex Works, Limitada, entre:
Texto do artigo, página 2: Gaspar Albino, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural de Chiúre−Nampula, residente em Alua central-Eráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030304554560Q, emitido a 3 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula, e, Morocha Danilo, maior, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural da cidade de Alua Namachilo− Eráti, residente em Namapa NavaiaEráti, portador do Bilhete de Identidade n.º 030308868380C, emitido a 3 de Setembro de 2020, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Nampula. Acordam constituir uma sociedade comercial
Texto do artigo, página 2: com dois sócios, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Denominação e sede)
Texto do artigo, página 2: A sociedade adopta a denominação de Apex Works, Limitada, tem a sua sede na cidade de
Texto do artigo, página 2: Maputo, Avenida 24 de Julho, n.º 3038, bairro do Alto-Maé, Distrito Municipal Kampfumo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro, e rege-se pelos presentes estatutos e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 2: (Duração)
Texto do artigo, página 2: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 2: (Objecto e participação)
Texto do artigo, página 2: A sociedade tem por objecto, a actuação no ramo de comércio geral a grosso e retalho de produtos consumíveis e não consumíveis.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 2: (Capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a 100% das quotas e encontra-se repartido da seguinte forma 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Gaspar Albino, 50.000,00MT, correspondente a 50% das quotas, pertencentes ao sócio Morocha Danilo.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 2: (Aumento e redução do capital social)
Texto do artigo, página 2: O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 2: (Cessão de participação social)
Texto do artigo, página 2: A cessão de participação social a não sócios depende de autorização da sociedade concedida por deliberação da assembleia geral tomada por unanimidade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 2: (Administração da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) A administração da sociedade é exercida por dois administradores, o senhor Gaspar Albino e o senhor Morocha Danilo, mediante dispensa de caução, e qualquer alteração a esta disposição terá de ser de acordo com a Lei.
Número ou marcador, página 2: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a
Texto do artigo, página 2: prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 2: (Formas de obrigar a sociedade)
Texto do artigo, página 2: A sociedade fica obrigada pela assinatura dos dois sócios, ou pela dos seus procuradores quando existam ou sejam especialmente nomeados para o efeito.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 2: (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador, página 2: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador, página 2: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 2: (Morte, interdição ou inabilitação)
Número ou marcador, página 2: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação dos sócios ou de um dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 2: Dois) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio ou dos sócios, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar à data do óbito ou da certificação daqueles estados.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 2: (Disposição final)
Texto do artigo, página 2: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Lei Comercial.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 2: Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 2: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013823, uma sociedade denominada Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 2: Maria João Sebastião Mussanhane, de nacionalidade moçambicana, solteira, titular do Bilhete de Identidade n.º 110102265277A, emitido na cidade da Maputo, natural de Maputo, residente no Distrito Municipal
Texto do artigo, página 3: Kampfumo, bairro da Sommerschield, Rua Fernão Veloso, n.° 107, rés-do-chão, esquerdo. Nos termos do disposto nos artigos 90 e 328 do Código Comercial, a outorgante celebra o presente contrato de sociedade por quotas unipessoal, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a firma Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Sede)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede social na cidade de Maputo, bairro Central, Avenida 25 de Setembro, prédio do Bayport, 2° andar, porta 7.
Número ou marcador, página 3: Dois) Mediante simples decisão da sócia única, a sociedade poderá deslocar a sua sede para qualquer ponto dentro do território nacional, cumprindo os necessários requisitos legais.
Número ou marcador, página 3: Três) A sócia única poderá decidir sobre a abertura de sucursais, filiais, ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que cumpra com os requisitos legais para tal.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto principal:
Número ou marcador, página 3: a) Prestação de serviços;
Número ou marcador, página 3: b) Venda de peças e assessórios de viaturas;
Número ou marcador, página 3: c) Manutenção e reparação mecânica.
Número ou marcador, página 3: Dois) Por deliberação da administração, a sociedade pode exercer outras actividades qualificadas por lei , directa ou indirectamente relacionadas com o seu objecto principal, desde que tais actividades não sejam proibidas por lei.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO II Do capital social, prestações suplementares, administração e representação da sociedade
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondentes a quota da única sócia Maria João Sebastião Mussanhane e equivalente a 100% do capital social.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será administrada pela sócia única Maria João Sebastião Mussanhane.
Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora ou seu procurador legalmente estabelecido.
Número ou marcador, página 3: CAPÍTULO III Das disposições gerais
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Balanços e contas)
Número ou marcador, página 3: Um) O exercício fiscal da sociedade coincide com o ano civil.
Número ou marcador, página 3: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência ao dia trinta e um de Dezembro de cada ano.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 3: (Lucros)
Texto do artigo, página 3: Dos lucros em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir reserva legal, enquanto estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário reintegrá-la.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 3: (Dissolução)
Texto do artigo, página 3: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos da lei.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 3: (Disposições finais)
Número ou marcador, página 3: Um) Em caso de morte ou interdição da única sócia, a sociedade continuará com os herdeiros ou representante do falecido ou interdito, os quais nomearão entre si, um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
Número ou marcador, página 3: Dois) Em tudo o quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se às disposições do código comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Engebrait – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia vinte de Dezembro de dois mil e vinte e três, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais de Nampula, sob NUEL 105015362, a cargo de Inocêncio Jorge Monteiro, conservador e notário superior, uma sociedade por quotas de responsabilidade
Texto do artigo, página 3: limitada denominada: Engebrait – Sociedade Unipessoal, Limitada, constituída entre o sócio Braimo Fernando Paraja, solteiro, natural de Monapo, portador do Bilhete de Identidade n.º 031702270493Q, emitido a 20 de Abril de 2023, pela DIC de Nampula, residente na cidade de Nacala-Porto, bairro Ontupaia, quarteirão 29, casa n.º 23. Celebra o presente contrato de sociedade que se regerá com base nas cláusulas que se seguem:
Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 3: (Denominação)
Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação Engebrait
Texto do artigo, página 3: – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 3: (Sede)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem a sua sede estabelecida na cidade de Nacala-Porto, distrito de NacalaPorto, bairro Ontupaia, quarteirão 29, casa n.º 23, província de Nampula.
Número ou marcador, página 3: Dois) Por simples deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá criar sucursais, delegações ou outras formas de representação no território nacional ou no estrangeiro mediante autorização.
Texto do artigo, página 3: .....................................................................
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 3: (Objecto)
Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem como objecto o exercício dos serviços nas áreas de engenharia e tecnologias, incluindo:
Número ou marcador, página 3: a) Oferta de soluções técnicas;
Número ou marcador, página 3: b) Elaboração de sites, sistemas Web;
Número ou marcador, página 3: c) Consultoria técnica;
Número ou marcador, página 3: d) Elaboração de projectos técnicos;
Número ou marcador, página 3: e) Fiscalização eléctrica;
Número ou marcador, página 3: f) Prestação de serviços afins e complementares.
Número ou marcador, página 3: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá adquirir participações financeiras em outras sociedades a constituir ou já constituídas, ainda que com objectivos diferentes do da sociedade, assim como associar-se com as outras sociedades para a prossecução dos objectivos comerciais ou não do seu objecto.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 3: (Capital social)
Texto do artigo, página 3: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro é de 30.000,00MT (trinta mil meticais), integralmente detido pelo sócio Braimo Fernando Paraja.
Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 3: (Administração e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 3: Um) A administração e representação da sociedade serão exercidos por um director e gerentes eleitos em assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: Dois) Fica desde já eleito o senhor Braimo Fernando Paraja, como director-geral da sociedade.
Número ou marcador, página 4: Um) Compete a directoria exercer os mais amplos poderes, representação a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente e praticando todos os demais actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o estatuto não reservem a assembleia-geral.
Número ou marcador, página 4: Dois) Os gerentes poderão constituir mandatários e delegar poderes, no todo ou em parte ou sob orientação do director-geral.
Número ou marcador, página 4: Três) Em caso algum a sociedade poderá ser obrigada em actos ou documentos que não digam respeito as operações sociais, designadamente letra de favor, fianças e abonações.
