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Texto do artigo · p. 5 Geração Limpezas, Limitada
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100686775, uma entidade denominada Geração Limpezas, Limitada.
Texto do artigo · p. 5 Horácio Pedro Serra, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105661885J, emitido a 2 de Junho de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo;
Texto do artigo · p. 5 Afonso Júlio Cossa, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110502277898B, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da cidade da Matola. Que pelo presente instrumento constitui entre
Texto do artigo · p. 5 si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90, do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO I Da denominação e sede
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação e sede)
Número ou marcador · p. 5 Um) A sociedade adopta a denominação Geração Limpezas, Limitada.
Número ou marcador · p. 5 Dois) A sede da sociedade está localizada no bairro Ferroviário, casa n.º 31, quarteirão 75, próximo da FIPAG, distrito Municipal Ka Mphumo, nesta cidade.
Número ou marcador · p. 5 Três) A sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, conforme decidido pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 5 CAPÍTULO II Da duração
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem uma duração por tempo indeterminado, a partir da data de sua constituição.
Texto do artigo · p. 6 (Objecto)
Número ou marcador · p. 6 Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na recolha de resíduos sólidos urbanos, actividades afins, limpezas e fumigações.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em outras empresas, desde que tenha autorização de acordo com a legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 6 (Capital social)
Texto do artigo · p. 6 O capital social é de 20.000,00MT, dividido igualmente entre os sócios: Horácio Pedro Serra e Afonso Júlio Cossa, cada um com uma quota de 10.000,00MT.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 6 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 6 O capital social pode ser aumentado ou diminuído, sujeito à deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 6 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 6 Um) A cessão ou alienação de quotas requer o consenso dos sócios, que têm direito de preferência.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios demonstrarem interesse na quota do cedente, este poderá aliená-la a seu critério.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 6 (Gerência)
Texto do artigo · p. 6 A administração e gerência da sociedade são exercidas por Horácio Pedro Serra, que é nomeado gerente e tem autorização para representar a sociedade em todos os atos e contratos.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 6 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 6 Um) A assembleia geral se reúne anualmente para aprovar o balanço e contas do exercício.
Número ou marcador · p. 6 Dois) Pode se reunir extraordinariamente conforme necessário.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 6 (Distribuição de lucros e dissolução)
Número ou marcador · p. 6 Um) Dos lucros líquidos apurados, 20% são destinados a reservas, e o restante é distribuído entre os sócios na proporção de suas percentagens.
Número ou marcador · p. 6 Dois) A sociedade pode ser dissolvida de acordo com a lei ou por acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 6 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 6 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.
Número ou marcador · p. 6 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 6 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 6 Casos omissos serão regulados pelo DecretoLei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável em Moçambique.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 3 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Geração Limpezas, Limitada
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100686775, uma entidade denominada Geração Limpezas, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 5: Horácio Pedro Serra, casado, de nacionalidade moçambicana, natural de Morrumbala Zambézia, portador do Bilhete de Identidade n.º 110105661885J, emitido a 2 de Junho de 2022, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Maputo;
  4. Texto do artigo, página 5: Afonso Júlio Cossa, solteiro maior, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.° 110502277898B, emitido a 12 de Janeiro de 2023, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da cidade da Matola. Que pelo presente instrumento constitui entre
  5. Texto do artigo, página 5: si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se rege pelos estatutos abaixo do artigo 90, do Código Comercial.
  6. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO I Da denominação e sede
  7. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 5: (Denominação e sede)
  9. Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade adopta a denominação Geração Limpezas, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 5: Dois) A sede da sociedade está localizada no bairro Ferroviário, casa n.º 31, quarteirão 75, próximo da FIPAG, distrito Municipal Ka Mphumo, nesta cidade.
  11. Número ou marcador, página 5: Três) A sociedade pode abrir ou encerrar sucursais, conforme decidido pela assembleia geral.
  12. Número ou marcador, página 5: CAPÍTULO II Da duração
  13. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  14. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem uma duração por tempo indeterminado, a partir da data de sua constituição.
  15. Texto do artigo, página 6: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 6: Um) A sociedade tem por objecto a prestação de serviços na recolha de resíduos sólidos urbanos, actividades afins, limpezas e fumigações.
  17. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade pode adquirir participações financeiras em outras empresas, desde que tenha autorização de acordo com a legislação em vigor.
  18. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 6: (Capital social)
  20. Texto do artigo, página 6: O capital social é de 20.000,00MT, dividido igualmente entre os sócios: Horácio Pedro Serra e Afonso Júlio Cossa, cada um com uma quota de 10.000,00MT.
  21. Número ou marcador, página 6: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 6: (Aumento do capital)
  23. Texto do artigo, página 6: O capital social pode ser aumentado ou diminuído, sujeito à deliberação da assembleia geral.
  24. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 6: (Divisão e cessão de quotas)
  26. Número ou marcador, página 6: Um) A cessão ou alienação de quotas requer o consenso dos sócios, que têm direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 6: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios demonstrarem interesse na quota do cedente, este poderá aliená-la a seu critério.
  28. Número ou marcador, página 6: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 6: (Gerência)
  30. Texto do artigo, página 6: A administração e gerência da sociedade são exercidas por Horácio Pedro Serra, que é nomeado gerente e tem autorização para representar a sociedade em todos os atos e contratos.
  31. Número ou marcador, página 6: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 6: (Assembleia geral)
  33. Número ou marcador, página 6: Um) A assembleia geral se reúne anualmente para aprovar o balanço e contas do exercício.
  34. Número ou marcador, página 6: Dois) Pode se reunir extraordinariamente conforme necessário.
  35. Número ou marcador, página 6: ARTIGO NONO
  36. Texto do artigo, página 6: (Distribuição de lucros e dissolução)
  37. Número ou marcador, página 6: Um) Dos lucros líquidos apurados, 20% são destinados a reservas, e o restante é distribuído entre os sócios na proporção de suas percentagens.
  38. Número ou marcador, página 6: Dois) A sociedade pode ser dissolvida de acordo com a lei ou por acordo dos sócios.
  39. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO
  40. Texto do artigo, página 6: (Herdeiros)
  41. Texto do artigo, página 6: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um sócio, seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade.
  42. Número ou marcador, página 6: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  43. Texto do artigo, página 6: (Casos omissos)
  44. Texto do artigo, página 6: Casos omissos serão regulados pelo DecretoLei n.º 2/2005 de 27 de Dezembro e demais legislação aplicável em Moçambique.
  45. Texto do artigo, página 6: Maputo, 3 de Janeiro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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