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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Fevereiro de 2023, foi atribuída à favor de Mozambique Starry Mining 2, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11160L, válida até 26 de Janeiro de 2028, para ambligonite, espodumena, lepidolite, lítio, minerais associados, petalite, no distrito de Maganja-da-Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 -16º 56´ 40,00´´ -16º 56´ 40,00´´ -17º 01´ 0,00´´ -17º 01´ 0,00´´ -17º 02´ 50,00´´ -17º 02´ 50,00´´ -17º 03´ 30,00´´ -17º 03´ 30,00´´ -16º 59´ 50,00´´ -16º 59´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10-16º 56´ 40,00´´ -16º 56´ 40,00´´ -17º 01´ 0,00´´ -17º 01´ 0,00´´ -17º 02´ 50,00´´ -17º 02´ 50,00´´ -17º 03´ 30,00´´ -17º 03´ 30,00´´ -16º 59´ 50,00´´ -16º 59´ 50,00´´37º 34´ 50,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 0,00´´ 37º 44´ 0,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 37´ 0,00´´ 37º 37´ 0,00´´ 37º 34´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 37º 34´ 50,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 0,00´´ 37º 44´ 0,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 37´ 0,00´´ 37º 37´ 0,00´´ 37º 34´ 50,00´´
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Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Ilegível.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, Iª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 20 de Fevereiro de 2023, foi atribuída à favor de Mozambique Starry Mining 2, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11160L, válida até 26 de Janeiro de 2028, para ambligonite, espodumena, lepidolite, lítio, minerais associados, petalite, no distrito de Maganja-da-Costa, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 -16º 56´ 40,00´´ -16º 56´ 40,00´´ -17º 01´ 0,00´´ -17º 01´ 0,00´´ -17º 02´ 50,00´´ -17º 02´ 50,00´´ -17º 03´ 30,00´´ -17º 03´ 30,00´´ -16º 59´ 50,00´´ -16º 59´ 50,00´´
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  4. Texto do artigo, página 2: 37º 34´ 50,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 0,00´´ 37º 44´ 0,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 44´ 40,00´´ 37º 37´ 0,00´´ 37º 37´ 0,00´´ 37º 34´ 50,00´´
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  5. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 22 de Fevereiro de 2023.
  6. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Ilegível.
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