Texto do artigo, página 4: Nampula, 26 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia onze de Maio de dois mil e vinte e um, lavrada de folhas 119 a 127 do livro de notas para escrituras diversas número 04/2021, do Cartório Notarial de Chimoio, a cargo de Abias Armando, notário superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceu como outorgante:
Texto do artigo, página 4: Boaventura Pedro Abasse, casado, natural de Nicoadala, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 0601020284625, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação de Manica Chimoio, aos oito de Fevereiro de dois mil e dezasseis, e residente no bairro 7 de Setembro, nesta cidade de Chimoio. E por ele foi dito: Que é o único sócio da Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada, com sede no bairro Piloto, cidade de Chimoio, província de Manica, constituída por Escritura do dia doze de Dezembro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas 48 a 52, do livro de notas para escrituras diversas número 43/2018, do Cartório Notarial de Chimoio, com o capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro de 21.000,00MT (vinte e um mil meticais), correspondente a uma única quota, equivalente a cem por cento do capital, pertencente ao sócio único Boaventura Pedro Abasse.
Texto do artigo, página 4: Que pela presente escritura pública e por decisão do sócio, por acta avulsa do dia onze de Maio de dois mil e vinte e um, decidiu na mudança da denominação de Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada, passando a ser Escola de Condução Singira – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Que em consequência desta operação, o sócio altera a composição do artigo primeiro, do pacto social que rege a sociedade, passando a ter a seguinte nova redacção:
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação social)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de Escola de Condução Singira – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: Que em tudo mais não alterado por esta escritura, continuam em vigor as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo, página 4: Está conforme. O Notário, Ilegível.
Texto do artigo, página 4: F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014378, uma entidade denominada F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 4: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90˚ do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 4: Waleed Mansha Virk, de nacionalidade paquistânica, solteiro, maior, portador do Passaporte n.º AB6961842, emitido a 8 de Setembro de 2015, em Paquistão, residente na rua Daniel Napatima, n.º 334, rés-do-chão, bairro da Sommerschield e nesta cidade de Maputo. Pelo presente contrato constitui-se uma
Texto do artigo, página 4: sociedade unipessoal que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO I Da denominação
Número ou marcador, página 4: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 4: (Denominação)
Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta o nome de F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 4: (Sede)
Texto do artigo, página 4: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida de Angola, n.° 54 rés-dochão, bairro de Mafalala, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 4: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 4: (Duração e objecto)
Número ou marcador, página 4: Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 4: Dois) A sociedade tem por objecto a comércio de veículos automóveis, incluindo peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 4: Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO II Do capital social
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 4: (Capital social)
Número ou marcador, página 4: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma quota de cem porcento do capital social pertencente ao sócio Waleed Mansha Virk.
Número ou marcador, página 4: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO III Do capital social
Número ou marcador, página 4: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 4: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 4: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Waleed Mansha Virk, nomeado sóciogerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 4: Dois) Os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 4: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
Número ou marcador, página 4: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 4: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 4: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 4: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 5: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 5: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Farmácia Delara, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato particular da empresa Farmácia Delara, Limitada, matriculada sob NUEL 105015655, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, estando presente os sócios deliberaram a seguinte redação:
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem como denominação Farmácia Delara, Limitada, ela é criada por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: (Sede)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem sua sede na cidade de Maputo, Avenida Julius Nyherere, bairro Hulene, Kamavota, A . A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 5: (Objecto)
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador, página 5: a) Comércio a retalho de fármacos em estabelecimentos especializado (farmácia);
Número ou marcador, página 5: b) Comércio de produtos de higiene;
Número ou marcador, página 5: c) Comercialização de produtos de limpeza;
Número ou marcador, página 5: d) Comércio geral com importação e exportação de diversos produto.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 5: (Capital social)
Número ou marcador, página 5: Um) O capital social, integralmente subscrito em dinheiro, é de (vinte mil meticais) 20.000,00MT, correspondente uma quota:
Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de dezasseis mil meticais (16.000,00MT), correspondente a oitenta por cento (80%) do capital social, pertencente ao sócio Omar Alhasan, casado, de nacionalidade
Texto do artigo, página 5: Síria, natural de Syr Alepo, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal kampfumo, Avenida da UNEMO, nº 346, 6ª, bairro Malanga, portador do DIRE n.° 11SY00044284C, emitido aos vinte e quatro de Janeiro de dois mil e vinte e três pelos Serviços Províncias de Migração da Cidade de Maputo;
Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor de nominal de dois mil meticais (2.000.00MT), correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente a sócia Miral Alhasan, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, filha de Omar Alhasan e de Delara Mannla Naasan, residente na cidade de Maputo, distrito Municipal Ka Lhamanculo, Avenida da UNEMO, n.º 346, 6°andar, bairro Malanga, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110106434658A, emitido aos treze de outubro de dois mil e vinte e um pela Direcção Nacional de Identificação da Cidade de Maputo;
Número ou marcador, página 5: c) Uma quota no valor de nominal de dois mil meticais (2.000.00MT), correspondente a dez por cento (10%) do capital social, pertencente a sócia Nilay Alhasan, solteira, de nacionalidade Moçambicana, natural de Maputo, filha de Omar Alhasan e de Delara Mannla Naasan, residente na Cidade de Maputo, Distrito Municipal Ka Lhamanculo, Avenida da UNEMO, n.º 346, 6° andar F-D Cond Maputo Bay, bairro Malanga, portadora do Bilhete de Identidade n.° 110300568174Q, emitido aos seis de junho de dois mil e vinte e dois pela Direcção Nacional de Identificação da Cidade de Maputo.
