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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Gome Indústria e Comércio, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Dezembro de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105061994 uma sociedade denominada Gome Indústria e Comércio, Limitada, e rege pelos seguintes artigos em anexo.
- Texto do artigo, página 27: Wang Hong, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade, portadora de Passaporte n.º EK5344455, de 30 de Março de 2023, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado primeiro outorgante;
- Texto do artigo, página 27: Yin Xianghong, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade, portador de Passaporte n.º EF6146120, de 4 de Março de 2019, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado por segundo outorgante;
- Texto do artigo, página 27: Li Yuantao, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade, portador de Passaporte n.º E76826959, de 7 de Março de 2016, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado por terceiro outorgante; e
- Texto do artigo, página 27: Li Hongyan, natural de Hubei, de nacionalidade chinesa, residente acidentalmente nesta cidade, portador de Passaporte n.º EP1169305, de 9 de Janeiro de 2025, emitido pelos Serviços de Migração da República Popular da China, doravante designado por quarto outorgante.
- Texto do artigo, página 27: É celebrado livremente e de boa-fé o presente contrato de sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adopta a denominação de Gome Indústria e Comėrcio, Limitada, e tem
- Texto do artigo, página 28: a sua sede na Parcela 45797, Bairro Zintava, Posto Administrativo Municipal de Zintava, Municipio da Vila de Marracuene, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 28: (Duração)
- Texto do artigo, página 28: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, com início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 28: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 28: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 28: a) comércio por grosso e a retalho de material de construção, ferragens, equipamentos sanitários e assessórios para a canalização e climatização;
- Número ou marcador, página 28: b) comércio por grosso e a retalho de equipamentos electrónicos;
- Número ou marcador, página 28: c) comércio por grosso e a retalho de máquinas, ferramentas de máquinas para construção e engenharias;
- Número ou marcador, página 28: d) importação e exportação (produtos diversos);
- Número ou marcador, página 28: e) produção de materiais de construção.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade poderá exercer actividades subsidiárias ou complementares ao seu objecto principal, desde que obtenha as autorizações legais necessárias e, mediante deliberacão do conselho de administração.
- Número ou marcador, página 28: Três) A sociedade poderá igualmente adquirir participações no capital social de outras sociedades, ainda que estas tenham um objecto social diferente da sociedade, bem como estabelecer parcerias, sob qualquer forma de associação, com outras empresas ou sociedades, para desenvolvimento de projectos.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 28: (Capital social)
- Texto do artigo, página 28: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), e corresponde à soma de quatro quotas desiguais distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 28: a) uma quota no valor nominal de 300.000,00MT (trezentos mil meticais), representativo de 30% (trinta por cento) do capital social,, pertencente a sócia Wang Hong;
- Número ou marcador, página 28: b) uma quota no valor nominal de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), representativo de 20% (vinte por cento) do capital social, pertencente ao sócio Yin Xianghong.
- Número ou marcador, página 28: c) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representativo de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Li Yuantao;
- Número ou marcador, página 28: d) uma quota no valor nominal de 250.000,00MT (duzentos e cinquenta mil meticais), representativo de 25% (vinte e cinco por cento) do capital social, pertencente ao sócio Li Hongyan.
- Número ou marcador, página 28: CAPÍTULO III Da assembleia geral, administração e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios, devendo as suas deliberações respeitarem o estabelecido no presente contrato e o disposto no Código Comercial.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação e aprovação do balanço de contas do exercício findo e repartição de lucros e prejuízos, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para os quais tenha sido convocada.
- Número ou marcador, página 28: Três) A assembleia geral poderá reunirse extraordinariamente tantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que digam respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, por via de uma autorização.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação de sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A gestão e administração da sociedade fica a cargo do Senhor Yin Xianghong, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e/ou gerentes.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 28: Três) Os sócios, bem como os administradores por aqueles nomeados, por ordem ou com autorização dos mesmos, podem constituir um ou mais procuradores com poderes gerais ou especiais, nos termos e para os efeitos da lei.
- Número ou marcador, página 28: Quatro) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem a sociedade entender, mediante credencial, acta ou procuração com poderes gerais ou especiais para o efeito.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelos sócios, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 28: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 6 de Janeiro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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