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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: T&H Capital, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 30 de Janeiro de 2018, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 10095886 uma sociedade denominada T&H Capital, Limitada.
- Texto do artigo, página 17: Primeiro: Manuel José Hilário, solteiro, maior, natural de Homoine e residente na Cidade de Xai-Xai, no Bairro Marien Ngouabi, portador
- Texto do artigo, página 17: do Bilhete de Identidade n.º 090104743861B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Xai-Xai, aos 24 de Março de 2014;
- Texto do artigo, página 17: Segundo: António Manuel José Hilário, solteiro, maior, natural de Homoine e residente na Cidade de Inhambane no Bairro Josina Machel, portador do Passaporte n.º 12AB74583.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Denominação, sede e duração)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade adopta a denominação T&H Capital, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, no Bairro de Alto Maé, Província de Maputo e sempre que julgar conveniente a sociedade poderá criar delegações, filiais sucursais ou qualquer outra forma de representação social, no território nacional e no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade durará por tempo indeterminado, contando-se o início da actividade a partir da data do Contrato.1
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 17: (Objecto)
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 17: a) Venda de material de escritório, escolar e mobiliário de escritório;
- Número ou marcador, página 17: b) Comércio a retalho e a grosso;
- Número ou marcador, página 17: c) Fornecimento de equipamento e medicamentos Hospitalares;
- Número ou marcador, página 17: d) Auditoria, Consultoria, Contabilidade e Recursos Humanos;
- Número ou marcador, página 17: e) Gráfica e Serigrafia;
- Número ou marcador, página 17: f) Construção Civil;
- Número ou marcador, página 17: g) Transportes e Telecomunicações.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias do objecto social, participar no capital social de outras sociedades ou associar a outras empresas, desde que devidamente autorizadas pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 17: (Capital social)
- Texto do artigo, página 17: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de uma só quota assim distribuída:
- Número ou marcador, página 17: a) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio Manuel José Hilário;
- Número ou marcador, página 17: b) Uma quota de valor nominal de 10.000,00MT, correspondente a 50% do capital social, é pertença do sócio António Manuel José Hilário.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 17: (Cessão de quotas e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 17: Um) A cessão de quotas é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A assembleia fica reservada o direito de preferência perante terceiros e a gerência toma direito 2 quanto a cessação.
- Número ou marcador, página 17: Três) A sociedade tem a faculdade de amortizar as quotas por acordo com os respectivos proprietários ou quando qualquer quota for penhorada, arrestada ou por qualquer outro meio, apreendida judicialmente.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 17: (Administração e representação)
- Texto do artigo, página 17: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Manuel José Hilário, a sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do sócio Manuel José Hilário.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 17: (Exercício social)
- Texto do artigo, página 17: O exercício social coincide com o ano civil. O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidos a aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 17: (Distribuição de lucros e dissolução)
- Número ou marcador, página 17: Um) Os lucros da sociedade serão repartidos pelos sócios, na proporção da respectiva quota, depois de deduzida a percentagem destinada ao fundo da reserva legal.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade dissolve-se nos termos previstos na Lei ou por deliberação da assembleia geral que nomeará uma Comissão Liquidatária.
- Texto do artigo, página 17: Maputo, 9 de Fevereiro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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