Número ou marcador, página 5: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador, página 5: Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na proporção da sua percentagem do capital.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 5: (Assembleia geral, gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador, página 5: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, passa desde já a cargo do sócio-gerente Omar Alhasan, que é nomeado administrador com dispensa de caução.
Número ou marcador, página 5: Dois) O gerente tem pleno poder para nomear mandatários da sociedade, conferindo lhes quando for o caso, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade obriga se pela assinatura do respectivo administrador especialmente constituído nos termos e limites específicos do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 5: Quatro) A sociedade tendo como um dos sócios menor de idade obriga a assinatura do tutor do menor.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 5: Geração Limpezas, Limitada
Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100686775, uma entidade denominada Geração Limpezas, Limitada.
Texto do artigo, página 5: Horácio Pedro Serra, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105661885J, emitido a 2 de Junho de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo;
Texto do artigo, página 5: Afonso Júlio Cossa, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110502277898B, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da cidade da Matola. Que pelo presente instrumento constitui entre
Texto do artigo, página 5: si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90, do Código Comercial.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação Geração Limpezas, Limitada.
Número ou marcador, página 5: Dois) A sede da sociedade está localizada no bairro Ferroviário, casa n.º 31, quarteirão 75, próximo da FIPAG, distrito Municipal Ka Mphumo, nesta cidade.
Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, conforme decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Da duração
Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 5: A sociedade tem uma duração por tempo indeterminado, a partir da data de sua constituição.
Texto do artigo, página 6: (Objecto)
Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na recolha de resíduos sólidos urbanos, actividades afins, limpezas e fumigações.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em outras empresas, desde que tenha autorização de acordo com a legislação em vigor.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Texto do artigo, página 6: O capital social é de 20.000,00MT, dividido igualmente entre os sócios: Horácio Pedro Serra e Afonso Júlio Cossa, cada um com uma quota de 10.000,00MT.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Aumento do capital)
Texto do artigo, página 6: O capital social pode ser aumentado ou diminuído, sujeito à deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 6: (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador, página 6: Um) A cessão ou alienação de quotas requer o consenso dos sócios, que têm direito de preferência.
Número ou marcador, página 6: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios demonstrarem interesse na quota do cedente, este poderá aliená-la a seu critério.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 6: (Gerência)
Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade são exercidas por Horácio Pedro Serra, que é nomeado gerente e tem autorização para representar a sociedade em todos os atos e contratos.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral se reúne anualmente para aprovar o balanço e contas do exercício.
Número ou marcador, página 6: Dois) Pode se reunir extraordinariamente conforme necessário.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
Texto do artigo, página 6: (Distribuição de lucros e dissolução)
Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros líquidos apurados, 20% são destinados a reservas, e o restante é distribuído entre os sócios na proporção de suas percentagens.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade pode ser dissolvida de acordo com a lei ou por acordo dos sócios.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo, página 6: (Herdeiros)
Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
Texto do artigo, página 6: Casos omissos serão regulados pelo DecretoLei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável em Moçambique.
