Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça. Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento jurídico da Associação de Naturais, Amigos e Simpatizantes de Inharrime, Ansi-Ti Nyari como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 1 Apreciados o processo verifica-se que se trata de uma Associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estututos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta a seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 1 Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.° 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação de Naturais, Amigos e Simpatizantes de Inharrime, Ansi-Ti Nyari.

Texto do artigo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo , 29 de Abril de 2024. – A Ministra, Helena Mateus Kida.

Texto do artigo · p. 2 Conselho de Representação do Estado da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 2 Serviço de Justiça e Trabalho Despacho

Texto do artigo · p. 2 Requereram, Shachindar Reddy Gaddam, de nacionalidade indiana, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro o registo da fundação.

Texto do artigo · p. 2 Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma Fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos, ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Sri Shirdi Sai.

Texto do artigo · p. 2 Conselho de Representação do Estado da Cidade de Maputo, aos 11 de Dezembro de 2025. — A Conservadora, Arira Inure.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos requereu a Ministra da Justiça. Assuntos Constitucionais e Religiosos, o reconhecimento jurídico da Associação de Naturais, Amigos e Simpatizantes de Inharrime, Ansi-Ti Nyari como pessoa jurídica, juntando ao pedido estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 1: Apreciados o processo verifica-se que se trata de uma Associação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estututos da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, portanto, nada obsta a seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 1: Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho, conjugado com o artigo 1 do Decreto n.° 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação de Naturais, Amigos e Simpatizantes de Inharrime, Ansi-Ti Nyari.
Texto do artigo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, em Maputo , 29 de Abril de 2024. – A Ministra, Helena Mateus Kida.
Texto do artigo, página 2: Conselho de Representação do Estado da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 2: Serviço de Justiça e Trabalho Despacho
Texto do artigo, página 2: Requereram, Shachindar Reddy Gaddam, de nacionalidade indiana, nos termos do artigo 16 da Lei n.º 16/2018, de 28 de Dezembro o registo da fundação.
Texto do artigo, página 2: Apreciado o processo verifica-se que se trata de uma Fundação que prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis cujo acto de registo dos estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos por lei estabelecidos.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos, ao abrigo do disposto nos números 1 e 2 do artigo 10 da Lei n.º16/2018, de 28 de Dezembro vai registada como pessoa jurídica a Fundação Sri Shirdi Sai.
Texto do artigo, página 2: Conselho de Representação do Estado da Cidade de Maputo, aos 11 de Dezembro de 2025. — A Conservadora, Arira Inure.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.