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Texto do artigo · p. 35 Brainstorm Technology, Limitada
Texto do artigo · p. 35 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100713241 uma entidade denominada Brainstorm Technology, Limitada.
Texto do artigo · p. 35 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 35 Primeiro: Sides da Costa Arlindo Chissaque, solteiro, natural de Maputo e residente no bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, casa n.º 53, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100009315C, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, ao 31 de Março de 2014 e válido até 31 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 35 Segundo: Alexandre Francisco Marengule, Solteiro maior, natural de Maputo e residente no Bairro Polana cimento cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade número 110100008399N, de 26 de Novembro de 2014 e válido até 26 de Novembro de 2024, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 35 Terceiro: Sérgio Henrique Guivala, solteiro maior, natural de Guijá, titular do Bilhete do Identidade n.º 11010392220A, emitido ao 11 de Abril de 2013 e válido até 11 de Abril de 2023, pela Direcção de Identificaçao Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 35 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 35 (Denominação, Sede e Duração)
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade adopta a denominação de Brainstorm Technology, Limitada, tem a sua sede na rua de Nachinguea n.º 554, R/C, cidade de Maputo, e durará por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 35 (Objecto)
Texto do artigo · p. 35 A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de informática e fornecimento de equipamento.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 35 Capital Social
Texto do artigo · p. 35 O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 35 a) Uma quota no valor nominal de quarenta porcento pertencente ao sócio Sides da Costa Arlindo Chissaque, no valor de oito mil meticais.
Número ou marcador · p. 35 b) Uma quota no valor nominal de quarenta porcento correspondente ao capital social pertencente à sócia Alexandre Francisco Marengule, no valor de oito mil meticais.
Número ou marcador · p. 35 c) Uma quota no valor nominal de vinte porcento correspondente ao capital social pertencente à sócia Sérgio Henrique Guivala, no valor de quatro mil meticais.
Texto do artigo · p. 35 Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 35 Aumento do Capital
Texto do artigo · p. 35 O capital poderá ser aumentado por consensual acordo dos sócios.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 35 Administração
Número ou marcador · p. 35 Um) A Administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Sides da Costa Arlindo Chissaque, que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 35 Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
Número ou marcador · p. 35 Três) O administrador é competente para obrigar a sociedade em todos os seus actos.
Número ou marcador · p. 35 Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 35 Assembleia Geral
Texto do artigo · p. 35 A Assembleia Geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 35 Representação
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade é administrada por um administrador cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
Número ou marcador · p. 35 Dois) A nomeação do referido administrador será feita por intermédio de uma Assembleia Geral na socidade.
Número ou marcador · p. 35 Três) O Administrador será dispensado por caução.
Número ou marcador · p. 35 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 35 Dissolução
Número ou marcador · p. 35 Um) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo se a
Texto do artigo · p. 36 partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado, e é livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
Número ou marcador · p. 36 Dois) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exerce-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interressados, na proporção das respectivas quotas.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 36 Balanço e Distribuição de Resultados
Número ou marcador · p. 36 Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
Número ou marcador · p. 36 Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral ordinária.
Número ou marcador · p. 36 Três) Deduzidos os gastos gerais, amortização e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos aos montantes necessários para a criação dos fundos.
Número ou marcador · p. 36 Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da Assembleia Geral que os apurou.
Número ou marcador · p. 36 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 36 Omissão
Texto do artigo · p. 36 Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 36 Maputo, 29 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 35: Brainstorm Technology, Limitada
  2. Texto do artigo, página 35: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Março de 2016, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100713241 uma entidade denominada Brainstorm Technology, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 35: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 35: Primeiro: Sides da Costa Arlindo Chissaque, solteiro, natural de Maputo e residente no bairro Polana Cimento, cidade de Maputo, casa n.º 53, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100009315C, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo, ao 31 de Março de 2014 e válido até 31 de Março de 2019.
  5. Texto do artigo, página 35: Segundo: Alexandre Francisco Marengule, Solteiro maior, natural de Maputo e residente no Bairro Polana cimento cidade de Maputo, titular do Bilhete de Identidade número 110100008399N, de 26 de Novembro de 2014 e válido até 26 de Novembro de 2024, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 35: Terceiro: Sérgio Henrique Guivala, solteiro maior, natural de Guijá, titular do Bilhete do Identidade n.º 11010392220A, emitido ao 11 de Abril de 2013 e válido até 11 de Abril de 2023, pela Direcção de Identificaçao Civil de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 35: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 35: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 35: (Denominação, Sede e Duração)
  10. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade adopta a denominação de Brainstorm Technology, Limitada, tem a sua sede na rua de Nachinguea n.º 554, R/C, cidade de Maputo, e durará por tempo indeterminado.