Texto do artigo, página 6: Maputo, 3 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Habilitações de herdeiros por Óbito de Delfina Herdas Francisco Nhavotso
Texto do artigo, página 6: Certifica-se: para efeitos de publicação que, por escritura de trinta de Novembro do ano dois mil e vinte e três, exarada a folhas cinquenta a cinquenta e oito verso a cinquenta e nove a cinquenta e nove verso do livro de notas para escrituras diversas número um desta Conservatória dos Registos de Zavala, perante mim Heliodoro Baptista dos Anjos Francisco Vuma, conservador e notário superior, licenciado em Direito em pleno exercício de funções notariais, foi celebrado uma escritura de habilitações de herdeiros por Óbito de: Delfia Herdas Francisco Nhavotso, no estado de solteira, filha de Francisco Macheganhane Nhavotso e Deolinda francisco Machine Nhalusse Nhavotso, que a falecida não deixou testamentos ou qualquer disposição da sua última vontade.
Texto do artigo, página 6: Deixou como únicos e universais herdeiros os seus pais: Francisco Macheganhane Nhavotso e Deolinda Francisco Machine Nhalusse Nhavotso, que segundo a lei não existem outras pessoas que prefiram aos indicados herdeiros ou com eles possa concorrer a esta sucessão.
Texto do artigo, página 6: Que da herança fazem parte de bens imóveis. Está conforme. Zavala, Cinco de Dezembro de dois mil e
Texto do artigo, página 6: vinte e três. — O Notário Superior, Ilegível.
Texto do artigo, página 6: Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 6: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 6 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014543, uma entidade denominada Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 6: É celebrado, o presente contrato nos termos do artigo 90 do Código Comercial que se regerá pelos seguintes:
Texto do artigo, página 6: Rahim Javed Wali Mohammed, de nacionalidade moçambicana, solteiro, maior, portador do Bilhete de Identidade n.° 110100296912N,
Texto do artigo, página 6: emitido, aos 19 de Abril de 2022, pelo Arquivo de Identificação Civil da cidade de Maputo, residente na Avenida Maguiguana n.º 100 rés-do-chão, bairro Central e nesta cidade de Maputo. Pelo presente contrato constitui-se uma
Texto do artigo, página 6: sociedade unipessoal que irá reger se pelos seguintes artigos:
Número ou marcador, página 6: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 6: (Denominação)
Texto do artigo, página 6: A sociedade adopta o nome de Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 6: (Sede)
Texto do artigo, página 6: A sociedade tem a sua sede nesta cidade de Maputo, na Avenida Joaquim Chissano n.° 1321, rés-do-chão e bairro de Urbanização, podendo deslocar a sua sede para outras províncias, bem como abrir sucursais, filiais ou outras formas de representação no território nacional.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 6: (Duração e objecto)
Número ou marcador, página 6: Um) A sua duração é por tempo indeterminado, contando o seu início a data da constituição.
Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade tem por objeto o comércio de veículos automóveis, incluindo peças e sobressalentes com importação e exportação, vulgo parque de vendas de viaturas.
Número ou marcador, página 6: Três) Por deliberação dos sócios poderá exercer outras actividades desde que obtida a necessária autorização legal.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 6: (Capital social)
Número ou marcador, página 6: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente a uma quota de cem porcento do capital social, pertencente ao sócio Rahim Javed Wali Mohammed.
Número ou marcador, página 6: Dois) O capital social poderá ser aumentado a medida das necessidades dos empreendimentos desde que proposto pelo conselho de gerência e aprovado pela assembleia geral.
Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 6: (Administração e representação)
Número ou marcador, página 6: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio Rahim Javed Wali Mohammed, nomeado sociogerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade, podendo este nomear pessoas estranhas à sociedade se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador, página 7: Dois) Os administradores por este nomeados, por ordem ou com autorização deste, podem constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Disposições gerais)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei. Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito.
Número ou marcador, página 7: Dois) Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após notificação.
Número ou marcador, página 7: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, a quem tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daquele estado.
