Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos em representação da Associação dos Naturais e Amigos de Gurai (ANAGURAI), requereu ao governo da província o seu reconhecimento como pessoa jurídica, tendo juntado ao pedido os estatutos da sua constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos entregues, verifca-se que se trata de uma associação que prossegue fins licitos determinados e legalmente premissiveis e que o acto de construção e os estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu documrnto.

Texto do artigo · p. 2 Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, artigo 5.º, da Lei n.º 8/91 de 18 de Junho, vai reeconhecida como pessoa juridica a Associação dos Naturais e Amigos de Gurai (ANAGURAI), com a sede no distrito de Mocubela, província da Zambézia.

Texto do artigo · p. 2 Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia, Quelimane, 20 de Outubro de 2021. — Secretaria do Estado, Judith Emilia Leite Mussacula Faria.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos em representação da Associação dos Naturais e Amigos de Gurai (ANAGURAI), requereu ao governo da província o seu reconhecimento como pessoa jurídica, tendo juntado ao pedido os estatutos da sua constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifca-se que se trata de uma associação que prossegue fins licitos determinados e legalmente premissiveis e que o acto de construção e os estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu documrnto.
Texto do artigo, página 2: Nestes termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, artigo 5.º, da Lei n.º 8/91 de 18 de Junho, vai reeconhecida como pessoa juridica a Associação dos Naturais e Amigos de Gurai (ANAGURAI), com a sede no distrito de Mocubela, província da Zambézia.
Texto do artigo, página 2: Conselho dos Serviços de Representação do Estado na Província da Zambézia, Quelimane, 20 de Outubro de 2021. — Secretaria do Estado, Judith Emilia Leite Mussacula Faria.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.