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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 13: Earthcon Resources, Limitada
- Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 2 de Fevereiro de 2023, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101924629, uma entidade denominada Earthcon Resources, Limitada, nos termos do artigo 90 do Código Comercial.
- Texto do artigo, página 13: Vipul Suresh Gandhi, solteiro, maior, natural de Kolota, de nacionalidade indiana, portador de Passaporte n.º Z5545611, emitido a 28 de Janeiro de 2019, na República da Índia, residente em Joanesburgo; e
- Texto do artigo, página 13: Adonai César Pompeu Reis Cuna, solteiro, maior, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Passaporte n.º AB072976, emitido a 6 de Agosto de 2019, pelos Serviços de Migração de Maputo, risedente em Boane, província de Maputo.
- Texto do artigo, página 13: Pelo presente, as partes constituem um contrato de sociedade que se rege nos seguintes termos:
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Donominação e duração)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade adopta a denominação Earthcon Resources, Limitada, é uma sociedade de responsabilidade limitada.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Sede, forma e locais de representação)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem sua sede social no bairro Alto Maé, avenida Eduardo Mondlane, n.º 3102, cidade de Maputo, podendo, mediante simples deliberação da assembleia geral, criar, transferir a sua sede para qualquer local dentro do território nacional de acordo com a legislação vigente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 13: Um) A sociedade tem por objecto social o exercicio das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 13: a) Actividade mineira, prospecção e pesquisa mineira e exploração mineira;
- Número ou marcador, página 13: b) Venda de maquinaria pesada para construção e engenharia mineira;
- Número ou marcador, página 13: c) Prestação de serviços.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A sociedade poderá, por deliberação dos sócios, exercer outras actividades complementares, subsidiárias ou ainda afins ao seu objecto principal ou qualquer outro ramo de indústria ou comércio ou ainda associar-se ou participar no capital social de outras sociedades, desde que para tal obtenha a necessária autorização para o efeito.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondente a duas quotas:
- Número ou marcador, página 13: a) Uma quota no valor nominal de 90.000,00MT (noventa mil meticais), equivalente a 90% (noventa por cento) do capital social, pertecente ao sócio Vipul Suresh Gandhi; e
- Número ou marcador, página 13: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), equivalente a 10% (dez por cento) do capital social, pertecente ao sócio Adonai César Pompeu Reis Cuna.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade será administrada e representada, em juízo e fora dele, activa e passivamente, na ordem jurídica interna e internacional, pela sócia Adonai César Pompeu Reis Cuna, que fica desde já nomeada administradora.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Divisão e cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 13: A divisão ou cessão de quotas ou ainda a constituição de quaisquer ónus ou encargos sobre a mesma requerem autorização prévia da sociedade, que será dada por autorização da assembleia mediante parecer prévio dos sócios.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 13: A assembleia geral reunir-se-á, em sessão ordinária, uma vez em cada ano para apreciação e avaliação do balanço e da conta de resultados anual.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução e liquidação)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Disposições finais)
- Texto do artigo, página 13: Em tudo o que estiver omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições legais vigentes na Rapública de Moçambique.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, 24 de Fevereiro de 2023. — O Conservador, Ilegível.
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