Número ou marcador, página 7: Quatro) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais vigentes sobre matéria na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Novembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105013127, uma sociedade denominada Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo, página 7: Tang Rongyi, de nacionalidade chinesa, portador do Passaporte n.oEA4775509, emitido aos 12 de Junho de 2017, residente na Avenida de Angola n.o 1943, cidade de Maputo. É celebrado o presente contrato de sociedade, o qual reger-se-á pelo estabelecido nos termos do artigo 74 do Código Comercial vigente e pelas seguintes cláusulas:
Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo, página 7: (Denominação e duração)
Texto do artigo, página 7: A sociedade adopta a denominação de Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada, durará por tempo indeterminado, a partir de hoje e reger-se-á pelo presente contrato de sociedade e pelas demais disposições legais aplicáveis a este tipo de sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo, página 7: (Sede e representação)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem a sua sede na Avenida de Angola, n.º 1943, rés-do-chão, bairro da Mafalala, Maputo – Moçambique.
Número ou marcador, página 7: Dois) Por simples deliberação da administração, a sede social poderá livremente ser deslocada para outro ponto dentro do território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 7: Três) A sociedade poderá por simples deliberação da administração criar, transferir ou encerrar sucursais, agências, delegações ou quaisquer outras formas de representação da sociedade, em território nacional ou estrangeiro.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo, página 7: (Objeto social)
Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador, página 7: a) Comércio a grosso em supermercados e hipermercados de produtos alimentares, bebidas ou tabaco;
Número ou marcador, página 7: b) Comércio em outros estabelecimentos não especificados com importação e exportação;
Número ou marcador, página 7: c) Comércio a grosso de loiças de cerâmica e vidro;
Número ou marcador, página 7: d) Venda de eletrodomésticos, aparelhos de rádio e televisão;
Número ou marcador, página 7: e) Comércio de perfumes e produtos de higiene;
Número ou marcador, página 7: f) Comércio de produtos químicos, insecticidas;
Número ou marcador, página 7: g) Comércio a grosso e a retalho de mobílias;
Número ou marcador, página 7: h) Comércio a grosso e a retalho de vestuário;
Número ou marcador, página 7: i) Comércio a grosso e a retalho de têxteis.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade poderá desenvolver outras atividades conexas ou subsidiarias ao seu objecto principal.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
Texto do artigo, página 7: (Capital social)
Texto do artigo, página 7: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de cinquenta mil meticais (50.000,00), pertencente ao sócio único Tang Rongyi.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 7: (Administração)
Número ou marcador, página 7: Um) A administração da sociedade e sua representação em juízo ou fora dela, activa e passivamente, fica a cargo do sócio único Tang Rongyi.
Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade obriga-se com a intervenção de um administrador ou de um ou mais procuradores agindo de acordo com os poderes constantes do respectivo mandato.
Número ou marcador, página 7: Três) O sócio único fica desde já nomeado administrador da sociedade.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
Texto do artigo, página 7: (Decisões dos sócios)
Texto do artigo, página 7: As decisões sobre quaisquer matérias de interesse para a sociedade serão tomadas pelo sócio sendo por ele lançada e assinada em livro próprio.
Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 7: (Omissos)
Texto do artigo, página 7: Em tudo quanto fica omisso, o presente contrato regular-se-á pelo Código Comercial e pelas demais disposições legais aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 28 de Dezembro de 2023. O Técnico, Ilegível.
Texto do artigo, página 7: Instituto Superior Politécnico Prisma, Limitada
Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura de vinte e oito de Novembro se dois mil e vinte e três, lavrada de folhas 1 à 4 e seguintes do livro de notas para escrituras diversas número 10/2023, a cargo de Abias Armando, Conservador e Notário Superior, em pleno exercício de funções notariais, compareceram como outorgantes:
Texto do artigo, página 7: Primeiro: Boaventura Pedro Abasse, casado, natural de Nicoadala, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 060102028462S, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, aos onze de Janeiro de dois mil e vinte e três e residente no bairro 7 de Setembro, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 7: Segundo: Beleza Feliciano Impoia Cebo Abasse, casada, natural de Maquival-Nicoadala, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060305777177I, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, em oito de Janeiro de dois mil e dezoito e residente no bairro 7 de Setembro, nesta cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 7: Terceiro: Mónica Boaventura Pedro Abasse, solteira, natural de Quelimane, de nacionalidade moçambicana, portadora de Bilhete de Identidade n.º 060104256642J, emitido pelo Serviço Provincial de Identificação Civil de Chimoio, em vinte e oito de Março de dois mil e dezanove e residente no bairro 7 de Setembro, nesta Cidade de Chimoio.
