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- Texto do artigo, página 11: Volare Bar Pizzaria & Restaurante, Limitada
- Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura pública de oito de Setembro de dois mil e dezasseis, lavrada de folhas onze a folhas vinte e uma do livro de notas para escrituras diversas número quatrocentos e setenta e três traço A, deste Cartório Notarial de Maputo perante Sérgio Custódio Miambo, licenciado em Direito, conservador e notário superior em exercício no referido cartório, foi constituída entre: João Paulo dos Santos Curado Ribeiro, sócia Yara Palalane Ribeiro, Alessandro Ramarini e Sharon Ramarini, uma sociedade por quotas denominada, Volare Bar Pizzaria & Restaurante, Limitada com sede na rua Orlando Mendes, n.º 173, bairro da Sommerschield município de Maputo, na província de Maputo, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 11: A Sociedade é por quota de responsabilidade limitada e adopta a denominação de Volare Bar Pizzaria & Restaurante, Limitada constituindose por tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da escritura de constituição.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 11: (Sede)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sede da sociedade é na rua Orlando Mendes, n.º 173, bairro da Sommerschield município de Maputo, na província de Maputo.
- Número ou marcador, página 11: Dois) A administração fica autorizada a deslocar a sede social para qualquer outro local de Moçambique, pode transferir, abrir ou encerrar qualquer subsidiária, sucursal ou agencia, delegações ou outra forma de representação social onde e quando entender conveniente.
- Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 11: (Objecto)
- Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem como objecto restauração, pizzaria, pastelaria, alimentação e bebidas, logística e catering; recrutamento e formação para todas actividades; organização
- Texto do artigo, página 12: e gestão de eventos; consultoria e serviços; comércio a grosso e a retalho e indústria de produtos alimentares; importação e exportação de bens e serviços.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade pode ainda desenvolver actividades de gestão de participações sociais de sociedade e de terceiros e outras actividades similares, industria ou de comércio desde que obtenha as necessárias autorizações.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cinquenta mil meticais, correspondente á quatro quotas desiguais assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota de treze mil meticais, correspondente a vinte e seis por cento do capital social, para o sócio João Paulo dos Santos Curado Ribeiro;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente ao vinte e cinco por cento do capital social, para a sócia Yara Palalane Ribeiro;
- Número ou marcador, página 12: c) Uma quota de doze mil e quinhentos meticais, correspondente ao vinte e cinco por cento do capital social, para o sócio Alessandro Ramarini;
- Número ou marcador, página 12: d) Uma quota de doze mil meticais, correspondente ao vinte e quatro por cento do capital social, para a sócia Sharon Ramarini.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 12: A cessão de quotas e a sua divisão é livre e a estranhos depende do consentimento da sociedade, que terá sempre direito de preferência o qual, se seguida, se defere aos sócios não cedente.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Administração e representação)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação da sociedade em juiz e fora dela activa ou passivamente será exercida pelo sócio, João Paulo dos Santo Curado Ribeiro, desde já nomeado administrador com dispensa de caução sendo suficiente a sua assinatura para obrigar a sociedade em actos e contractos.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A administração pode delegar no todo ou em parte os seus poderes a outra pessoa estranha a sociedade e os mandatários não poderão obrigar a ele em actos de favor, fiança a abonação sem o prévio conhecimento.
- Número ou marcador, página 12: Três) É vedado a qualquer uma das administradoras praticarem actos e documentos estranho a sociedade, tais como letras de favor, abonações e outros semelhantes sem deliberação prévia.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) A administração poderá constituir mandatário da sociedade nos termos da legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Gerência e outras tarefas)
- Número ou marcador, página 12: Um) A administração e representação legal da empresa é exercida pelo sócio João Paulo dos Santos Curado Ribeiro.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A direcção geral é exercida pelo sócio Alessandro Ramarini.
- Número ou marcador, página 12: Três) O direcção marketing e publicidade serão exercidos pelas duas sócias Yara Palalane Ribeiro e Sharon Ramarini.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 12: Um) A assembleia geral será convocada por carta registrada, com aviso de recepção com pelo menos quinze dias de antecedência salvo quando a lei impuser outra forma de convocação.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A assembleia geral pode se reunir sem observância de formalidades prévia de convocação, desde que os sócios se representem pessoalmente ou por mandato e manifestem a vontade de que a assembleia geral se continua e delibere sobre determinado assunto.
- Número ou marcador, página 12: Três) A competência atribuídas por lei a assembleia geral dos sócios e as decisões de obrigar a sociedade perante terceiros serão sempre expressas em acta assinada por todos os sócios.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Qualquer sócio ausente poderá fazer-se representar na assembleia geral por procuração.
- Número ou marcador, página 12: Cinco) A assembleia geral reunir ordinariamente uma vez por ano para aprovação do balanço de conta do exercício e para deliberar outro assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que isso se torne necessário.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 12: (Lucros)
- Número ou marcador, página 12: Um) Os lucros líquidos anualmente apurados, depois de deduzida a percentagem para reserva legal, será dado o destino que vier a ser deliberado em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Em caso de morte ou interdição de qualquer sócio, a sociedade substituirá, com os herdeiros ou representante legal respectivamente; os herdeiros deverão nomear um entre si, que a todo represente enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 12: (Arrolamento, penhora, arresto)
- Texto do artigo, página 12: Em caso de arrolamento, penhora, arresto ou inclusão de quotas em massa falida ou insolvente a sociedade poderá amortizar a quota do sócio respectivo. A sociedade poderá ainda amortizar a quota se for cedida sem o consentimento daquela.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Disposições diversas)
- Número ou marcador, página 12: Um) O ano fiscal coincide com o ano civil. Dois) Todas as despesas resultantes da
- Texto do artigo, página 12: constituição da sociedade, designadamente a escritura e outras despesas inerentes, serão suportadas pela sociedade que constituíram despesas de instalação em custo plurianais sujeito a amortização.
- Número ou marcador, página 12: Três) A sociedade dissolver-se-á nos casos expressamente previsto na lei ou quando for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 12: Quatro) Em todo o omisso aplicar-se o Código Comercial em vigor e demais legislação aplicável em Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Está conforme. Maputo, oito de Setembro de dois mil
- Texto do artigo, página 12: e dezasseis. — O Técnico, Ilegível.
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