  11. Número ou marcador, página 35: Dois) A sociedade poderá deslocar livremente a sua sede e bem assim criar sucursais, agências, filiais, delegações ou outras formas de representação em Moçambique ou no estrangeiro.
  12. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 35: (Objecto)
  14. Texto do artigo, página 35: A sociedade tem como objecto principal a prestação de serviços na área de informática e fornecimento de equipamento.
  15. Número ou marcador, página 35: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 35: Capital Social
  17. Texto do artigo, página 35: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de vinte mil meticais e corresponde à soma de três quotas, assim distribuídas:
  18. Número ou marcador, página 35: a) Uma quota no valor nominal de quarenta porcento pertencente ao sócio Sides da Costa Arlindo Chissaque, no valor de oito mil meticais.
  19. Número ou marcador, página 35: b) Uma quota no valor nominal de quarenta porcento correspondente ao capital social pertencente à sócia Alexandre Francisco Marengule, no valor de oito mil meticais.
  20. Número ou marcador, página 35: c) Uma quota no valor nominal de vinte porcento correspondente ao capital social pertencente à sócia Sérgio Henrique Guivala, no valor de quatro mil meticais.
  21. Texto do artigo, página 35: Os sócios poderão conceder à sociedade os suprimentos de que ela necessite, nos termos e condições fixados por deliberação dos sócios.
  22. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 35: Aumento do Capital
  24. Texto do artigo, página 35: O capital poderá ser aumentado por consensual acordo dos sócios.
  25. Número ou marcador, página 35: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 35: Administração
  27. Número ou marcador, página 35: Um) A Administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo ou fora dele activa ou passivamente será exercida pelo sócio Sides da Costa Arlindo Chissaque, que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.
  28. Número ou marcador, página 35: Dois) O administrador pode delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes.
  29. Número ou marcador, página 35: Três) O administrador é competente para obrigar a sociedade em todos os seus actos.
  30. Número ou marcador, página 35: Quatro) O administrador é vinculado por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, já definidos.
  31. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SEXTO
  32. Texto do artigo, página 35: Assembleia Geral
  33. Texto do artigo, página 35: A Assembleia Geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano, para apreciação, que se realizará nos três primeiros meses após o fim de cada exercício, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos constantes da respectiva convocatória, e em sessão extraordinária, sempre que se mostrar necessário.
  34. Número ou marcador, página 35: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 35: Representação
  36. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade é administrada por um administrador cuja duração do mandato é de quatro anos, podendo ser renovado.
  37. Número ou marcador, página 35: Dois) A nomeação do referido administrador será feita por intermédio de uma Assembleia Geral na socidade.
  38. Número ou marcador, página 35: Três) O Administrador será dispensado por caução.
  39. Número ou marcador, página 35: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 35: Dissolução
  41. Número ou marcador, página 35: Um) A sociedade só se dissolverá nos casos previstos na lei, na dissolução por acordo, os sócios serão liquidatários procedendo se a
  42. Texto do artigo, página 36: partilha e divisão dos seus bens sociais, como então foi deliberado, e é livre a cessão total ou parcial de quotas entre os sócios.
  43. Número ou marcador, página 36: Dois) No caso de a sociedade não exercer o direito de preferência, este passará a pertencer a cada um dos sócios e, querendo exerce-lo mais do que um, a quota será dividida pelos interressados, na proporção das respectivas quotas.
  44. Número ou marcador, página 36: ARTIGO NONO
  45. Texto do artigo, página 36: Balanço e Distribuição de Resultados
  46. Número ou marcador, página 36: Um) Os exercícios sociais coincidem com os anos civis.
  47. Número ou marcador, página 36: Dois) O balanço e contas de resultados fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano e serão submetidas à apreciação da Assembleia Geral ordinária.
  48. Número ou marcador, página 36: Três) Deduzidos os gastos gerais, amortização e encargos, dos resultados líquidos apurados em cada exercício serão deduzidos aos montantes necessários para a criação dos fundos.
  49. Número ou marcador, página 36: Quatro) Os lucros distribuídos serão pagos aos sócios de acordo com as respectivas quotas sociais no prazo de três meses, a contar da deliberação da Assembleia Geral que os apurou.
  50. Número ou marcador, página 36: ARTIGO DÉCIMO
  51. Texto do artigo, página 36: Omissão
  52. Texto do artigo, página 36: Em todo o caso omisso regularão as disposições legais vigentes e aplicáveis na República de Moçambique.
  53. Texto do artigo, página 36: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Técnico, Ilegível.
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