Texto do artigo, página 7: E por eles foi dito: Que, pela presente escritura pública, constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, denominada Intituto Superior Politécnico Prisma.
Texto do artigo, página 8: (Sede social)
Texto do artigo, página 8: Um) A sociedade tem a sua sede, na cidade de Chimoio, distrito de Chimoio, província de Manica.
Texto do artigo, página 8: Dois) Os sócios perderão deliberar a mudança da sede social e assim criar quaisquer outras formas de representação onde e quando o julgue conveniente, em conformidade com legislação em vigor.
Texto do artigo, página 8: Trê — s) A sociedade poderá abrir uma ou mais sucursais em qualquer canto do País ou no Estrangeiro, desde que obtenha as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 8: ......................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO QUINTO
Texto do artigo, página 8: (Objecto social)
Número ou marcador, página 8: Um) A sociedade tem por objecto; Ensino; formação e prestação de serviços nas áreas de:
Número ou marcador, página 8: a) Direito (Fiscal, Administrativo, Aduaneiro e Ambiental);
Número ou marcador, página 8: b) Contabilidade e auditoria;
Número ou marcador, página 8: c) Economia e Finança;
Número ou marcador, página 8: d) Gestão de Recursos Humanos;
Número ou marcador, página 8: e) Contabilidade e Gestão;
Número ou marcador, página 8: f) Empreendedorismo e Negócio;
Número ou marcador, página 8: g) Gestão de Projetos;
Número ou marcador, página 8: h) Engenharia Florestal, Fauna Bravia, Agro-negócios, Geologia e Minas e Petróleos;
Número ou marcador, página 8: i) Governação e Demografia;
Número ou marcador, página 8: j) Administração Pública;
Número ou marcador, página 8: k) Administração e Gestão em Saúde;
Número ou marcador, página 8: l) Meio ambiente e saneamento do meio;
Número ou marcador, página 8: m) Nutrição e segurança alimentar;
Número ou marcador, página 8: n) Psicologia e pedagogia educacional;
Número ou marcador, página 8: o) Agro-Pecuária.
Número ou marcador, página 8: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades para além da principal, quando obtidas as devidas autorizações.
Texto do artigo, página 8: .....................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo, página 8: (Capital social)
Texto do artigo, página 8: O capital social subscrito e integralmente realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a soma de três quotas desiguais assim distribuídas:
Texto do artigo, página 8: Uma quota igual, de valor nominal de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), equivalente a 50% (cinquenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio Boaventura Pedro Abasse, e duas quotas iguais, de valor nominal de 12.500MT (doze mil e quinhentos meticais), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do capital social cada, pertencente aos sócios Beleza Feliciano Impoia Cebo Abasse e
Texto do artigo, página 8: Mónica Boaventura Pedro Abasse, respetivamente.
Texto do artigo, página 8: ................................................................
Número ou marcador, página 8: ARTIGO DÉCIMO

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Diplomas nesta edição

Certidão de registo AFP-Acessórios, Filtros e Peças, Limitada
Certidão de registo Haya Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Incrível Importar e Exportar – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Instituto Superior Politécnico Prisma, Limitada
Certidão de registo Lax Flower & Rent Car, Limitada
Certidão de registo Loja da Boa Gente, Limitada
Certidão de registo Mic Mac Bottle Store – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo MMS Multiservice, Limitada
Certidão de registo MYJ Tabacos Importação e Exportação, Limitada
Certidão de registo Onesta – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Perfect Works, Limitada
Certidão de registo Apex Works, Limitada
Certidão de registo Phenix Engenharia, Limitada
Certidão de registo Sand and Stone, Limitada
Certidão de registo Sebastião Coana Atelier – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo We Will Lead Africa – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Little Angels Kindergarten – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Clinicar Engenharia – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Engebrait – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Escola de Condução Piloto – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo F.W Motors – Sociedade Unipessoal, Limitada
Certidão de registo Farmácia Delara, Limitada
Certidão de registo Geração Limpezas, Limitada
Diploma Habilitações de herdeiros por Óbito de Delfina Herdas Francisco Nhavotso